Mesa Diretora apresenta propostas de inovação para 2023

A nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte se reuniu nesta terça-feira (31/1) para tratar de questões políticas e administrativas relevantes para o desenvolvimento dos trabalhos da Casa ao longo de 2023. O encontro ocorreu na véspera do início das atividades regimentais, que serão retomadas já nesta quarta (1º/2). Em pauta, medidas para fortalecer a participação popular, qualificar o diálogo com a imprensa, coibir a corrupção e favorecer a economia de recursos. Integram a Mesa Diretora os vereadores Gabriel (sem partido), presidente; Professor Juliano Lopes (Agir) 1º vice-presidente; Wesley (PP), 2 vice-presidente; Marcela Trópia (Novo), secretária-geral, Ciro Pereira (PTB), 1º secretário e Flávia Borja (PP), 2ª secretária. Além destes, estiveram presentes na reunião os vereadores Henrique Braga (PSDB), o corregedor Marcos Crispim (PP) e o ouvidor Braulio Lara (Novo). 

Um dos encaminhamentos da reunião foi a proposição de mudança na forma de atuação da Comissão de Participação Popular, de modo a tornar mais efetivo o funcionamento colegiado, que é responsável por analisar propostas apresentadas por entidades da sociedade civil e transformá-las em projetos de leis, emendas, requerimentos e outras proposições. Atualmente, a comissão é constituída por um representante da Mesa Diretora e por um membro de cada uma das demais comissões permanentes da Casa. Segundo o presidente Gabriel, a ideia é que as propostas recebidas passem a ser analisadas nas comissões ordinárias, segundo sua especificidade temática, o que contribuiria para agilizar a análise dos textos e favorecer o diálogo da Câmara com a cidade. Com a alteração, explica o vereador, “a tramitação das propostas seria diluída entre as demais comissões, que passariam a atuar, elas também, como ambiente de discussão de propostas de iniciativa popular”. 

Também no intuito de ampliar a aproximação da Câmara com a sociedade, a Mesa Diretora decidiu pela oferta de cursos e atividades formativas aos vereadores em áreas como marketing, comunicação e relação com a mídia. O objetivo é que os treinamentos abram portas para qualificar e incrementar o diálogo dos parlamentares com a imprensa e com os munícipes, o que favorece a transparência e a prestação de contas dos mandatos e das ações institucionais.  

Mudanças no Regimento

Ainda na reunião desta terça, a Mesa Diretora anunciou que vai colocar em votação projetos de resolução que alteram em diferentes aspectos a dinâmica de funcionamento das reuniões plenárias. Uma das propostas que será submetida à avaliação do conjunto dos parlamentares da Casa prevê autorização para que jornalistas, no cumprimento de seu ofício, possam entrar no Plenário Amynthas de Barros durante as reuniões, o que atualmente não é permitido. A outra extingue, na Câmara de BH, as votações simbólicas, ou seja, aquelas que são feitas sem o registro nominal dos votos de cada parlamentar. 

Compliance 

Nesta terça, a Mesa Diretora tratou ainda da adoção de mecanismos para assegurar a permanente ampliação da integridade e da lisura das ações que têm lugar no Legislativo. Os parlamentares presentes destacaram os benefícios decorrentes da  publicação da Portaria 20.596, que instituiu, na Câmara Municipal, o comitê para criação do Plano de Compliance, conjunto de regras para o cumprimento de padrões internacionais de combate à corrupção e de sistemas de gestão antissuborno. Com a inovação – que pode certificar a Casa com o ISO 37001, conferido pela International Organization for Standardization – haverá fortalecimento dos mecanismos internos para a minimização de riscos, detecção e resolução de eventuais hipóteses de corrupção, favorecendo a transparência e a lisura em âmbito institucional.  

Economia de papel 

Tendo em vista a proposta de racionalizar o uso de recursos públicos e favorecer iniciativas de promoção da sustentabilidade ambiental, a Mesa Diretora reforçou o compromisso com a redução do uso de papel na Câmara. Ações concretas nesse sentido foram anunciadas em duas frentes. A primeira delas propõe que o envio de ofícios ao Poder Executivo seja realizado de forma digital. A segunda prevê, em âmbito interno, o início paulatino da redução do uso de papel, com a apresentação de moções e indicações passando a ser realizada por intermédio de processos virtuais. 

Colégio de Líderes

No encontro, também ficou definida a alteração na data das reuniões do Colégio de Líderes, que passarão a acontecer na segunda-feira imediatamente anterior ao início das reuniões plenárias de cada mês. Na gestão da Mesa Diretora anterior, os encontros aconteciam, tradicionalmente, no primeiro dia útil do mês. 

Para o vereador Henrique Braga, a primeira reunião da Mesa Diretora em 2023 foi marcada pela discussão de medidas que trarão importantes benefícios para a Casa, sobretudo no âmbito das alterações regimentais. Já a secretária-geral da Câmara, vereadora Marcela Trópia, afirmou que as reformulações vão trazer mais agilidade e efetividade para os trabalhos, contribuindo para transformar a Câmara “em um órgão cada vez mais focado no cidadão e menos na burocracia”. 

Na mesma perspectiva, os vereadores Braulio Lara, Juliano Lopes e Flávia Borja destacaram que as novidades vão contribuir para melhorar o andamento dos trabalhos da Casa,  o que tem reflexo direto no atendimento às expectativas da população de Belo Horizonte e na melhoria da vida na cidade. 

Superintendência de Comunicação Institucional