Execução Orçamentária será apresentada no dia 29

Na sexta-feira, 29 de maio, a Comissão  de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de Belo Horizonte realizará audiência pública, atendendo a requerimento do vereador Autair Gomes (PSC). A reunião ocorrerá no Plenário Juscelino Kubitschek, às 9 horas. 

Durante a reunião, o Poder Executivo irá demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2009, por meio de relatório técnico, com a apresentação de versão simplificada da execução orçamentária do Município, em conformidade com o art. 8º, § 2º, da Lei n° 9.595, de 26 de agosto de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias, e com o art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.
 
Na ocasião, o Poder Legislativo também apresentará a versão simplificada da prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2009, em conformidade com o art. 9º, §§ 1º e 2º, da Lei n° 9. 595/08.
 
Foram convidados para a reunião, presidente  da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereadora Luzia Ferreira; o presidente do Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência, José Carlos Dias; o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte, João Ademar Specht; a presidente do Conselho Municipal do Idoso, Karla Cristina Giacomin; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Lúcia Elena Santos Junqueira Rodrigues.

Também foram convidados a presidente do Conselho Municipal da Mulher, Isabel Cristina Lima Lisboa; a presidente do Conselho Municipal da Educação, Maria da Conceição Ramalho; o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Paulo Roberto Venâncio de Carvalho; e o presidente do Conselho Municipal de Política Urbana (COMPUR) e do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM), Murilo de Campos Valadares, entre outras autoridades.

Informações no gabinete do vereador Autair Gomes  (3555-1307/3555-1308) e  na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/3555-1445).