Melhorias nos processos licitatórios de obras públicas em pauta nesta quarta (17)

Autoridades municipais, órgãos técnicos, especialistas e representantes da sociedade civil devem se reunir nesta quarta-feira (17/6), a partir das 13h30, para discutir os modelos atuais de licitação utilizados pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para contratação de empresas de engenharia. Proposta por Fernanda Pereira Altoé (Novo), a audiência pretende sugerir melhorias nesse processo, buscando prevenir problemas como paralisações e atrasos de obras. O encontro será realizado em reunião da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, no Plenário Camil Caram. Interessados podem acompanhar presencialmente ou por meio de transmissão ao vivo pelo portal ou canal da CMBH no YouTube.

Eficiência e celeridade

O objetivo da reunião é obter esclarecimentos sobre os aspectos do processo de contratação de empresas de engenharia pelo Município. Entre os tópicos a serem debatidos estão os problemas enfrentados pelas instituições na realização das obras e quais medidas são adotadas nos casos de descumprimento de cronogramas ou até abandono dos trabalhos.

Além disso, também devem ser levantadas informações sobre obras que estão em atraso na capital, seus respectivos entraves técnicos, administrativos, contratuais e orçamentários. A partir desses dados, pretende-se debater quais ações são necessárias para a retomada e conclusão das atividades. Para Fernanda Pereira Altoé, a ausência de "dados" claros sobre prazos, responsabilidades e soluções adotadas "compromete a transparência da gestão pública e dificulta o acompanhamento pela Câmara Municipal e pela sociedade”.

O debate também busca a proposição de alternativas para a contratação das empresas de engenharia, com a finalidade de assegurar a execução das obras de maneira “eficiente, célere e dentro do cronograma estabelecido”. Conforme explica a parlamentar, o intuito é gerar menos transtornos à população e utilizar recursos públicos de forma mais efetiva.

“Trata-se de tema de grande relevância para a cidade, uma vez que obras paradas impactam diretamente a mobilidade urbana, a qualidade dos espaços públicos, o desenvolvimento dos bairros e a rotina da população”, declara Fernanda Pereira Altoé.

Convidados

Para a discussão foram convidados representantes das secretarias municipais de Governo, de Obras e Infraestrutura, além da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap). Também devem estar presentes representações sindicais e especialistas nas áreas de engenharia e indústrias.

Superintendência de Comunicação Institucional