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09/11/2026

Líder de governo fala ao microfone no Plenário para defender projetos do Executivo

Plenário

Aprovado em definitivo texto que altera cálculo de imposto da construção civil

Com 30 votos favoráveis, 5 contrários e 5 abstenções, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em definitivo, nesta segunda-feira (9/11), o Projeto de Lei (PL) 692/2026, de autoria do Executivo, que altera as regras de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) da...

Plenário da Câmara Municipal de BH

Plenário

Aprovado em definitivo fim de isenção de ISSQN em serviços contratados pela PBH

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 2º turno, nesta segunda-feira (9/11), o Projeto de Lei (PL) 700/2026, que revoga a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços contratados pela administração pública direta ou indireta do Município...

caçamba com entulho em via pública

POLÍTICA URBANA

Obrigatoriedade de sinalizar caçambas avança em 1º turno

Caçambas de entulho estacionadas em vias e logradouros públicos podem ser difíceis de serem vistas por condutores e ciclistas quando não há iluminação suficiente, elevando o risco de colisão. Com essa justificativa, Professora Marli (PP) propôs o Projeto de Lei (PL) 929/2026, que ...

Mão aperta botão em equipamento de voto no plenário da Câmara Municipal

ORDEM DO DIA

Proibição de homenagens a escravocratas pode ter votação definitiva na terça (10)

Proibir homenagens a escravocratas e eventos históricos relacionados à escravidão é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 154/2025, que deve ser votado em 2º turno no Plenário desta terça-feira (10/11). A matéria, assinada por Juhlia Santos (Psol), também veda homenagens a pessoas condenadas...

A imagem mostra uma rua da cidade com taxis trafegando nela

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Reunião na quarta (11) discute pagamento de táxi-lotação com cartão BHBus

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realiza, nesta quarta-feira (11/11), audiência pública para debater a possibilidade de integração do táxi-lotação ao sistema de bilhetagem eletrônica do transporte...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Necessidade de ampliação de equipes do SUS em pauta nesta quarta-feira (11)

Vereadores, representantes do Executivo, servidores públicos e outras lideranças devem se reunir na próxima quarta-feira (11/11), a partir das 13h, pela Comissão de Saúde e Saneamento, para discutir a possibilidade de redimensionamento das equipes da Atenção Primária à...

06/11/2026

Placar de votação do PL 583/2025

Plenário

Aprovado programa de valorização da arte e da cultura periférica

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em definitivo, nesta sexta-feira (6/11), o Projeto de Lei (PL) 583/2025, que institui o Programa Municipal de Promoção da Liberdade de Expressão Artística e de Valorização da Cultura Popular. A proposta, apresentada por Edmar Branco (...

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Projeto que permite controle de acesso em loteamentos é aprovado em definitivo

A permissão para instalação de mecanismos de controle de acesso em loteamentos da capital mineira foi aprovada, em 2º turno, pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na tarde desta sexta-feira (6/11). De autoria do presidente da Casa, Professor Juliano Lopes (Pode), o ...

Mão segura notas de dinheiro

ORDEM DO DIA

Câmara deve votar, nesta segunda (9), cinco projetos que alteram regras de impostos

Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) devem votar, na próxima segunda-feira (9/11), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 692/2026, de autoria do Executivo, que altera as regras de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) da construção civil. Também deve ser...

Rubão e Reinaldinho após a posse

NOVOS VEREADORES

Rubão e Reinaldinho tomam posse na CMBH após cassação de mandatos

Os vereadores Rubão (Pode) e Reinaldinho (PSDB) tomaram posse na tarde desta sexta-feira (6/11), durante reunião do Plenário na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Eles substituem Lucas Ganem e Leonardo Ângelo, respectivamente, após reprocessamento do resultado das eleições de 2024...

Vereador em plenário, com convidada aparecendo no telão

OPERAÇÕES FINANCEIRAS

Prefeitura considera empréstimos de R$ 1,2 bilhão ‘janela de oportunidade’

A contratação de aproximadamente R$ 1,2 bilhão em operações de crédito com a Caixa Econômica Federal para a realização de obras estruturantes em Belo Horizonte foi tema de audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (6/11), pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da...

Foto de mulher com um dedo equilibrando um pequeno balanço com moedas

NOVA LEI

Programa de cooperação com incentivo à equidade salarial já está em vigor

Belo Horizonte agora tem um Programa Municipal de Cooperação para Promoção da Equidade Salarial, instituído pela Lei 12.166/2026. A nova legislação foi sancionada sem vetos e publicada no Diário Oficial do Município (DOM), nesta sexta-feira (6/11). O texto tem como um dos...

05/11/2026

Plenário

Aprovado PL que autoriza monitoramento em tempo real da coleta de lixo por app

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta quinta-feira (5/11), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 829/2026, que institui o "Lixo na Hora e Longe da sua Porta", por meio da expansão das funcionalidades do aplicativo digital BH SIM, permitindo o acompanhamento em tempo real da coleta de...

Vereadores no Plenário Amintas de Barros com placar de votação ao fundo

Plenário

Lei que proíbe carroças pode estender penalidades a contratantes do serviço

As carroças de tração animal estão proibidas desde janeiro deste ano por força da Lei 11.285/2021, de iniciativa parlamentar. A legislação municipal já prevê a penalização dos infratores, e uma proposta enviada para sanção ou veto do prefeito impõe sanções adicionais. Visando coibir ainda mais o...

Vereadores e motoristas de aplicativo reunidos em audiência pública

MOBILIDADE

Motoristas de aplicativo cobram respostas de empresas sobre reajuste das corridas

Motoristas de aplicativo de carros e motos que atuam em Belo Horizonte cobraram reajuste no valor recebido pelas corridas e questionaram como são calculadas as taxas pelas empresas. Eles relataram que atualmente recebem menos do que anos atrás e argumentam que o preço da gasolina e outros custos de manutenção...