Comissão apura denúncias de redução da merenda escolar

Conforme noticiado em veículos de imprensa e reclamações recebidas por parlamentares, famílias de alunos de Escolas de Educação Infantil (Emeis) de Belo Horizonte denunciaram a redução da quantidade de alimentos ofertados às crianças. Para obter o posicionamento do Município sobre a questão, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou nesta quinta-feira (1º/9) dois pedidos de informações questionando os motivos da suposta diminuição das porções nas unidades mencionadas e o que está sendo feito em relação ao problema. Em resposta a requerimento anterior, as Secretarias Municipais de Educação (Smed) e de Segurança Alimentar (Smasac) enviaram informações sobre a quantidade e qualidade da merenda escolar oferecida na rede pública. Outro ofício recebido contém dados requeridos pelo colegiado sobre oferta e demanda de vagas para crianças de 0 a 5 anos em cada regional. Confira o resultado completo da reunião.

Requerimento de autoria de Gabriel (sem partido) solicita esclarecimentos à Secretária Municipal de Educação em relação às denúncias da oferta de quantidades reduzidas de comida aos alunos nas escolas públicas, repercutidas em veículos de imprensa de grande alcance no mês de agosto. O parlamentar relata ter recebido “inúmeras manifestações” de pais e mães de alunos da educação infantil, especialmente do Bairro Ipiranga, na Região Nordeste, alegando que a mudança na alimentação ofertada e a redução da quantidade teriam seguido orientação da PBH. Considerando “inaceitável que a secretaria responsável pela queda dos indicadores de educação do município seja omissa à diminuição da refeição dos alunos, muitos em situação de insegurança alimentar”, ele quer saber se o cálculo do preparo das refeições foi alterado, resultando em menor quantidade de comida no prato, e a posição da pasta sobre as alegações de que as crianças estão voltando para casa com fome; e requer os demonstrativos da oferta de merenda na Emei Ipiranga nos últimos 6 meses.

O motivo da redução das merendas servidas aos alunos das unidades de educação infantil, “amplamente noticiada pelos veículos de comunicação”, também é questionado em requerimento assinado por Léo (União). O pedido de informações ao prefeito Fuad Noman e à secretária Municipal de Educação, Ângela Dalben, indaga ainda quais providências estão sendo tomadas para solucionar esse problema.

Fornecimento da merenda

Também relativos à alimentação escolar, a comissão recebeu dados e informações requeridos por Nikolas Ferreira (PL) sobre a definição do cardápio, quantidade de refeições, logística da distribuição, valores gastos pela PBH com o fornecimento e o acompanhamento de eventuais faltas de alimentos nas unidades da rede. No ofício, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac) informa que os cardápios são elaborados pelas nutricionistas da Gerência de Nutrição e seguem as diretrizes e critérios da Lei Federal 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE 06/2020, que, entre outras orientações, priorizam alimentos in natura ou minimamente processados, respeitando hábitos e cultura alimentar e as necessidades nutricionais de cada faixa etária e especiais (apresentadas em tabela). Em junho deste ano, foram servidas 8.079.876 refeições para a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Escola Integrada e Educação de Jovens e Adultos (EJA), numa média de 385 mil por dia (1 a 5 por aluno, dependendo da idade e tempo de permanência).

Todos os alimentos são adquiridos via licitação ou chamamento público (no caso da agricultura familiar). A definição da pauta dos gêneros considera critérios técnicos, logísticos e orçamentários. Em 2022, até 18 de julho, foram empenhados R$ 28,54 milhões, sendo R$ 13,7 milhões de Recurso Ordinário do Tesouro (ROT) e R$ 14,8 milhões de recurso vinculado (FNDE). Alimentos perecíveis são entregues diretamente pelas empresas fornecedoras e produtos específicos para alunos com necessidades especiais são adquiridos diretamente pelas escolas. Os gestores das unidades são os responsáveis pela execução e monitoramento da alimentação escolar. Sobre a Escola Estadual José de Alencar, emprestada ao Município há alguns anos, a Smed informa que a única distinção é a faixa etária do alunado.

Demanda de vagas

Outro ofício recebido, também constante na pauta da reunião, refere-se a pedido de informação de Wesley (PP), encaminhado há um mês, sobre a possível demanda de parcerias para atendimento de crianças de 0 a 5 anos de idade na rede de educação infantil nas nove regionais da cidade. Como resposta, a Secretaria Municipal de Educação encaminhou planilhas que dimensionam a demanda pelo atendimento de crianças de 0 a 1, 1 a 2 e 2 a 3 anos em cada regional e respectivos bairros e as metas para universalização da oferta em 2022, 2023 e 2024 por regional e por faixa etária.  

Superintendência de Comunicação Institucional