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Rss de notícias

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovado em 1º turno projeto que transforma BH na “Capital do Bitcoin”

PL tem como objetivo posicionar a cidade como referência no estudo, debate e desenvolvimento do setor de criptoativos

Faixa estendida na Assembleia Legislativa de Minas Gerais com frases de ordem pede a volta do trem metropolitano

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Retomada do trem de passageiros em pauta na próxima quinta-feira (8/5)

COMUNICAÇÃO

Lei Orgânica completa 35 anos e é tema do podcast BH Legal

08/04/2025

ORDEM DO DIA

Bíblia como recurso paradidático pode ter votação definitiva nesta terça (8/4)

Vereadores da Capital devem definir nesta terça-feira (8/4) se a Bíblia poderá ser utilizada como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares de BH. De autoria de Flávia Borja (DC), o Projeto de Lei 825/2024 está na pauta do Plenário e poderá ser apreciado em 2º turno, a...

ORDEM DO DIA

Venda de cerveja em banca de jornais pode ser votada em definitivo nesta quarta (9)

As bancas de jornais e revistas de Belo Horizonte podem ser autorizadas a vender cerveja em lata e em garrafa long neck, caso o Projeto de Lei 987/2024 seja aprovado em Plenário nesta quarta-feira (9/4). Única proposição em pauta, o PL assinado por Bruno Miranda (PDT) altera o Código de Posturas da...

07/04/2025

trabalhador uniformizado da coopertur em plenário da câmara municipal

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Reunião discute condições de trabalho de terceirizada da PBH nesta quarta (9/4)

As condições de trabalho e a remuneração dos trabalhadores da Cooperativa de Transporte Urbano e Rural (Coopertur), que presta serviços de motorista e transporte para a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), são pauta de audiência pública que será realizada pela Comissão de Administração...

Mão com celular fazendo leitura de QR code em cima de uma mesa

POLÍTICA URBANA

Internet gratuita em restaurantes com cardápio digital tem aval de comissão

Garantir pleno acesso de consumidores às informações sobre produtos e serviços oferecidos por restaurantes e bares que utilizam cardápios digitais: esse é um dos argumentos utilizados pelo vereador Osvaldo Lopes (Republicanos) para emitir parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 47/2025, que torna...

Cão de raça não especificada

Defesa dos animais

Censo municipal de animais domésticos avança em 1º turno

No Brasil, o abandono de animais é crime desde 1998, de acordo com a Lei Federal 9.605. No entanto, o último levantamento realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), em 2022, registrou cerca de 48 mil animais soltos em vias públicas da capital, de um total de 479 mil cães e gatos domiciliados...

motociclistas trafegam em avenida de belo horizonte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Implantação de motofaixas nas avenidas de BH em pauta na próxima quinta (10)

Na próxima quinta-feira (10/4), às 13h30, a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realiza audiência pública para discutir a implantação de motofaixas em Belo Horizonte. O encontro deve reunir representantes da Prefeitura de BH, incluindo a Superintendência de...

Crianças brincam em parquinho

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate na quarta-feira (9/4), acesso às vagas remanescentes da educação

O acesso às vagas remanescentes da rede municipal de educação tem gerado preocupação em escolas e pais de crianças da capital, conforme relatos recebidos por Loíde Gonçalves (MDB). Segundo a vereadora, os pais não estão conseguindo realizar a matrícula de seus filhos,...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Diagnóstico e atenção à pessoa com autismo serão discutidos na quarta (9/4)

Qual o número de pessoas autistas vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Belo Horizonte? Qual o tempo médio de espera para consulta com profissional especializado para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA)? Quantas pessoas aguardam esse atendimento? Essas são...

04/04/2025

presidente da câmara municipal de belo horizonte discursa aos parlamentares no plenário

Plenário

Presidente da Câmara diz que “realizará um sonho” ao assumir Prefeitura de BH

O presidente da Câmara Municipal, Professor Juliano Lopes (Pode), revelou que realizará um sonho quando assumir, na próxima semana, a Prefeitura de Belo Horizonte. O vereador discursou aos demais parlamentares na reunião do Plenário nesta sexta-feira (4/4), quando agradeceu ao...

Medidor de decibeis

Do plenário para a cidade

Menos ruído, mais qualidade de vida

A jornalista Silvânia Arriel mora no Centro de Belo Horizonte há mais de 40 anos. O prédio fica na Avenida Augusto de Lima, entre as ruas Mato Grosso e Araguari, perto da Praça Raul Soares. “Por economia – e hoje sorte – minha família comprou apartamento localizado no fundo, o que ajudou a evitar tantos transtornos com barulho”,...

Rua da Vila do Índio

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Alagamentos na Vila do Índio, em Venda Nova, em pauta na terça-feira (8/4)

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor convidou gestores municipais, Ministério Público e lideranças comunitárias para discutir a insegurança e os transtornos causados pelas chuvas aos moradores da Vila do Índio, na Regional Venda Nova, que vivem em...

Mão segurando notas de dinheiro

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Pagamento até 5º dia útil para contratados da PBH pode ser votado em 2º turno

Já pode ir a Plenário, em votação definitiva, o Projeto de Lei (PL) 1001/2024, que busca assegurar aos trabalhadores temporários do Município (administração direta, indireta e autarquias) o pagamento dos salários até o quinto dia útil do mês. Tramitando em 2º turno, as emendas...

03/04/2025

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

TRÂNSITO CAÓTICO

Audiência debate obras para solucionar engarrafamentos no Belvedere

Os desafios da mobilidade no bairro do Belvedere, na região Centro-Sul da capital, foram debatidos nesta quinta-feira (3/4), em audiência pública realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. Fernanda Pereira Altoé (Novo), autora do requerimento da reunião, abriu...

O vereador José Ferreira no púlpito do Plenário Amintas de Barros

GESTÃO 2025-2026

José Ferreira (Pode) é designado corregedor pelos próximos dois anos

Auxiliar a presidência do Legislativo na manutenção do decoro, da ordem e da disciplina, além de apurar qualquer fato relativo ao exercício do mandato, em defesa da dignidade parlamentar e institucional. Essas são as principais atribuições do corregedor da Câmara Municipal de Belo...

Púlpito do plenário Amintas de Barros

ORDEM DO DIA

Reestruturação do Sistema de Controle Interno da Casa em pauta nesta sexta (4)

Único item na pauta da reunião desta sexta-feira (4/4), aguarda votação definitiva do Plenário o Projeto de Lei (PL) 135/2025, que altera dispositivos do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte (Lei 1.565/2023). O texto altera também o Estatuto dos Servidores da...

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