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09/07/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Sistema de alerta por SMS de pessoas desaparecidas é aprovado em definitivo

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 2º turno, nesta quinta-feira (9/7), o Projeto de Lei (PL) 249/2025, que cria o programa Sentinela, um sistema de alerta por SMS de pessoas desaparecidas. A medida, inspirada em uma tecnologia de auxílio a buscas utilizada nos Estados...

parlamentares presentes na reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Política Municipal de Logística Reversa tem aprovação definitiva

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em definitivo, o Projeto de Lei (PL) 533/2025, assinado por Helton Junior (PSD), que institui a Política Municipal de Logística Reversa em Belo Horizonte. A proposta busca promover a responsabilidade compartilhada de resíduos...

mulher ao lado de pessoa cadeirante

ORDEM DO DIA

Canal para denúncia de violações contra pessoas com deficiência vai a Plenário

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve votar nesta sexta-feira (10/7), de forma inicial, o Projeto de Lei (PL) 578/2025, que cria um canal especializado de ouvidoria e orientação sobre os direitos da pessoa com deficiência (PcD), o "Disque Inclusão"....

mãos assinam documento

PARCERIA

CMBH e MPMG renovam cooperação para combater violência política de gênero

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Professor Juliano Lopes, e o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho, assinaram na manhã desta quinta-feira (9/7) um termo de cooperação entre o Legislativo municipal e o Ministério Público de Minas...

Representantes de instituições de inovação participam de audiência pública

INSTITUTO DE PATENTES

Instituições ligadas à inovação criticam fechamento de unidade do Inpi em BH

Representantes de diferentes instituições ligadas à inovação criticaram o fechamento da unidade regional do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi) em Minas Gerais, localizada em Belo Horizonte, durante audiência pública realizada na quarta-feira (8/7) pela...

08/07/2026

Plenário

Aprovado, em 1º turno, projeto que qualifica mulheres para a construção civil

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta quarta-feira (8/7), o Projeto de Lei 722/2026, que institui o Programa Mulheres na Obra, com a finalidade de promover a qualificação profissional, teórica e prática, e a inclusão produtiva de mulheres no setor da construção civil. Proposto...

Pessoa faz sinal de Libras com as mãos

ORDEM DO DIA

Formação em Libras para familiares de crianças surdas pode ter votação definitiva

O Projeto de Lei (PL) 300/2025, que cria um programa de formação em Libras gratuito para familiares de crianças surdas matriculadas na rede municipal de ensino, está na pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) desta quinta-feira (9/7). De autoria de Pablo...

Vereadores reunidos durante votação no Plenário

Plenário

Ampliação do transporte escolar inclusivo em BH tem aprovação definitiva

Com 28 votos favoráveis, 9 contrários e 2 abstenções, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 2º turno, nesta quarta-feira (8/7), o Projeto de Lei (PL) 419/2025, que busca ampliar o transporte escolar gratuito na rede municipal de ensino a todos os estudantes com...

fachada da câmara municipal

PARCERIA INSTITUCIONAL

CMBH e MP assinam nesta quinta termo de cooperação contra violência política

O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Professor Juliano Lopes, e o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, assinam nesta quinta-feira (9/7), às 10h30, Termo de Cooperação entre o Legislativo Municipal e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O...

Cartaz com foto de crianças desaparecidas

ORDEM DO DIA

Em pauta na quinta (9), sistema que cria alerta por SMS de pessoas desaparecidas

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, nesta quinta-feira (9/7), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 249/2025, que cria o programa Sentinela, um sistema de alerta de pessoas desaparecidas por SMS. A ideia é replicar em BH uma tecnologia de auxílio a buscas utilizada nos Estados Unidos,...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

ACESSO A DIREITOS

Comunidade cobra equipamentos de cultura e lazer no Cabana do Pai Tomás

A ausência de equipamentos culturais, de lazer e de esporte públicos no bairro Cabana do Pai Tomás foi tema de audiência pública realizada, na manhã desta quarta-feira (8/7), na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Promovido pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto...

profissionais realizam triagem de material reciclável

ORDEM DO DIA

Política de logística reversa pode ser votada em definitivo na quinta (9)

A criação de uma Política Municipal de Logística Reversa e novas exceções para publicidade em áreas protegidas podem ser votadas em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quinta-feira (9/7). O Projeto de Lei (PL) 533/2025, de autoria de Helton Junior (PSD...

gato se escondendo na grama

ORDEM DO DIA

Esporotricose felina e terapia assistida por cães em pauta na quinta-feira (9)

O aumento de casos de esporotricose entre os gatos da capital, especialmente os que vivem em situação de abandono e em colônias urbanas, motivou o vereador Osvaldo Lopes (Pode) a propor medidas de prevenção, controle e tratamento dos animais afetados. Aprovado por unanimidade em 1º turno, o Projeto de...

07/07/2026

QUALIFICAÇÃO

Seminário de Comunicação Pública da CMBH tem inscrições abertas

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) promove no dia 23 de julho, das 8h às 13h30, o III Seminário de Comunicação Pública, com o tema "Estratégia, Inteligência Artificial e Democracia em Ano Eleitoral". As inscrições são gratuitas. O evento pretende discutir os impactos das...

Placar de votação do PL 698/2026

Plenário

Aprovada em 1º turno maior restrição a uso de linhas de pipa com efeito cortante

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 1º turno, nesta terça-feira (8/7), o Projeto de Lei (PL) 698/2026, que aumenta a restrição à posse, armazenamento, comercialização, distribuição e manuseio de linhas que contenham produto ou substância de efeito...