Pedro Patrus fala sobre Orçamento Participativo e direitos da população de rua

O vereador Pedro Patrus (PT) apresentou seu projeto para instituir o Dia Municipal da Parada do Orgulho LGBT pela primeira vez em 2015. Sem sucesso. Ao longo de seus quatro mandatos na Câmara Municipal de Belo Horizonte, ele apresentou PLs com esse mesmo objetivo outras quatro vezes. Apenas em janeiro deste ano viu sua proposição, assinada com outros vereadores, se tornar lei. Para ele, uma vitória da perseverança. “Alguns parlamentares de direita têm problemas contra uma população que é tão importante para a cidade; problemas com a cultura, com a alegria. Mas nós persistimos, e deu tudo certo para aprovarmos esse dia que é tão relevante para a cidade de Belo Horizonte”, afirma Pedro, em entrevista ao videocast Câmara em Foco, iniciativa da Câmara Municipal de Belo Horizonte para levar aos cidadãos entrevistas em profundidade com os parlamentares do Legislativo Municipal. Durante a conversa, o presidente da Comissão de Direitos Humanos faz um balanço sobre sua atuação nesta legislatura e fala sobre as obras atrasadas do Orçamento Participativo (OP); o PL de sua autoria que cria o Programa Municipal de Proteção, Defesa e Promoção dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis; de direitos da população em situação de rua; e do que chama de censura a manifestações culturais populares e periféricas. 

 

 

A Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ ocorre em Belo Horizonte há três décadas. De acordo com Pedro Patrus, a falta de um dia no calendário oficial do Município não impede sua realização, mas agora ela está em outro patamar. “Além da questão simbólica, ter o dia oficial da parada facilita na captação de recursos”, diz.

 

Para o vereador, esse é um momento não só de festa, mas de luta e de conscientização, que traz turistas e movimenta a economia da cidade de Belo Horizonte. “Ao longo desses anos, eu vi sendo aprovado aqui o Dia do Pastor, o Dia do Evangelho, Dia da Reforma Protestante. E nunca votei contra. Mas, infelizmente, a recíproca não é verdadeira”, afirma.

 

 

No ano passado, Pedro Patrus foi coautor de uma audiência pública e de um seminário que discutiram o Orçamento Participativo de Belo Horizonte. “Essa participação direta da população nos rumos da cidade é muito importante para nós, e percebemos que essa política foi se esvaziando ao longo dos anos”, conta. Ele lembra que a primeira vitória foi levar o OP à Lei Orgânica, o que garantiu que essa fosse uma política de Estado. Depois, o aumento para 1% das receitas líquidas do Município e a transformação das emendas em impositivas. 

 

 

Para o parlamentar, é necessário saber agora se o dinheiro é "garantido" e como ficarão as obras que estão paradas. “É importante estabelecermos uma ordem de prioridade para esse passivo de anos em que o Orçamento Participativo esteve esquecido. Cobramos, mas a prefeitura ainda não se manifestou”, diz. 

 

 

Na entrevista, Pedro fala também do PL de sua autoria que cria o Programa Municipal de Proteção, Defesa e Promoção dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis. O programa tem a finalidade de “reconhecer, proteger, organizar e promover a inclusão social, produtiva e econômica” de pessoas que desempenham atividades de coleta, triagem, beneficiamento e comercialização de materiais reutilizáveis e recicláveis. Segundo o parlamentar, o Carnaval foi um exemplo da importância dessa categoria. “Nós reconhecemos a importância não apenas social, mas para o meio ambiente da cidade de Belo Horizonte”, diz. 

 

De acordo com a justificativa do PL, os catadores autônomos recolhem o equivalente a 1,6 vezes a coleta seletiva oficial da prefeitura. “Nossa ideia é garantir dignidade, acima de tudo. São pessoas desempregadas, muitas vezes em trajetória de rua e que fazem um serviço essencial para BH”, conta.

 

 

As dificuldades da população de rua, aliás, estão sempre no radar de Pedro Patrus. No bate papo, ele comenta uma postagem nas redes sociais realizada no fim de 2025, em que elenca cinco vezes em que, segundo suas palavras, “foi necessário defender Belo Horizonte de absurdos que aconteceram na Câmara Municipal”. Uma das situações citadas foi a votação de projetos que retirariam direitos da população em situação de rua, a exemplo da internação involuntária de dependentes químicos e da proposta que incentiva o retorno desse público às cidades de origem. 

 

 

Pedro chama de “desumanas” algumas das propostas. “Em vez de sair internando essas pessoas, de retirar seus pertences, é preciso acolher essas pessoas. É preciso ter políticas de moradia, de emprego, de renda. Mas em vez de contribuir com a dignidade dessas pessoas elas querem é tirar os direitos que essas pessoas têm”, diz. 

 

 

Juntamente com a vereadora Juhlia Santos (Psol), Pedro é autor de um PL que proíbe a administração municipal de avaliar o mérito de composições artísticas e culturais como critério para acesso a recursos públicos. O vereador diz que a ideia é impedir casos de censura a manifestações populares e periféricas. 

 

 

Para o parlamentar, a tentativa é “garantir que a cultura urbana sobreviva na cidade”. Segundo a justificativa do PL, “há uma clara tentativa de censura à cultura popular e periférica que contraria as bases da cultura dominante, utilizando justificativas torpes de que as letras são vulgares ou que fazem apologia a ações ilícitas”. 

 

Ao final da entrevista, o parlamentar fala sobre como está vendo esse início de mandato e sobre como gostaria de ter sua trajetória lembrada. Novamente, cita os marginalizados de BH. “Eu quero ser lembrado por um vereador que contribuiu para melhorar a vida dessas pessoas, principalmente essas pessoas que mais precisam, as mais carentes, que não têm acesso à alimentação, que estão em situação de rua, são perseguidas.”

 

Esta e outras entrevistas com parlamentares do Legislativo Muncipal podem ser acompanhadas neste link.