Vereadores conhecem ações que podem receber recursos por meio de emendas

As prioridades no Orçamento Municipal de 2023 para a área de Esportes e Lazer foram apresentadas em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (1º/9), a pedido de Rubão (PP). O objetivo dos vereadores era conhecer programas que possam ser objeto de emendas impositivas ao orçamento do próximo ano. Equipamentos como pistas de skate, quadras de vôlei e áreas de caminhada em parques municipais podem ser revitalizados ou implementados com recursos destinados pelos parlamentares. Ainda, eventos de futebol amador, corrida para pessoas com deficiência, atividades para a Terceira Idade e academias a céu aberto são exemplos de iniciativas do Executivo que podem ser potencializadas com o reforço dos vereadores ao orçamento. 

Marcela Trópia (Novo), presidente da comissão, explicou que o colegiado tem feito audiências temáticas em relação ao Orçamento de 2023 para dar mais transparência às ações do Executivo e apresentar aos vereadores possibilidades de destinação de emendas impositivas. Ainda estão previstas audiências relacionadas às áreas de Turismo e Educação. 

Sérgio Augusto Domingues, presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, informou que 44 parques têm equipamentos esportivos e 32 deles têm Academias a Céu Aberto, 31 têm quadras, 15 têm campos de futebol e sete têm pistas de skate. Os parques mais recentes já incorporam a questão da acessibilidade e alguns dos criados antigamente estão sendo reformados nesse sentido, como três parques em reforma no Bairro Cidade Nova, segundo o gestor. Para inspirar os vereadores, ele deu exemplos de melhorias feitas por meio de compensação ambiental e via Lei de Incentivo, como a reforma da quadra esportiva do Parque Planalto, e a revitalização dos equipamentos esportivos do Parque JK e da pista de skate do Parque Piedade. 
 
O secretário municipal adjunto de Esportes, Marcelo Machado, apresentou os quatro pilares da pasta: Infraestrutura do Esporte; BH Olímpico, Paralímpico e de Eventos; Qualidade de Vida; e Capital do Brincar. Machado informou que a cidade tem 429 Academias a Céu Aberto, 180 equipamentos em processo de cadastro e 27 playgrounds, e apresentou eventos como Jogos Estudantis e Jogos de Primavera. Ele falou também sobre a intenção de ampliar a abrangência do Programa Superar, que atende a pessoas com deficiência. Professora Marli (PP) comemorou a iniciativa: “Temos 9 mil crianças com doenças raras e não as vemos em lugar nenhum”
 
Foram apresentados projetos dos pilares mencionados, desdobrados em abrangência, benefícios, valores aproximados e contato. Entre as ações, iluminação (R$ 50 mil) e cobertura de quadras (R$ 500 mil), instalação de grama sintética (R$ 800 mil), eventos como Corrida Rústica para Pessoas Com Deficiência (R$ 250 mil o evento anual), com mais de 600 participantes, Circuito Urbano de Esporte e Lazer, voltado para o público jovem (R$ 385 mil), Copa Centenário de Futebol Amador Wadson Lima (R$ 657 mil), com a participação de mais de 8 mil atletas, e Esporte Esperança (R$ 200 mil), escolinha de futebol voltada para áreas de maior vulnerabilidade social. Machado também mencionou projetos como A Rua É Nossa (R$ 20 mil), que tem ampliação prevista, instalação de playgrounds públicos (R$ 30 mil), que incluiu um brinquedo para criança com deficiência, e o Programa Vida Ativa (R$ 250 mil), voltado para a Terceira Idade. 
 
Leo Oliveira, morador do Bairro Concórdia e divulgador do futebol amador, solicitou que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer dialogasse mais com os que incentivam a prática de futebol amador nos bairros e fez diversas sugestões para a melhoria do setor. Marcela Trópia comentou que as diversas possibilidades de destinação orçamentária por meio de emendas permite que os parlamentares se unam em uma sugestão comum, de maior valor, ou sugiram emendas de menor valor de maneira individual. “A audiência foi muito rica, foi muito bom conhecer os projetos da Fundação Municipal de Parques e Zoobotânica e da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer para que a gente possa fazer outras políticas públicas, visitas técnicas e indicações”, concluiu. 

Superintendência de Comunicação Institucional