Comissão aprova três audiências

Os membros da Comissão aprovaram o requerimento 1.891/09, dos parlamentares Fred Costa (PHS), Wagner Messias ‘Preto’ (DEM) e João Oscar (PRP), corregedor da Casa, solicitando audiência publica, em reunião conjunta com a Comissão de Administração Pública.

O encontro debaterá o desenho e a funcionalidade dos novos abrigos destinados ao embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo, que estão sendo instalados na cidade e a viabilidade de padronização desses equipamentos. A data sugerida para realização da reunião é 1º de setembro, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes.

Atendendo ao requerimento do vereador ‘Preto’, a Comissão também aprovou a realização de audiência, no dia 8 de setembro, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre o andamento das obras de expansão das linhas do metrô de BH, tendo em vista os recursos federais a serem liberados para a Copa 2014.

Outra audiência pública aprovada terá a finalidade de discutir as políticas públicas, com intuito de minimizar e evitar acidentes envolvendo caminhões na avenida Senhora do Carmo, na região Centro-Sul da capital. A reunião solicitada pelo vereador Fred Costa ocorrerá no dia 6 de outubro, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes.

Os integrantes da Comissão emitiram parecer pela aprovação a dois projetos que tramitam em primeiro turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte.

O PL 222/09, do parlamentar Cabo Júlio (PMDB), disciplina o envio de notificação de penalidade e multa por parte da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A (BHTrans).

De acordo com o projeto, a BHTrans, após a infração cometida, deverá elaborar um Auto de Infração de Trânsito (AIT) e enviar a autuação ao proprietário, no prazo máximo de 30 dias.  O objetivo é evitar que os condutores sejam penalizados de maneira irregular, evitando a defesa dos motoristas.

Já o Projeto de Lei 248/09, do secretário-geral, Anselmo José Domingos (PTC),  dispõe sobre medida de construção de guarda-corpo em viadutos, trincheiras e pontes. O PL visa a segurança dos pedestres, motoqueiros e do trânsito de veículos, uma vez que existem diversos relatos de acidentes nesses locais.

De acordo com a matéria, mesmo em locais onde já existe o guarda-corpo, deverá ser verificada a exigência de 1,10 metros e, caso contrário, deverá ser refeito propiciando segurança.  

A reunião contou com a presença dos vereadores Paulo Sérgio ‘Paulinho Motorista’ (PSL), Antônio Torres ‘Gunda’ (PSL) e Gêra Ornelas (PSB).