Inquérito avança e CPI aprova novas convocações de gestores municipais

Dando continuidade aos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - População em situação de rua, parlamentares que integram as investigações deliberaram na manhã desta sexta-feira (6/10) a convocação do secretário adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Passeli, e do controlador-geral do Município, Leonardo de Araújo Ferraz, para prestar depoimento. As oitivas foram agendadas para o dia 19 de outubro e a expectativa é que os gestores possam contribuir com informações sobre os números e orçamentos que envolvem os serviços prestados a essa população. Também ficou acertado que a CPI fará ao menos outras quatro visitas técnicas a casas de acolhimentos e abrigos da cidade, entre elas a Unidade para Gestantes e Puérperas e o Centro POP Miguilim, destinado ao acolhimento de jovens e adolescentes. Confira o resultado completo da reunião.

Convocações

Criada no ínicio de julho para apurar o expressivo aumento da quantidade de moradores de rua e supostas irregularidades no funcionamento dos equipamentos destinados ao acolhimento dessas pessoas em BH, a CPI aprovou, para os próximos dias, a convocação do secretário adjunto da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Passeli; e do controlador-geral do Município, Leonardo de Araújo Ferraz. Os gestores serão ouvidos no próximo dia 19 de outubro, às 9h30 e ,às 10h, respectivamente, no Plenário Camil Caram. Questionado por Bruno Pedralva (PT) sobre a finalidade da oitiva do controlador-geral, o presidente da CPI Braulio Lara (Novo), que assina os pedidos juntamente com o relator Cleiton Xavier (PMN),explicou que é para tratar dos números e orçamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac), responsável pela gestão dos serviços voltados à população em situação de rua.  

Miguilim, Tia Branca e Gestantes e puérperas

Na reunião, também foram definidas novas vistorias de equipamentos públicos, todas requeridas conjuntamente pelo presidente e o relator. Agendada para a terça-feira (10/10), às 11h, a primeira visita técnica vai verificar as instalações e o funcionamento do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro POP Miguilim. Localizada Rua Varginha, 210, no Bairro Floresta (Região Leste de BH), a unidade, segundo a Prefeitura, atende crianças e adolescentes que usam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência, oferecendo atividades socioeducativas, espaços de guarda de pertences, higiene pessoal, alimentação e provisão de documentação, bem como endereço institucional para o usuário fornecer como referência.

Na semana seguinte, já na segunda-feira (16/10), no período da noite, a comissão vai conferir in loco as instalações e o funcionamento dàs duas unidades do Albergue Tia Branca. No Tia Branca I, situado na Rua Conselheiro Rocha, 351, também na  Floresta, a agenda está marcada para às 18h; no Tia Branca II, localizado na Rua Timbiras, 2670, Bairro Funcionários (Região Centro-Sul), a visita começa às 19h. O site da Prefeitura informa que em ambas as unidades, que somam 400 vagas, são ofertados acolhimento de pernoite, alimentação, local para higiene, guarda de pertences e atendimento socioassistencial para homens em situação de rua e migrantes.

Outra visita técnica aprovada vai averiguar as instalações e o funcionamento do acolhimento institucional na Unidade Gestantes e Puérperas. Localizado à Rua das Canoas, 575, no Bairro Betânia (Região Oeste), o equipamento, segundo a Prefeitura, é a primeira casa de acolhimento exclusiva para esse público no município e tem capacidade para acolher até 20 pessoas. O serviço busca preservar os cuidados dos bebês junto de suas mães e efetivar o direito à convivência familiar. No caso das grávidas, é oferecido acompanhamento pré-natal e para as puérperas, são garantidos todos os cuidados pós-nascimento, considerando as diretrizes da Política de Redução de Danos e a integralidade da proteção social.

Praça do Peixe

Ainda na segunda-feira (16/10), outra agenda foi confirmada pela CPI, desta vez na Praça do Peixe, no Bairro Bonfim (Região Oeste). A partir das 11h, parlamentares vão percorrer a área para verificar as condições nas quais se encontram as pessoas em condições de vulnerabilidade e em situação de rua nas imediações da Praça.

Além dos já mencionados, participaram da reunião os vereadores Ciro Pereira (PTB), Henrique Braga (PSDB) e Jorge Santos (Republicanos).

Assista à íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional