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Notícias
13/11/2024
Plenário
Reforma administrativa da Prefeitura de BH é aprovada em 1º turno
Em uma tarde de intenso debate, o Projeto de Lei 1014/2024, da reforma administrativa da Prefeitura, foi aprovado em 1º turno. Vereadores contrários ao PL criticaram os custos previstos para as mudanças na estrutura da administração municipal, previstas em R$ 49 milhões anuais com gastos de pessoal e...
REUNIÃO CONJUNTA
Permissão de painéis luminosos na Praça Sete pode ser votada em definitivo
Integrantes de três comissões temáticas - Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços; Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo; e Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana - aprovaram conjuntamente nesta quarta (13/11) o parecer pela rejeição das seis...
PREVIDÊNCIA
Para servidores, PEC 66 ameaça aposentadoria e fere autonomia de estados e municípios
Para sindicatos e entidades que representam servidores públicos, estados e municípios querem cobrar dos trabalhadores uma conta que pertence a toda a sociedade: o déficit da Previdência Social. Eles participaram, nesta quarta-feira (13/11), de audiência realizada pela Comissão de Administração...
REUNIÃO CONJUNTA
Atendimento especializado a alunos com deficiência pode ir a Plenário em 2º turno
O Projeto de Lei 944/2024, que prevê a diminuição do número de alunos em turmas com crianças com deficiência e materíais acessíveis nas escolas públicas, concluiu tramitação nas comissões nesta quarta-feira (13/11) e já pode ser votado em definitivo pelo Plenário. ...
12/11/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Parceria público-privada para centro de referência tem aval da primeira comissão
A ampliação dos serviços sociais prestados pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência da Pessoa Idosa (CRPIs) e Centros de Referência Esportiva para Pessoa com Deficiência (CREPPDs) em Belo Horizonte é o principal objetivo do Projeto de Lei 1007/2024, que...
Plenário
Reforma administrativa da Prefeitura deve ser votada nesta quarta em 1º turno
De autoria do Executivo, o Projeto de Lei 1014/2024 deve ser votado em reunião do Plenário nesta quarta-feira (13/11). O PL propõe diversas mudanças na estrutura administrativa de Belo Horizonte, com a justificativa de ampliar as políticas públicas para atender às demandas da população do município....
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança em 1º turno projeto de lei que regulamenta Carnaval em BH
Sucesso de público, o carnaval de Belo Horizonte contou com 418 blocos, levou cerca de 5,5 milhões de pessoas às ruas e movimentou R$ 943 milhões em 2024, segundo balanço da Prefeitura. Para ampliar as possibilidades culturais, econômicas e sociais da folia, foi apresentado na Câmara Municipal...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião vai debater PEC 66 e impactos na aposentadoria de servidores municipais
O andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 e os possíveis prejuízos à aposentadoria de servidores públicos municipais serão debatidos pela Comissão de Administração Pública em audiência marcada para esta quarta-feira (13/11), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Com o intuito de aliviar...
CULTURA
Movimento hip hop pede mais estrutura e menos burocracia na realização de eventos
Na data que marca o Dia Mundial do Hip Hop (12/11), representantes de coletivos ligados ao movimento apresentaram propostas para fomentar a implementação da Lei 11.616/2023, que reconhece como manifestações culturais populares os eventos poéticos que ocupam praças, baixio de viadutos e outros...
AGORA É LEI
Todos os assentos dos ônibus de BH passam a ser de uso preferencial
Pessoas com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou mobilidade reduzida, incluindo idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo e obesos sempre terão prioridade para se sentar nos ônibus de Belo Horizonte, independentemente do lugar. A Lei 11.371/2024, promulgada pelo presidente da...
11/11/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Formas de fortalecer a cultura hip hop em BH serão debatidas nesta terça
Comemora-se nesta terça-feira (12/11), o Dia Mundial do Hip Hop – uma cultura tipicamente negra e periférica que nasceu no Bronx, em Nova York, em meados da década de 1970, e espalhou-se pelo mundo. Em Belo Horizonte, a comemoração ganhou um significado especial com a criação do Programa...
POLÍTICA URBANA
Comissão pede informação e aprova visitas para verificar drenagem pluvial
Preocupada com a chegada do período de chuvas, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (11/11), pedido de informação sobre projeto para requalificação da drenagem pluvial na rua Fernão Dias, confluência com Travessa...
Plenário
Vedação de servidor condenado por Maria da Penha já pode virar lei
Aprovado em definitivo pelo Plenário na reunião extraordinária desta segunda (11/11), o Projeto de Lei 841/2024, que proíbe a nomeação de condenados por agressão doméstica (Lei Maria da Penha) ou abuso sexual para cargos públicos municipais, segue para sanção ou veto do Executivo após...
Plenário
Estabelecimentos com grande circulação devem ter fraldários para idosos e PCDs
Locais públicos e privados que tenham grande trânsito de pessoas diariamente serão obrigados a disponibilizar trocadores adaptados para atender idosos e pessoas com deficiência. É o que determina o Projeto de Lei 905/2024, aprovado em definitivo em reunião extraordinária do...
08/11/2024
EXTRAORDINÁRIA
Vai a votação final PL que proíbe nomear condenado pela Lei Maria da Penha
Na perspectiva de “limpar a pauta” do Plenário antes do final do ano, o presidente da Câmara de BH convocou reuniões extraordinárias na segunda (11/11) e terça-feira (12/11), a partir das 9h. Cerca de um terço das 33 proposições anunciadas por Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB) incide sobre...
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