AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate a força da mulher como instrumento de mudança

Evento acontece nesta sexta-feira (11/3) e faz parte da programação em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

quinta-feira, 10 Março, 2022 - 17:15
Arte: Seção de Criação Visual/CMBH

Mais um debate instigante vai movimentar a programação da Câmara Municipal de Belo Horizonte voltada para as celebrações do Dia Internacional da Mulher. Nesta sexta-feira (11/3), às 10h, no Plenário Amynthas de Barros, a Comissão de Mulheres realiza audiência pública para discutir a "Força da Mulher em Belo Horizonte". O evento coloca em discussão as conquistas históricas das mulheres, seu papel na sociedade contemporânea e a necessidade de promover avanços. Solicitada pela vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo), a audiência tem também como objetivo ouvir mulheres que participam ativamente da sociedade, contribuindo com a comunidade e demonstrando sua força em diferentes setores. Em formato semi-presencial, o debate será transmitido pelo Portal da CMBH e a população pode participar enviando perguntas, comentários e sugestões por meio de formulário eletrônico.

Para Fernanda Altoé, as mulheres trazem contribuiçoes para a sociedade em todas as áreas, o que demonstra a necessidade de ocuparem cada vez mais espaços. “A mulher é sem dúvida uma verdadeira força da natureza. Não importa o lugar que ocupa, seja como mãe, filha, esposa, profissional ou política, a constante busca de autonomia e de liberdade pelas mulheres tem garantido a elas papéis de destaque na sociedade e reconhecimento de suas capacidades”, declarou.

Foram convidadas para participar dos debates a médica psiquiatra Christiane Ribeiro, que faz parte da Comissão de Estudos e Pesquisa da Saúde Mental da Mulher da Associação Brasileira de Psiquiatria; Flávia Ivar, idealizadora do Instituto Mulheres S.A, grupo de empreendedoras que buscam capacitação, conexões e oportunidades para a melhoria na gestão de empresas lideradas por mulheres; e a médica ginecologista, Ana Lunardi, uma das idealizadoras no Instituto Villamil, que oferece assistência integral e humanizada a mulheres e crianças. Também são esperadas para a audiência Maria Luíza, uma das fundadoras do Pérolas de Minas, grupo de apoio a mulheres em tratamento de câncer; Marina Gontijo, idealizadora de programa voluntário de professores que dão aulas pra alunos durante a pandemia; Maria Angélica, educadora de mães, criadora da página do Facebook Maternidade Sábia; Lena Alves, idealizadora do projeto Vamos Falar de Política, que promove vídeos, podcasts, entrevistas e aulas de introdução à política; e a vereadora e presidente da Câmara Municipal de BH, Nely Aquino (Pode). 

A força que muda a história

A ação efetiva das mulheres vem modificando conceitos, comportamentos e leis por toda a história do Brasil e do mundo. O próprio Dia Internacional da Mulher, celebrado em homenagem a reivindicações trabalhistas feitas por mulheres no dia 8 de março, é um exemplo dessa força transformadora. Para se ter ideia desse avanço histórico, somente em 1827, com a Lei Geral (primeira grande lei educacional brasileira), as mulheres foram autorizadas a ingressar nos colégios e estudar além da escola primária. Dados do IBGE mostram que em 2018 havia mais homens (7%) acima de 15 anos sem letramento que as mulheres (6,6%). No total, ainda há mais mulheres (19,1%) analfabetas que homens (18%), mas o avanço é perceptível. Somente em 1879 as mulhers conquistam o direitos de ter acesso às universidades. Atualmente elas são maioria nos cursos superiores brasileiros, totalizando 57%.

Na política, o Código Eleitoral Brasileiro garantiu o direito ao voto feminino em 1932, pleiteado por organizações de movimentos feministas no início do século XX. No ano segunite (1933), Carlota Pereira Queirós foi eleita a primeira deputada federal brasileira. Médica e pedagoga, ela participou dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte entre os anos de 1934 e 1935. Nos dias atuais, as mulheres correspondem a 52,5% do eleitorado brasileiro, mesmo que entre os candidatos esse índice seja de apenas 31,89% em eleições municipais, por exemplo. 

No campo legislativo alguns avanços representativos foram alcançados nos últimos anos. Em 2006 foi sancionada a Lei 11.340 (Lei Maria da Penha) e em 2015 o Congresso Nacional reconheceu o feminicídio como crime, por meio da Lei 13.104. As ações contra violência que atinge as mulheres ganha mais uma arma em 2018, quando o assédio passa a ser crime com a Lei de Importunação Sexual Feminina (Lei 13.718). Apesar de todos esses avanços, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública registrou, em 2020, cerca de 17 milhões de mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil. Uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos disse ter sofrido algum tipo de violência. O fórum afirma ainda que uma mulher, a cada 10 minutos, é vítima de estupro e ocorre um feminicídio a cada 7 horas. Os dados são de 2021 e mostram que um longo caminho ainda deve ser percorrido. 

Para Fernanda Altoé, é necessário relembrar o passado e avançar ainda mais, almejando mais espaços, celebrando as conquistas e honrando aquelas que já fizeram história. “As mulheres precisam descobrir, individual ou coletivamente, sua própria força e ocupar de maneira assertiva os espaços. É papel de cada geração dar um passo à frente nos diversos cenários sociais, honrando a garra e a atuação de milhares de mulheres que nos precederam”, concluiu. 

Superintendência de Comunicação Institucional