Criação de parque no antigo aterro sanitário de BH em pauta na quarta (18)

Na quarta-feira (18/6), a população de Belo Horizonte poderá acompanhar a discussão sobre a criação de um novo parque urbano na cidade. José Ferreira (Pode), requerente da audiência, deve presidir os trabalhos pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. Segundo informações da Prefeitura de BH, o Parque Aterro é um projeto que faz parte da Agenda Verde da capital e será implantado no antigo Aterro Sanitário da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), na BR-040. O local está desativado e não recebe mais rejeitos ou lixo, sendo permanentemente monitorado, principalmente por conta das emissões de gás metano dos antigos depósitos de lixo. Ainda de acordo com a PBH, parte do terreno já não emite mais mais o gás, e a área está livre para receber as intervenções. A audiência pública deve contar com a participação de representantes  da Secretaria Municipal de Política Urbana; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap); e da SLU. O encontro pode ser acompanhado presencialmente no Plenário Camil Caram ou de forma remota, pelo portal e canal da Câmara no YouTube, a partir das 13h30.

Antigo aterro

O aterro sanitário de Belo Horizonte, agora conhecido como Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTRS) da SLU, foi inaugurado em 1975, às margens da rodovia BR-040, região Noroeste da capital. De acordo com a prefeitura, o local não recebe mais o lixo de Belo Horizonte desde dezembro de 2007, quando a capacidade do aterro foi esgotada. Os resíduos gerados atualmente na cidade são destinados à Central de Tratamentos de Resíduos Macaúbas, em Sabará, Região Metropolitana de BH.

Na área do antigo aterro, ainda funcionam a Central de Aproveitamento Energético do Biogás; a Estação de Reciclagem de Entulho; a Unidade de Compostagem; a Unidade de Recebimento de Pneus; e a Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes.

Em 2024, o projeto piloto para o Parque Aterro foi apresentado pela SLU no Congresso Mundial ICLEI 2024, onde foi aprovado e credenciado para a busca de financiadores internacionais. A iniciativa, de acordo com a PBH, busca reintegrar o espaço à paisagem urbana, "contribuindo para a melhoria da qualidade do microclima e da vida da população, afetando positivamente a fauna e a flora nativas”.

Plano de implantação

Em 2016, a então Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano (Smapu) elaborou um diagnóstico urbanístico e traçou diretrizes para a implementação de parque urbano no terreno da CTRS. No documento, o espaço foi denominado Parque Taiobeiras e foram apresentadas análises detalhadas do ponto de vista ambiental, urbanístico, social, de acessibilidade, entre outros. De acordo com nota técnica assinada pela Consultora Legislativa de Meio Ambiente Edra da Silva Gonçalves, e pela Consultora Legislativa de Administração, Orçamento e Finanças Públicas Raphaela Assis Ferreira, produzida a pedido do autor da audiência, a análise da Smapu demonstrou carência de áreas verdes e de equipamentos e espaços adequados ao lazer infantil na região pesquisada. Além disso, foi constatado à época que moradores do entorno tinham problemas pela convivência com o mau cheiro, presença de animais, poeira e tráfego de caminhões; e tinham a expectativa de transformação da área em parque ecológico.

“A implementação do Parque Aterro configura-se como uma ação estratégica para a promoção da sustentabilidade ambiental e da qualidade de vida, assim como os demais usos futuros que venham a propiciar a recuperação e a ampliação de áreas verdes e o desenvolvimento de práticas sustentáveis no terreno”, concluem as autoras da nota técnica.

O diagnóstico da Smapu também identificou os principais desafios e sugeriu diretrizes para a implantação gradual do parque. Entre as recomendações, destacam-se: garantir flexibilidade para que o projeto possa se adaptar às mudanças na dinâmica urbana durante sua implementação; cercar e tratar paisagisticamente o local, restringindo o acesso às áreas com alto risco de contaminação; e promover ações de educação ambiental e sanitária junto à população.

Para debater a criação do futuro Parque Aterro, foram convidados os titulares ou representantes da Secretaria Municipal de Política Urbana; da Secretaria de Meio Ambiente; da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap); e da SLU.

Superintendência de Comunicação Institucional