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Notícias
Notícias
31/01/2025
COLÉGIO DE LÍDERES
Vereadores se reúnem para definir início dos trabalhos do Legislativo
Líderes de partido se reuniram nesta sexta-feira (31/1) para começar a organizar o cronograma de atividades do ano legislativo. Durante o encontro, parlamentares discutiram mudanças que devem acontecer no Regimento Interno, como a reinstalação da Comissão de Veto, extinta no ano passado. Para...
PODCAST
Novos episódios do BH Legal trazem ações parlamentares pela saúde mental
O BH Legal: Uma cidade melhor com a Câmara Municipal lançou esta semana dois episódios com iniciativas do Parlamento voltadas aos cuidados com a saúde mental da população. A temporada, que se encerra neste mês, é dedicada ao Janeiro Branco e busca explicar como leis, projetos e outras...
30/01/2025
TRABALHO
Contratação de pessoas com deficiência leva inclusão para dentro dos gabinetes
O servidor Luan Mogis Cândido Silva caminha orgulhoso pelos corredores do Palácio Francisco Bicalho, a sede da Câmara Municipal de Belo Horizonte, no bairro Santa Efigênia. Trabalhando na Casa desde os primeiros dias de janeiro, ele já se habituou a receber olhares admirados de colegas e...
Plenário
Câmara de BH abre os trabalhos de 2025 na próxima segunda-feira
A primeira reunião do Plenário de 2025 da nova legislatura (2025-2028) da Câmara Municipal de Belo Horizonte será realizada no dia 3 de fevereiro (segunda-feira), às 14h30h. Os trabalhos serão conduzidos pelo vereador Professor Juliano Lopes (Podemos), eleito presidente da Mesa Diretora no dia 1° de...
28/01/2025
ORÇAMENTO DE BH
Para onde vão os recursos das emendas de execução obrigatória
No dia 28 de setembro de 2024, um sábado de sol inclemente, belo-horizontinos ocuparam a recém-reinaugurada Praça Rui Barbosa, conhecida como Praça da Estação, na região central da capital mineira, para transformá-la na “Praia da Estação”. Centenas de moradores dos quatro cantos da cidade se...
27/01/2025
BALANÇO 2024
Conteúdo especial resume as principais ações legislativas do último ano
Durante todo o ano de 2024, os vereadores de Belo Horizonte solicitaram 1.050 visitas técnicas, realizaram 166 audiências públicas, apreciaram em Plenário 184 projetos de lei e enviaram 861 pedidos de informação ao Executivo. Esses são alguns dos números apresentados na seção especial “...
24/01/2025
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Modelo de gestão e incentivo à inovação são destaques da área administrativa
“Se você não sabe para onde quer ir, qualquer caminho serve”, responde o Gato Risonho à protagonista um tanto atordoada do clássico “Alice no País das Maravilhas”. Publicada pela primeira vez em 1865, pelo inglês Lewis Carroll, a frase é comumente usada para descrever a importância de...
21/01/2025
AGORA É LEI
Selo vai destacar profissionais que contribuírem para doação a fundos sociais
Você sabia que é possível fazer doações a instituições filantrópicas, fundos dos direitos da criança e do adolescente, programas culturais ou esportivos e abatê-las do valor devido na hora da declaração do Imposto de Renda? Com essa atitude, pessoas físicas, além de fazerem uma boa ação, podem...
20/01/2025
NOVA LEI
Programa aperfeiçoa atendimento a alunos com deficiência na rede municipal
Publicada no último sábado (18/1) no Diário Oficial do Município (DOM-BH), a Lei 11.817/2025 institui o Programa de Atendimento Especializado às Crianças e aos Adolescentes com Deficiência nas Escolas Municipais de Belo Horizonte. Com prazo de 30 dias para entrar em vigor, a norma busca garantir os...
AGORA É LEI
Combate ao roubo de cabos ganha reforço com nova legislação
Mais de 5,4 milhões de metros de cabos de telecomunicações – o equivalente à distância entre as cidades de Fortaleza, capital do Ceará, e Lisboa, em Portugal – foram roubados em todo o Brasil durante o ano de 2023, segundo a empresa Conexis Brasil Digital. Minas Gerais, com pouco mais de 505 mil metros...
AGORA É LEI
BH tem novas regras para pet shops, venda e hospedagem de animais
O comércio de animais e de serviços relacionados aos bichos ganhou novas regras em Belo Horizonte por meio da Lei 11.821/2025, sancionada pelo Executivo e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no último sábado (18/1). De acordo com a norma, oriunda do Projeto de Lei (PL) 942/2024, de autoria de Dr....
NOVA LEI
Norma institui medidas de combate à violência política contra mulheres
A proteção à participação feminina em espaços de decisão é tema da Lei 11.818, publicada no último sábado (18/1) no Diário Oficial do Município. Sancionada pelo Executivo sem vetos, a norma teve origem na Câmara, a partir do Projeto de Lei 899/2024, assinado por Professora Marli (PP), Cida...
NOVA LEI
Celíacos internados em BH terão direito à dieta isenta de glúten
O direito à dieta isenta de glúten à pessoa com doença celíaca internada em hospital localizado em Belo Horizonte está assegurado com a publicação da Lei 11.820/2025. Originária do PL 934/2024, de iniciativa de Irlan Melo (Republicanos), a norma foi publicada no Diário Oficial...
15/01/2025
CONHECIMENTO ACESSÍVEL
Material técnico elaborado por consultores da Câmara é aberto à consulta
Dois documentos produzidos para embasar decisões dos vereadores de Belo Horizonte nos mais diversos assuntos em pauta na Câmara Municipal estão disponíveis para consulta do público. São Estudos Técnicos e Notas Técnicas solicitados por uma das comissões permanentes ou temporárias da Casa ou...
PODCAST
BH Legal traz iniciativas originadas na Câmara para promoção da saúde mental
O ano de 2025 está começando e com ele teve início a campanha Janeiro Branco, que acende um alerta para os cuidados necessários à manutenção da boa saúde mental e emocional. Neste primeiro mês do ano, diversas instituições públicas e privadas - governo e sociedade - voltam a atenção...
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