Câmara e Prefeitura prestam contas de 2023 nesta quarta (28), às 13h

A Comissão de Orçamento e Finanças promove audiência pública nesta quarta-feira (28/2), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, para receber a prestação de contas quadrimestral dos Poderes Executivo e Legislativo de Belo Horizonte, referente ao último quadrimestre de 2023. Representantes da Prefeitura e da Câmara deverão apresentar, entre outros dados, receitas e despesas previstas e empenhadas no período e cumprimento de metas físicas e financeiras constantes do orçamento anual. O evento, que atende exigências legais, será transmitido ao vivo pelo Portal da CMBH e pelo YouTube; os interessados podem enviar perguntas, comentários e sugestões por meio de formulário já disponível. 

A apresentação da Câmara Municipal vai trazer destaques como número de reuniões e de proposições, além de informações dos recursos aplicados. De acordo com os dados, a CMBH executou 81,5% da despesa fixada para o ano de 2023. Dos R$ 307 milhões de despesa fixada, o Legislativo executou R$ 250 milhões, deixando de gastar R$ 57 milhões. 

Já a PBH deve demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais e financeiras estimadas para subações vinculadas aos projetos estratégicos. De acordo com os dados, o Município arrecadou R$17,5 milhões -12,47% a mais que o consolidado de 2022 -, tendo empenhado R$16,8 bilhões. As áreas da Saúde e da Educação receberam as maiores destinações de recursos: R$ 5,7 bilhões e R$ 3,1 bilhões, respectivamente. 

Além do presidente da Casa, Gabriel Sousa Marques de Azevedo (sem partido), dos presidentes das nove comissões permanentes e dos demais vereadores; foram convidados para participar da audiência pública o secretário municipal de Governo, os gestores dos Projetos Estratégicos de Segurança; de Saúde; de Sustentabilidade Ambiental; de Mobilidade Urbana; de Habitação, Urbanização, Regulação e Ambiente Urbano; de Educação; de Cultura; de Proteção Social, Segurança Alimentar e Esportes; de  Atendimento ao Cidadão e Melhoria da Gestão Pública; e de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Também foram convidados os presidentes dos Conselhos Municipais de todos os setores; Ministérios Públicos Federal e Estadual; Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude e de Defesa da Saúde de Belo Horizonte; Defensoria Pública da União e do Estado de Minas Gerais;  Tribunal do Estado e Coordenadoria de Fiscalização e Avaliação da Macrogestão Governamental de Belo Horizonte do órgão; e Ministério da Transparência; sindicatos, conselhos regionais e associações profissionais; entidades e fóruns temáticos acadêmicos e da sociedade civil.

Superintendência de Comunicação Institucional