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Notícias
CONTRATOS DE ÔNIBUS
Prefeitura é questionada sobre auditoria e possível renovação da atual concessão
PODCAST
Giro Câmara traz destaques da semana do Legislativo
17/03/2025
MEIO AMBIENTE
Comissão quer que eventos privados tenham plano para gerenciar resíduos
Eventos de grande porte podem produzir toneladas de resíduos, que precisam de uma destinação adequada. Para garantir uma gestão sustentável desses resíduos, o Projeto de Lei (PL) 1009/2024 estabelece que promotores, organizadores e contratantes de eventos de grande porte viabilizem a realização...
POLÍTICA URBANA
Aprovado parecer favorável à prorrogação de alvarás em vigor na pandemia
Pesquisa da Câmara Brasileira da Indústria da Construção divulgada em 2022 mostrou que o afastamento de trabalhadores durante a pandemia de Covid-19 afetou os cronogramas de 86% das obras de 482 empresas consultadas, causando atraso nas entregas e postergação de lançamentos. Para minimizar...
MEIO AMBIENTE
PBH deve informar medidas de compensação após corte de árvores
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana quer saber do Executivo da capital quais são as medidas de compensação ambiental adotadas após o corte de árvores no entorno do Mineirão para a realização da corrida automobilística Stock Car em agosto do ano passado. ...
MEIO AMBIENTE
Comissão marca audiência para debater descarte irregular no Córrego Lareira
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana agendou para o mês de abril audiência pública para debater a situação do Córrego Lareira, na região de Venda Nova. O local estaria recebendo descarte irregular de esgoto e resíduos, com consequente impacto na vida dos...
COMISSÃO ESPECIAL
Avança proposta que inclui acesso à água potável como direito fundamental em BH
A primeira Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) protocolada em 2025 recebeu, nesta segunda-feira (17/3), parecer da comissão especial instituída para analisar a matéria, que avaliou a favor de sua constitucionalidade, juridicidade e aprovação. A PELO 1/2025 acrescenta à...
14/03/2025
Plenário
Vereadores alertam para sobrecarga de motoristas de ônibus
A reunião do Plenário da Câmara Municipal desta sexta-feira (14/3) foi dedicada a declarações dos parlamentares sobre assuntos relevantes para a capital mineira, como a mobilidade urbana. A sobrecarga de trabalho para os motoristas de ônibus em decorrência da falta de trocadores (agentes de bordo), bem...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Possível pedágio de R$18,36 entre BH e Confins será debatido em reunião
O avanço do Programa de Concessão do Sistema Rodoviário do Estado de Minas Gerais tem sido alvo de polêmicas pela previsão de instalação de praças de pedágio em diversos trechos de rodovias que cortam cidades das Regiões Metropolitana de Belo Horizonte e Central de Minas...
COMISSÃO ESPECIAL
Projeto que cancela aumento das tarifas de ônibus já pode ir ao Plenário
O Projeto de Resolução (PR) 61/2025, que susta o aumento das passagens de ônibus em Belo Horizonte, recebeu parecer favorável em reunião realizada nesta sexta-feira (14/3) pela comissão especial criada para apreciar a matéria. O PR agora está apto a ser votado no Plenário, em turno único, onde...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, balanço do Carnaval de 2025
Segundo dados da Prefeitura de Belo Horizonte, o Carnaval de 2025 contou com a participação de aproximadamente seis milhões de foliões e movimentou R$ 1,2 bilhão na economia local. Em decorrência desta relevância, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai realizar um balanço do evento na...
CIDADANIA
Câmara lança campanha sobre os 35 anos da Lei Orgânica
Há 35 anos, Belo Horizonte ganhava uma poderosa aliada: a Lei Orgânica. Ela corresponde a uma constituição municipal - regula a organização, as competências e atribuições dos Poderes Executivo e Legislativo, traz dispositivos referentes ao orçamento, às finanças da cidade, às obras e aos serviços...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Saldo da contribuição de custeio da iluminação pública será tema de debate
De que forma o valor de R$ 250 milhões da Contribuição para Custeio de Serviços de Iluminação Pública (CCIP), não utilizado pelo Município de BH, poderia ser empregado para garantir mais segurança aos moradores no período noturno? Esse...
13/03/2025
TRANSPORTE COLETIVO
Parecer sobre PR que susta aumento de passagens deve ser votado nesta sexta (14)
O presidente da Comissão Especial criada para apreciar o Projeto de Resolução 61/2025, Irlan Melo (Republicanos), convocou uma reunião do colegiado para deliberar sobre o parecer emitido pelo relator José Ferreira (Pode), para esta sexta-feira (14/3). O PR objetiva sustar o aumento das passagens de ônibus em...
Plenário
Após grande debate, Plenário aprova moções sobre anistia
Sob gritos de “Sem anistia” e “Anistia já”, que dividiram a galeria, os parlamentares aprovaram, em reunião ocorrida na tarde desta quinta-feira (13/3), o envio de duas moções, ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados. Assinadas por Uner Augusto (PL), as moções foram impugnadas e, por este motivo, a...
MOBILIDADE URBANA
Indicação sugere integração de radares com sistema de monitoramento da PM
Os radares e câmeras de monitoramento de Belo Horizonte podem contribuir para a identificação imediata de irregularidades como registros de furtos e roubos e até ordens de prisão em aberto contra proprietários dos veículos. Para indicar essa possibilidade à Prefeitura de Belo...
JÁ ESTÁ EM VIGOR
Orçamento Participativo pode ter, em 2026, cerca de R$ 200 milhões
O Orçamento Participativo de BH teve um avanço importante para assegurar a realização das obras escolhidas como prioridade pela população. A Câmara Municipal de Belo Horizonte promulgou, na quarta-feira (12/3), a Emenda à Lei Orgânica 43/2025, que estabelece que o percentual mínimo da receita corrente...
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