Atendimento a crianças e adolescentes com autismo em debate na quinta-feira (11/7)

O atendimento e cuidado prestadois às crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no SUS-BH e no sistema de ensino municipal será debatido na Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quinta-feira (11/7), às 13h, no Plenário Camil Caram. Solicitada por Dr. Bruno Pedralva (PT), a audiência vai abordar os programas oferecidos pela Prefeitura para atender esse público nas esferas de educação e saúde e quais os desafios de acesso a eles, além da posição do Município em relação ao Parecer 50 do Conselho Nacional de Educação (CNE/CP 50/2023), voltado para estudantes com TEA. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da CMBH no YouTube e a população já pode encaminhar dúvidas, comentários e sugestões por meio deste formulário, até o encerramento do evento.

Segundo Pedralva, o debate incluirá temas como os caminhos e critérios para acesso dos estudantes com TEA aos auxiliares de apoio à inclusão no ambiente escolar, os desafios enfrentados para garantir o acesso, a permanência e a inclusão desse grupo no ensino regular. Também estarão em pauta os programas e ações de capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais da educação e da saúde que lidam com a questão e as ações de suporte, apoio e inserção oferecidas aos pais e responsáveis por essas crianças e adolescentes.

Sobre o parecer 50/2023 do CNE, ele quer saber se há representantes da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação participando do debate e, em caso positivo, qual o posicionamento em relação ao parecer; e se a pasta tem condições, em termos de recursos humanos, para implementar as medidas sugeridas. O parlamentar aponta ainda que há discordância sobre o documento: enquanto uns acreditam que a sua implementação pode resultar na personalização do ensino para alunos com TEA, considerando suas necessidades individuais, outros afirmam que a adoção do parecer pode ocasionar a exclusão desses alunos das turmas regulares.

Convidados

Para participar do debate, são aguardados os secretários municipais de Educação e de Saúde, os presidentes dos conselhos municipais das duas áreas, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel); gerências de Promoção de Políticas da Educação Inclusiva da PBH e dos Centros de Reabilitação (Creab) das Regionais Venda Nova, Barreiro, Leste e Noroeste. Foram convidados ainda especialistas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e do Projeto PRAIA; representantes do Conselho Estadual de Saúde, Fundação Dom Bosco, Comissão de Autistas de MG, Comissão das Associações de Defesa dos Direitos dos Autistas de MG, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belo Horizonte (APAE-BH); Associação de Pais e Amigos do Centro de Reabilitação e da Segunda Letra (Associação de Atendimento para Crianças, Adolescentes e Adultos com Autismo/TEA). 

Superintendência de Comunicação Institucional