Comissão pede dados sobre funcionamento do CCZ e do Hospital Veterinário

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (6/10), quatro pedidos de informação que buscam levantar dados sobre o atendimento a animais em equipamentos públicos da cidade. De autoria de Osvaldo Lopes (Republicanos), os requerimentos solicitam ao responsável pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e ao secretário municipal de Saúde, informações sobre os serviços prestados e o bem-estar animal no CCZ, além de dados sobre a realização do Protocolo Captura, Esterilização e Devolução (CED). Os atendimentos feitos no Hospital Público Veterinário também motivaram um pedido de informação endereçado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA). Confira aqui o resultado completo da reunião.

Estrutura do CCZ

Dois requerimentos aprovados pela Comissão questionam quantos animais se encontram atualmente no Centro de Controle de Zoonoses e quais os motivos de entrada, como doença, abandono, maus-tratos, entre outros. Os pedidos ainda solicitam dados sobre recursos e estrutura do CCZ, perguntando o orçamento destinado ao cuidado dos animais e se esses bichos possuem caminhas, colchonetes e cobertas para dormir. Osvaldo Lopes também pede dados sobre adoção e destino dos animais como quantos foram adotados nos últimos dois anos e quais as estratégias de divulgação estão sendo utilizadas pelo centro. Um dos documentos é endereçado a Adamastor Santos Bussolotti, responsável pelo Centro de Controle de Zoonoses de Belo Horizonte. Já o segundo requerimento se destina ao secretário municipal de saúde, Danilo Borges Matias.

Protocolo CED

Osvaldo Lopes ainda questiona o responsável pelo CCZ sobre o protocolo Captura, Esterilização e Devolução (CED). O parlamentar quer saber se o CCZ possui um regulamento de periodicidade de visitas aos parques municipais de cada regional para realização do protocolo CED, e em caso positivo, qual o cronograma e de que forma ele é aplicado. O pedido de informação também solicita cópias de documentos ou relatórios oficiais que comprovem o número de animais capturados, castrados, vacinados e devolvidos após execução do protocolo em parques municipais, além dos telefones e e-mails disponíveis para que a população possa solicitar ações de castração ou de protocolo CED.

Hospital veterinário

Os serviços prestados pelo Hospital Público Veterinário de Belo Horizonte também motivaram um pedido de informação assinado por Osvaldo Lopes. Endereçado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), o requerimento questiona quais os atendimentos disponíveis dentro das áreas médica e cirúrgica, e quantos profissionais atuam em cada especialidade. Dados sobre exames, atendimentos de urgência, cirurgias e internações também são solicitados. A SMMA ainda deverá responder como um tutor pode proceder em situações emergenciais fora do hospital, quando não houver condições de transporte do animal, e se há previsão de disponibilizar um canal oficial para solicitação da ambulância diretamente pelos tutores.

Osvaldo Lopes destacou que o Hospital Público Veterinário sempre sobreviveu por meio de emendas parlamentares e que já foram atendidos mais de 37 mil animais. O parlamentar se disse preocupado com a gestão do hospital que ficará a cargo da Prefeitura de Belo Horizonte.

“Quais serão os novos procedimentos a partir de agora, já que uma emenda parlamentar de grande vulto mantinha a estrutura funcionando até agosto deste ano? Como será feito? Já sabemos que vai ter um chamamento público, mas como será feito o custeio desse hospital a partir de agora?”, questionou Osvaldo Lopes.

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