FORMAÇÃO CIDADÃ

Estudantes ressaltam aprendizado no encerramento do Projeto Câmara Mirim

Iniciativa de formação cidadã envolveu a participação de estudantes de treze escolas de Belo Horizonte

quarta-feira, 22 Novembro, 2023 - 18:45

Foto Karoline Barreto/CMBH

A reflexão sobre a importância do aprendizado a respeito da democracia e dos processos de participação popular marcou a solenidade de encerramento da 14ª edição do Projeto Câmara Mirim, ocorrido nesta quarta (22/1). Promovido pela Câmara, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Smed), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e Centro Pedagógico da UFMG, o projeto oferta a estudantes do ensino fundamental, na faixa dos 11 aos 15 anos, a oportunidade de conhecer diferentes aspectos do funcionamento do processo político na dinâmica democrática. O vereador Pedro Patrus (PT), representando o presidente da Câmara, e a gerente da Escola do Legislativo (Escleg), Emanuela Pilé de Barros Torres, ressaltaram a importância da iniciativa, que difunde saberes sobre o funcionamento do Poder Legislativo, de modo a estimular a consciência cidadã. Os vereadores mirins participantes, entre eles a presidente da Câmara Mirim de Belo Horizonte, Laura Moutinho, a vice-presidente, Tatá de BH, e o secretário-geral, Julinho Relíquia, agradeceram a oportunidade de aprendizado e a presença de professores e familiares, afirmando ter aprimorado sua visão sobre política e acreditar no poder de transformação de si mesmos e do mundo. Os representantes das entidades parceiras do projeto, o desembargador Joenilson Donizete Lopes, diretor da Escola Judiciária do TRE-MG, a diretora de Educação Integral da Smed, Jussara Quintão de Oliveira, e o professor Cláudio Emanuel Santos, representante do CP-UFMG, reafirmaram a importância do projeto para a transformação da sociedade e a formação dos cidadãos. Saiba mais sobre o projeto.
 
Após a execução do Hino Nacional, em versão cantada pelo coral da Escola Municipal José Maria Alkmin, o secretário-geral e vereador mirim Julinho Relíquia fez um breve relato sobre o projeto, destacando, entre as atividades realizadas, as eleições parametrizadas dos parlamentares mirins, com uso de urnas eletrônicas oficiais; a realização de encontros formativas na CMBH e no TRE-MG, além de 13 audiências públicas nas escolas participantes. O estudante também lembrou que serão entregues à Câmara propostas elaboradas pelos próprios vereadores mirins, após rodadas de debates e votação entre os jovens vereadores. Criados colaborativamente pelos alunos, os textos serão encaminhados para avaliação das comissões parlamentares da Câmara, que os poderão transformá-los em proposições diversas, como indicações ou até mesmo projetos de lei. 
 
Ao receber as propostas das mãos da vice-presidente da Câmara Mirim, Tatá de BH, o vereador Pedro Patrus elogiou o trabalho dos vereadores mirins, dos parceiros do projeto e da Escola do Legislativo. “Acredito que a Câmara Mirim é uma verdadeira escola da democracia e política com ‘P’ maiúsculo. A política como participação popular é fundamental”, afirmou, defendendo que os participantes se candidatem, futuramente, a cargos políticos ou participem de conselhos municipais. “É com muito orgulho que recebo, em nome do presidente da Câmara, as proposições e irei repassá-las às comissões pertinentes. O trabalho de vocês não será perdido: são ideias importantes para nossa cidade”, afirmou o parlamentar. 

Confiança nas instituições

Representante do TRE-MG, o desembargador Joenilson Donizete Lopes reafirmou o compromisso do órgão com o projeto, lembrando que a iniciativa tem sido realizada desde 2008, com exceção aos anos de 2020 e 2021, devido à pandemia da Covid-19. Lopes pontuou que, entre os 28 parlamentares mirins presentes na reunião, 16 eram mulheres, ou seja, mais da metade, o que excede os 30% da cota reservada ao público feminino nas eleições programadas para 2024. “Espero que o projeto tenha deixado em cada participante a consciência renovada sobre a importância do exercício da cidadania e do voto”, concluiu, desejando que os participantes “se transformem em inspiração para todos nós”. 
 
Jussara Miranda Quintão de Oliveira, representante da Secretaria Municipal de Educação, disse que o projeto orgulha a pasta, uma vez que as oportunidades oferecidas estimulam a prática do diálogo e o conhecimento sobre as atividades legislativa e política. Oliveira disse acreditar que os vereadores mirins levarão as experiências vividas pela adolescência e vida adulta, e que o aprendizado ajudará a desenvolver a confiança nas instituições democráticas. 

Representante do Centro Pedagógico da UFMG, o professor Cláudio Emanuel dos Santos lembrou que as propostas elaboradas pelos vereadores mirins contemplam a discussão de temas ligados à igualdade étnico-racial, destacando a relevância do tratamento do tema nos espaços educativos. Já Emanuela Pilé de Barros Torres, gerente da Escleg, agradeceu a participação dos servidores envolvidos no projeto, dos professores e das famílias dos vereadores mirins, além de se dirigir diretamente aos estudantes: “espero que o que vocês aprenderam na Câmara tenha mudado vocês, para que vocês possam mudar o mundo”, afirmou a gestora. 

Cultura cívica 

A presidente da Câmara Mirim de 2023, Laura Moutinho, anunciou o encerramento da 14ª edição do projeto, afirmando que a participação dos estudantes fortaleceu a comunidade e cultivou valores como responsabilidade cívica e respeito mútuo. “Este projeto não é apenas um marco na nossa vida, mas uma semente plantada de um futuro mais promissor e participativo”, avaliou.  
 
Após a apresentação do coral da E.M. Polo Educação Integrada, com músicas sobre a valorização da cultura negra, ocorreu a entrega dos diplomas aos vereadores e vereadoras mirins e os certificados das escolas participantes e dos professores referência. Participaram da edição 2023 do projeto as seguintes instituições de ensino: Escola Estadual Henrique Diniz, Centro pedagógico da UFMG, as unidades Castelo e Floresta do Colégio Batista Mineiro, e as Escolas Municipais Adauto Lúcio Cardoso, Agenora Alves de Carvalho, Aurélio Buarque de Hollanda, Cora Coralina, Rui da Costa Val, Polo Educação Integrada, Hélio Pellegrino, José de Calazans e Lídia Angélica. 
 
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