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Notícias
15/05/2025
MOBILIDADE URBANA
Proposta para proibir redução de ônibus nas férias tem parecer pela rejeição
A Comissão de Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou em reunião na tarde desta quinta-feira (15/5) parecer pela rejeição ao projeto de lei que busca proibir a adoção de quadro de horários de férias no transporte público da capital. O relator, Rudson Paixão (...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Aumento no número de equipes de saúde da família em debate nesta sexta (16/5)
Belo Horizonte tem hoje 597 equipes de Saúde da Família (eSF) no SUS-BH. Nos últimos 10 anos, apenas nove novas equipes foram criadas. O teto máximo para o credenciamento de equipes, que seria de cerca de 1,2 mil, depende de fatores como financiamento, previsão orçamentária e...
MULHERES
Comissão questiona carros de ronda contra violência doméstica supostamente parados
Imagens de viaturas de patrulhamento preventivo da violência doméstica e intolerância religiosa da Guarda Civil Municipal (GCM) de BH aparentemente sem utilização, paradas no pátio da Inspetoria Regional Noroeste, motivaram pedido de informação à Prefeitura de Belo Horizonte aprovado pela Comissão de...
14/05/2025
PLANOS DE SAÚDE
Famílias denunciam descaso da Unimed no atendimento a crianças autistas
"A clínica foi descredenciada ontem, e vocês têm até 22 de maio para se alocar em uma nova”. Esse foi o comunicado que Patrícia, mãe de um menino autista, relatou ter recebido do plano de saúde Unimed-BH. Audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (14/5...
ORDEM DO DIA
Plenário decide, nesta quinta (15/5), moção contra resolução sobre aborto
Os parlamentares irão decidir, em reunião do Plenário nesta quinta-feira (15/5), às 14h30, o destino de duas moções que foram apresentadas à Presidência da Câmara Municipal de Belo Horizonte e receberam pedidos de impugnação no mês de abril. De autoria de Pablo Almeida (PL), a...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Suspensão do contrato de transporte tem parecer pela rejeição
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira (14/5) parecer pela rejeição ao Projeto de Resolução (PR) 882/2024, que visa suspender o contrato de concessão para o transporte coletivo de passageiros em BH. O relator, Wagner Ferreira (PV),...
SAÚDE E SANEAMENTO
Projeto que propõe divulgação de entrega de bebês para adoção terá novo relator
Um novo relator deverá emitir, na Comissão de Saúde e Saneamento, parecer sobre o projeto de lei que propõe a divulgação do Programa Entrega Legal em unidades públicas e privadas de saúde da capital. A iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas...
EDUCAÇÃO
Comissão quer saber qual o protocolo seguido para entrada e saída de estudantes
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou nesta quarta (14/5) um pedido de informação ao Executivo solicitado por Cida Falabella (PSOL), com a intenção de embasar seu parecer sobre o Projeto de Lei 142/2025. Assinado por Lucas Ganem (Pode), o PL pretende...
13/05/2025
Plenário
Mantido veto parcial a lei que cria rede de comunicação da saúde
Em votação unânime, com 40 votos favoráveis, foi mantido o veto parcial do Executivo à Lei 11845/2025, que estabelece diretrizes para implantar uma rede de comunicação para transmitir conteúdos educativos na Rede Municipal de Saúde. O artigo vetado (primeiro parágrafo do artigo 1º) estabelecia quais...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL prevê incentivo fiscal para revitalização de áreas degradadas
A criação de Áreas de Revitalização Compartilhada (ARCs) e a concessão de incentivo fiscal para projetos que pretendam dar nova vida a áreas degradadas de Belo Horizonte estão previstas no Projeto de Lei 196/2025, assinado pela vereadora Trópia (Novo) e outros nove colegas. A...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que proíbe instalação de pedágios em BH é considerado inconstitucional
A Comissão de Legislação e Justiça concluiu, nesta terça-feira (13/5), pela inconstitucionalidade e ilegalidade do projeto de lei que busca proibir a instalação de praças de pedágio em quaisquer vias do município de Belo Horizonte. Pedro Rousseff (PT), autor do PL 121/2025, diz seguir o exemplo...
DIREITOS HUMANOS
Emendas que retiram menção a linguagem neutra de PL têm parecer favorável
De autoria de Irlan Melo (Republicanos) e outros 10 vereadores, o Projeto de Lei (PL) 871/2024, que tramita em 2º turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte, busca instituir a Política Municipal de Linguagem Simples no Poder Legislativo Municipal e nos órgãos e entidades da...
DIREITOS HUMANOS
Comissão marca visitas a lares de idosos e abrigos para jovens da cidade
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor deve realizar, nos meses de maio e junho, ao menos 15 vistorias a casas que acolhem idosos na capital. As visitas técnicas foram aprovadas durante a reunião do colegiado realizada na manhã desta terça-...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Começa a tramitar projeto de proteção aos gatos que vivem no Parque Municipal
O Projeto de Lei 184/2025, que determina o reconhecimento e valorização dos gatos do Parque Municipal Américo Renné Giannetti, recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça em reunião desta terça-feira (13/5). A proposta, assinada por Osvaldo Lopes (Republicanos), busca a...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Internação involuntária de dependentes de drogas avança na Câmara
A Comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer favorável, na reunião desta terça-feira (13/5), ao projeto de lei (PL) que institui e regulamenta a internação de usuários e dependentes de drogas na rede de atenção à saúde de Belo Horizonte. O PL 174/2025, de autoria de Braulio Lara (...
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