Câmara Municipal poupa e devolve R$ 138 milhões à Prefeitura de BH

A Câmara de Belo Horizonte entregou ao prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, nesta segunda-feira (15/12), um cheque simbólico no valor de R$ 70 milhões. O valor é referente à devolução de parte do orçamento da Casa aos cofres públicos da capital, possível a partir da economia realizada pelos gabinetes dos 41 vereadores, que pouparam recursos como água e luz, materiais de escritório, equipamentos técnicos, e contratação de pessoal ao longo de 2025. Outros R$ 68 milhões também serão devolvidos, porque a CMBH assumiu, a partir deste ano, o custeio do fundo de aposentadoria da Câmara, que seria pago pelo Executivo. Professor Juliano Lopes (Pode), presidente da Casa, destacou que a economia de recursos que permitiu a devolução de cerca de R$ 138 milhões é um “gesto coletivo”. O prefeito Álvaro Damião disse que o valor “veio na hora certa” e deve ser empregado, sobretudo, no projeto Catraca Livre, que institui gratuidade na tarifa de ônibus de transporte coletivo aos domingos e feriados.

Melhorar a vida das pessoas

“Esse dinheiro que a Câmara devolve para Belo Horizonte veio na hora certa”, disse Álvaro Damião, que agradeceu aos 41 vereadores e destacou a “parceria” com a Câmara de BH. Na cerimônia que marcou a entrega do cheque simbólico, também estiveram presentes os secretários municipais de Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Passeli; de Fazenda, Pedro Meneguetti; e de Governo, Guilherme Daltro.

Sobre a aplicação dos recursos, Álvaro Damião disse que a prefeitura tem “muitos projetos em andamento” a fim de “melhorar a vida das pessoas, principalmente das mais simples e que mais precisam”, disse ele. O prefeito destacou o projeto Catraca Livre, que oferece gratuidade nas linhas convencionais e suplementares do transporte coletivo de BH, e que teve início neste domingo (14/12). “Esse dinheiro banca praticamente todo o projeto”, declarou o prefeito.

“Quando a Câmara devolve uma quantia como essa (...), isso para nós é muito importante, ajuda demais a Prefeitura de Belo Horizonte, por exemplo, a pagar o 13º antecipado como ela pagou”, completou Álvaro Damião.

Gesto coletivo

Professor Juliano Lopes também reforçou o agradecimento aos vereadores e funcionários da Câmara de BH, destacando que a devolução é um “gesto coletivo”. “Todos, no seu papel de vereador, contribuíram de alguma forma para esse recurso voltar para a prefeitura”, disse o presidente da Casa. O parlamentar explicou que o cheque de R$ 70 milhões junta-se ao valor de R$ 68 milhões - totalizando R$ 138 milhões em devolução da CMBH à prefeitura -, uma vez que a Câmara de BH assumiu o pagamento da previdência privada de seus funcionários, valor que até então era pago pela prefeitura.

“É um gesto que a gente faz, para a prefeitura, para os belo-horizontinos, e nós sabemos que a prefeitura vai empregar um pouco desse recurso nas novas linhas noturnas [...] que voltaram a funcionar em Belo Horizonte”, destacou Professor Juliano Lopes.

A expansão das linhas noturnas de ônibus, que também será custeada por meio dos recursos devolvidos pela Câmara, inclui o acréscimo de cinco linhas operando entre meia-noite e 4h, totalizando 128 linhas noturnas na cidade; aumento da frequência de viagens e consequente redução do tempo de espera; expansão da cobertura de áreas de maior movimento; melhoria das conexões entre rotas; e novos atendimentos aos bairros.

“Quem sai ganhando com essa economia dos vereadores é a população de Belo Horizonte”, declarou o presidente da CMBH. “E que a devolução de 2026 seja ainda maior”, brincou o prefeito Álvaro Damião.

Superintendência de Comunicação Institucional