Líder da bancada do Novo, Braulio Lara é o entrevistado da semana em videocast

Motociclista, o vereador Braulio Lara (Novo) diz conhecer bem as dificuldades de se aventurar sobre "duas rodas" no trânsito de Belo Horizonte. Em 2022, ele foi à cidade de São Paulo conhecer o projeto de faixa preferencial para motocicletas, que tem o objetivo de organizar o espaço compartilhado entre esses veículos e os automóveis. “Eu trouxe essa ideia para Belo Horizonte por meio de audiências públicas, mas não caminhou. A própria BHTrans ficou questionando sobre a efetividade, já que a implantação era recente”, contou Braulio em entrevista ao quinto episódio do programa Câmara em Foco, em formato videocast. No orçamento municipal deste ano, o parlamentar destinou R$ 500 mil em emendas impositivas para a implantação dessas intervenções e está confiante. “Eu tenho certeza que, ainda este ano, nós vamos ver a motofaixa funcionando em Belo Horizonte; até porque o prefeito já sinalizou de forma positiva para essa implementação”, afirmou. Braulio Lara também falou, entre outros assuntos, sobre os trabalhos da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, da qual é presidente; dos resultados das cinco CPIs das quais participou na última legislatura; e de projetos de sua autoria em tramitação, como os que tratam da população em situação de rua e da internação involuntária de dependentes de drogas. 

Internação involuntária

Braulio Lara reconheceu que o PL 174/2025, que institui e regulamenta a internação de usuários e dependentes de drogas na rede de atenção à saúde de Belo Horizonte, suscita “uma certa polêmica”. Isso porque, quando não houver consentimento do dependente, a internação poderá se dar “a pedido de familiar ou do responsável legal ou, na absoluta falta deste, de servidor público da área de saúde, da assistência social ou dos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas”. É a chamada internação involuntária. 

“A gente tem que fazer alguma coisa. Não é possível ficarmos vendo 'cracolândias' em Belo Horizonte, com pessoas totalmente dependentes do uso de drogas, e nada sendo feito. Passou 'da hora' de Belo Horizonte atacar de fato esse problema, que se conecta muito com a questão das pessoas que moram nas ruas. Porque muita gente que tá na rua, eu diria talvez a grande maioria, chega ali por causa de droga”, disse Braulio Lara.

Segundo o vereador, a polêmica se dá exatamente por haver quem defenda o direito das pessoas ficarem nas ruas. “Infelizmente, muitas dessas pessoas não têm nem a autoconsciência de que precisam ser tratadas. É uma questão de saúde pública e o encaminhamento é a internação, que deve ser feita, claro, com toda a humanidade e com toda a responsabilidade médica”, afirmou. Segundo ele, o PL 174/2025 estaria regulamentando uma questão que já está prevista na Lei Nacional de Combate às Drogas. 

População em situação de rua

Outra proposta em tramitação sobre o mesmo tema é o PL 173/2025, que obriga a Prefeitura de Belo Horizonte a desobstruir vias públicas e passeios “sempre que a circulação de pedestres e/ou veículos for prejudicada pela colocação de qualquer elemento no logradouro público”. Braulio Lara, que foi presidente da CPI "População em Situação de Rua" na legislatura passada, citou o exemplo da Praça João Pessoa, no bairro Santa Efigênia, que estava tomada de lixo e de pessoas em situação degradante. “Os moradores e os comerciantes estavam sofrendo há muito tempo e pediam desesperadamente por socorro, exatamente porque o espaço público foi utilizado pelo particular para que se fizesse quase que uma 'mega estrutura' de reciclagem de material”, ressaltou. 

Em julho, a prefeitura alugou um galpão nas proximidades e transferiu toda a estrutura de reciclagem. A situação mudou completamente. “A Praça João Pessoa foi um ícone muito relevante, mas a Lagoinha pede socorro, assim como o Barro Preto, o Centro, a região da Savassi. Eu posso enumerar diversas outras regiões aqui que sofrem com o problema do morador de rua. Há quem na política defenda essas pessoas nas ruas, mas na minha visão o que está se criando é a verdadeira indústria da miséria”, disse. De acordo com Braulio, apesar de pesquisas indicarem que a cidade conta com cerca de 15 mil pessoas nas ruas, muitos albergues têm vagas. 

“A assistência social de Belo Horizonte ficou décadas e décadas sendo gerida pelas mesmas pessoas da esquerda. Então o modelo de trabalho funcionou, está aí o resultado: só aumenta o número de pessoas em situação de rua. Nós precisamos realmente lutar para voltar a ter uma Belo Horizonte mais limpa, mais organizada e, naturalmente, melhor para se viver”, afirmou. 

CPIs

Além da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou a situação da população de rua em Belo Horizonte, Braulio Lara lembrou de outras quatro CPIs das quais participou: duas que trataram da Lagoa da Pampulha e duas que discutiram os contratos e o serviço prestado pelas empresas concessionárias do transporte público em BH. Segundo ele, a Pampulha continua degradada, ano após ano, porque “é utilizada por uma máfia, um esquema de corrupção que gasta muito dinheiro e não consegue entregar o que a população precisa, que é uma lagoa limpa”.

Já sobre as CPIs que investigaram as empresas de ônibus, Braulio acredita que as revelações podem ser bastante úteis neste momento em que se discute o novo contrato de concessão do serviço de transporte coletivo na cidade. O acordo atual vence em 2028. “Na CPI da Caixa Preta da BHTrans, as investigações revelaram que a licitação foi feita por meio de fraude, por meio de cartel”, disse. Já em relação à "CPI Ônibus sem Qualidade", ele recordou que foram demonstradas irregularidades em relação à transferência de recursos públicos a empresas que sequer estavam habilitadas no sistema. “Tudo foi compilado nos relatórios e enviado para o Ministério Público. Certamente, o que vai ser a maior 'bomba' para Belo Horizonte é viver mais 20 anos amarrada nos pilares errados do contrato vigente. Nós precisamos fazer de tudo para que não haja, de forma negligente, um 'control c, control v' no contrato anterior e, de repente, a cidade seguir algemada numa estrutura de contrato de concessão de ônibus totalmente equivocada e ineficiente”, salientou.

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