Moradores cobram mais informações sobre novo espaço de eventos no Belvedere

Moradores dos bairros Belvedere e Santa Lúcia, na Região Centro-Sul da capital, relataram preocupação em relação à mobilidade e à segurança com a instalação de uma nova casa de eventos na região. Os relatos sobre a falta de informações acerca dos impactos do funcionamento desse espaço foram feitos durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (6/8) pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. A representante da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou que recebeu apenas recentemente o relatório de impacto do empreendimento, mas apontou que os deslocamentos para os eventos, bem como a necessidade de estacionamentos, podem causar impactos no trânsito da região. Representantes do empreendimento disseram que estão adequando o espaço para atender a todas as normas. O vereador Professor Juliano Lopes (Pode), requerente do encontro, solicitou que o empreendimento encaminhe o relatório técnico para a comissão e que a audiência pública seja enviada ao secretário municipal de Política Urbana.

“Fomos procurados por um grupo de moradores pela preocupação com o empreendimento que está sendo licenciado na região do bairro Santa Lúcia, perto do Belvedere, naquele trevo que já é bastante tumultuado com trânsito. Resolvemos chamar a prefeitura, que é quem licencia qualquer tipo de empreendimento, chamar a associação de moradores que serão afetados diretamente, porque sabemos que com um empreendimento deste tamanho precisamos, de fato, ouvir a população”, disse Professor Juliano Lopes.

Impactos na mobilidade

A subsecretária da Secretaria de Mobilidade Urbana, Jussara Bellavinha, informou que recebeu o relatório de impacto do empreendimento no dia anterior à audiência pública e, portanto, não houve tempo para avaliar de forma aprofundada. “Me limitei a dar uma olhada na parte de circulação, de mobilidade, mas é um relatório de quase 800 páginas, então era impossível conseguir absorver tudo”, justificou. 

No entanto, ela apontou que haverá um “impacto significativo no trânsito”, mencionando que o local terá capacidade para receber 4.500 pessoas, e haverá 257 vagas de estacionamento. Segundo Bellavinha, de acordo com a legislação, o empreendimento deveria oferecer apenas 83 vagas. Márcia Ribeiro, diretora da Casa Vereda, acrescentou que, além das 257 vagas, o empreendimento está mapeamento vagas de equipamentos ao lado, para ter serviço de manobra em casos de eventos com maior quantidade de pessoas. 

Outra questão apontada por Bellavinha é em relação ao trânsito no entorno, já que o relatório mostra que, no ponto de maior impacto, que seria no pico da tarde em que houvesse evento no local, haveria um aumento de 123% de atraso no tráfego.

“É um empreendimento que, não tem como negar, é impactante, mas pelo que entendo, ainda sem estudar profundamente o assunto, se enquadra em empreendimento de impacto, por ser casa de espetáculo acima de 6 mil metros quadrados; então, vai passar por licenciamento urbanístico. E no licenciamento são colocadas condicionantes”, disse a subsecretária.

Professor Juliano Lopes explicou que as condicionantes do empreendimento serão definidas no Conselho Municipal de Política Urbana (Compur) e reforçou a importância dos moradores estarem presentes, destacando que a lei permite o empreendimento, mas que é necessário compreender quais compensações serão feitas.

Envio de informações para a comissão

O parlamentar perguntou se algum representante da Casa Vereda poderia apresentar o empreendimento. A gerente técnica da Eco Minas, Sabrina Di Biasio, disse que não foi possível preparar uma apresentação em tempo hábil, mas que enviaria tanto o estudo de impacto completo, quanto um resumo do empreendimento. Professor Juliano Lopes reforçou como encaminhamento da reunião que os documentos sejam enviados para a comissão.

Fernanda Pereira Altoé (Novo) perguntou se haveria análise do Executivo estadual, considerando que o empreendimento deve impactar duas cidades (Belo Horizonte e Nova Lima), e se seu funcionamento está limitado ao período diurno. As representantes da Casa Vereda informaram que o espaço está totalmente inserido em Belo Horizonte, sem precisar de avaliação estadual, e que há previsão para funcionamento noturno. 

“Estamos fazendo toda adequação da casa, dentro dessas características de tratamento acústico, rota de fuga, de tudo o que é necessário de alteração desse imóvel para atender dentro das normas e preservando a área primária; enfim, fazendo toda adequação para esse uso”, disse a diretora da Casa Vereda.

Braulio Lara (Novo) pediu mais transparência do Executivo para que os moradores possam se manifestar a respeito. “Pode ser que o empreendedor esteja fluindo com todos os trâmites, mas a prefeitura não deixa claro o que se pretende ou o que vai fazer”, criticou. 

Moradores relatam preocupação

Diversos moradores estiveram presentes na reunião e relataram que o trânsito já é “intolerável”, destacando apreensão com a instalação da Casa Vereda e a necessidade de avaliar contrapartidas que minimizem os impactos. “A mobilidade é um grande problema com o qual já estamos sofrendo e, com um empreendimento desse sem infraestrutura, temos certeza que vamos sofrer mais”, disse José Raimundo Silva Santos, residente no Belvedere.

O vice-presidente da Associação dos Moradores do bairro Belvedere, Carlos Rafael Martins Jardim, reforçou a necessidade de dados para que moradores possam participar dos debates, mencionando preocupação ao avaliar o conjunto de empreendimentos recentes na região.

“Não somos contrários a ter empreendimentos na região, mas precisam ser planejados, analisados e minimizados todos esses impactos”, disse Jardim.

O representante da Associação dos Moradores do bairro Santa Lúcia Matheus Vidigal também relatou que seus vizinhos estão apreensivos. “Há preocupação geral. Não somos contra o avanço da cidade, não somos contra o empreendimento, e temos que delimitar o que é uma obrigação privada e o que é uma obrigação municipal. O empreendimento, caso ocorra, caso passe por todas as questões de licenças, vai existir. Mas o que pode ser feito para minimizar os impactos?”, questionou.

Abertura em setembro

Os moradores ainda relataram que no site da Casa Vereda há a informação de que a abertura do local seria em setembro. “Estamos em agosto, vai inaugurar este ano e nós não discutimos nada ainda. Como isso é possível?”, questionou Jardim.

A diretora da Casa Vereda respondeu que o local estará pronto em setembro, mas só abrirá para funcionamento quando estiver com a documentação correta. No entanto, informou que há possibilidade de realização de “evento teste”. “Nós não realizamos eventos, somos gestores da casa. Pode ser que algum evento queira fazer o licenciamento temporário para acontecer antes que a casa tenha alvará definitivo, mas isso é caso a prefeitura licencie. Não vamos abrir sem as licenças necessárias”, disse Márcia Ribeiro.

Questionada por Professor Juliano Lopes se seria possível um evento em setembro, a subsecretária da Secretaria de Mobilidade Urbana disse que não saberia se manifestar, porque um eventual licenciamento seria de responsabilidade da Secretaria Municipal de Política Urbana. “Não posso assegurar que seria possível ou não; agora, com certeza, a licença de operação do empreendimento só ocorre após o cumprimento de condicionantes”, disse Jussara Bellavinha.

Por isso, outro encaminhamento da reunião solicitado pelo vereador foi que seja enviada a audiência pública ao secretário municipal de Política Urbana, Leonardo Castro. “Que ele tenha ciência dessa audiência pública”, disse Professor Juliano Lopes.

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