Educadores querem profissionais especializados no ensino de arte

Ao som da música “Aquarela”, de Toquinho, performada por um coral de sete crianças e regida pela maestrina Elizabeth Raydan Gonçalves, teve início a audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo desta quarta-feira (30/4). Cleiton Xavier (MDB), requerente da reunião, presidiu os trabalhos, que tinham como objetivo debater a falta de exigência de especialização como requisito obrigatório para o ensino de artes nos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano). Atualmente, a matéria é integrada a outras disciplinas, ministradas por professores com formação em pedagogia. A presidente do Conselho Municipal de Educação, Valentina de Souza Paes Scott, se comprometeu a levar o assunto como pauta das próximas reuniões da entidade. Cleiton Xavier disse que vai articular politicamente, em diálogo com o prefeito e a Secretaria Municipal de Educação (Smed), o atendimento à demanda dos professores. O vereador acrescentou que, se for necessário, poderá também fazer um projeto de lei com a proposta. Já o representante da Smed defendeu que os pedagogos continuem ministrando a disciplina, para manter seu caráter multidisciplinar e favorecer o vínculo das crianças com o professor da turma.

O que diz a legislação

Segundo nota técnica elaborada pela Divisão de Consultoria Legislativa da Câmara Municipal, a legislação brasileira estabelece diretrizes para os currículos da educação básica, reconhecendo o ensino de artes como componente curricular obrigatório e essencial à formação integral dos estudantes. A lei define que ele deve ser constituído pelas quatro linguagens artísticas: artes visuais, dança, música e teatro. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) destaca que, na transição da educação infantil para o ensino fundamental, a matéria “deve garantir aos alunos a oportunidade de se expressarem de forma criativa, por meio de práticas investigativas e lúdicas, assegurando a continuidade das experiências vivenciadas na etapa anterior”.

Apesar de ser conteúdo exigido no currículo escolar, não existe, na atual legislação, obrigatoriedade de que os professores que ministram artes no 1º ciclo do Ensino Fundamental tenham essa especialização em sua formação acadêmica. Como esclareceu o representante da Smed, professor César Moura, a Rede Municipal de Educação segue o que está definido nas resoluções do Conselho Nacional de Educação, que permite que a disciplina seja apresentada pelo professor referência ou especializado em arte. Segundo o convidado, na rede pública de Belo Horizonte, o componente curricular é tratado de forma interdisciplinar e integrada, por professores com licenciatura em pedagogia. “Pensando na arte e na cultura como dimensões formadoras da infância e adolescência, nós tratamos [esses temas] dentro dessa linha interdisciplinar, pelo foco que temos nos primeiros anos na alfabetização em língua portuguesa e em matemática. Então a abordagem da arte é vinculada a esses processos das crianças”, declarou.

Formação cidadã

Um ponto reiterado pela maioria dos presentes foi o papel da arte para além do ensino formal, contribuindo para a formação de indivíduos mais criativos, críticos, que sabem se expressar e aceitar melhor a diversidade. Cida Falabella (Psol), que tem a alcunha de “vereatriz”, por conciliar o trabalho parlamentar com sua atuação no teatro, também reforçou a face “transformadora” que a matéria pode ter na vida das crianças, abrindo “uma possibilidade de encantamento com o mundo”. Durante o encontro, um aluno da Escola Municipal Salgado Filho leu um depoimento pessoal dizendo a diferença que a disciplina fez em seu cotidiano. “A escola ficou mais colorida, mais viva, mais divertida”, afirmou.

Alice Alfinito Felippe, professora de arte do estudante na instituição, também relatou sua experiência na docência, em especial quando substituiu um professor pedagogo do Ensino Fundamental I. Ela disse que percebeu uma melhora na vontade de aprender dos estudantes, além do desenvolvimento de competências como autonomia, coordenação motora, criatividade, leitura e interpretação de mundo. Alice afirmou que crianças que não têm esse contato com a matéria desde o início de sua formação apresentam dificuldades que impactam todas as áreas do aprendizado, e negar o ensino especializado compromete não só o presente do aluno, “mas o futuro da cidade”.

O representante da Smed esclareceu que, embora não tenha professor especialista, a arte é parte da formação humana das crianças na Rede Municipal desde o Ensino Infantil até o final do Ensino Fundamental. Ele declarou que a secretaria está aberta ao diálogo, mas mantém sua posição, também por considerar o vínculo do professor regente com a turma, assim como o modelo de ensino multidisciplinar.

Arte na infância

A professora da Escola Guignard da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Raquel de Sousa Viana citou três pesquisas acadêmicas para corroborar a importância do ensino da arte desde a infância e da especialização dos professores. De acordo com a convidada, as primeiras duas pesquisas, com experimentos práticos, deixam claro que crianças têm interesse artístico e que o processo de criação nessa idade é muito parecido com o de um artista adulto. Em uma das pesquisas, inclusive, conclui-se que, quanto mais a pessoa cresce e não tem oportunidade de trabalhar e explorar a linha artística, habilidades como desenho, por exemplo, tendem a piorar. 

A terceira pesquisa mencionada é de autoria da própria professora e tem relação com o Projeto Circuito de Museus, uma ação pedagógica da Rede Municipal que permite que estudantes das escolas públicas visitem três instituições museais/culturais ao longo do ano, a partir de um percurso temático selecionado. A partir da observação de aulas e entrevistas com professores e alunos que participaram do circuito, Raquel concluiu que a dimensão da arte apresentada nos museus não foi incorporada às aulas. “O que a gente percebe é que professores com formação em pedagogia não têm o domínio suficiente para explorar e trazer para os alunos todas as possibilidades e potencial que a arte oferece”, disse. A convidada sugeriu que a inclusão de professores especializados na disciplina nos anos iniciais seja feita de forma experimental, para que se possa obter dados concretos da iniciativa.

Assista à reunião completa.

Superintendência de Comunicação Institucional