Iniciativas de combate à violência de gênero serão debatidas nesta quinta (29/5)

Com o objetivo de debater os dados sobre a violência contra o público feminino em BH, a rede de atendimento às vítimas e inovações realizadas por instituições e coletivos no enfrentamento à violência de gênero, a Comissão de Mulheres vai realizar, nesta quinta-feira (29/5), uma reunião com convidadas. O encontro, que ocorre às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, foi solicitado por Luiza Dulci (PT). A expectativa é de conhecer ações desenvolvidas pela ONG Clã das Lobas e o Grupamento de Proteção à Mulher Guardiã Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal. A mesa de debates deve contar também com a participação da professora Débora Antonieta Teodoro, doutoranda em Antropologia Social pela Universidade de Brasília. A reunião é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou pelo portal e pelo canal da Câmara no YouTube.

Segundo Luiza Dulci, o encontro se justifica pela importância de instituições públicas, setor privado, terceiro setor e sociedade civil organizada compartilharem suas experiências e conhecimentos sobre a violência de gênero. “É um fenômeno estrutural, que assola a vida das mulheres brasileiras e que faz com que o nosso país não atinja o grau civilizatório almejado, certamente, pela maior parte de sua população”, destaca a parlamentar.

Dados do Atlas da Violência 2025 apontam que as taxas de homicídio estão em tendência de queda no país. Mas, quando as vítimas são mulheres, não há o mesmo ritmo de redução. Entre os anos de 2018 e 2023, a taxa geral diminuiu 24,0%, em contrapartida com a taxa de homicídios de mulheres, que caiu 18,6%. No recorte de tempo mais recente da pesquisa, referente a 2022 e 2023, a taxa de homicídios femininos permaneceu inalterada, enquanto a taxa geral recuou 2,3%.

Atuação contínua

A proteção e a busca por políticas públicas que assegurem os direitos da mulher têm recebido atenção contínua na Câmara Municipal de BH. Em 2024, foi criada a Procuradoria da Mulher na Casa, que atua no recebimento, análise e encaminhamento de denúncias aos órgãos competentes para o combate à discriminação e à violência contra a mulher, entre outras atribuições. Normas municipais recentes de autoria parlamentar também contribuem para a proteção feminina. Entre elas, destaca-se a Lei 11.813, de 2025, que proíbe nomeação de condenados por agressão doméstica ou abuso sexual para cargos públicos na cidade; e a Lei 11.740, de 2024, que garante a toda mulher o direito de levar acompanhante durante consultas e exames de saúde.

Superintendência de Comunicação Institucional