Comissão analisa PL que fomenta o lazer para a terceira idade

Em reunião realizada na manhã de quinta-feira (2/5), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor emitiu parecer pela aprovação de projeto de lei que propõe ampliar as oportunidades de lazer para os idosos da capital. O colegiado aprovou ainda o envio de pedidos de informações à Cemig e à Secretaria Municipal de Governo, solicitando esclarecimentos sobre os serviços de iluminação pública da capital.

Proposto pelo vereador Wagner Messias “Preto” (DEM), o PL 126/13 sugere que se torne obrigatória a reserva de espaço para atividades de lazer voltadas aos idosos em todas as academias gerenciadas pela Prefeitura, as chamadas Academias da Cidade. De acordo com o projeto, os espaços reservados para esse fim devem ser equipados para a prática da leitura, da dança e para a exibição de filmes.

Segundo o autor do projeto, a proposta é garantir mais dignidade para os idosos, já que “muitos deles deixam de praticar atividades físicas ou intelectuais em face da falta de espaços adequados”. Além disso, ainda de acordo com Preto, a aprovação da norma abrirá espaço para o fortalecimento de grupos de convivência, que conferem a esse público maior autonomia, motivação e consciência para a reivindicação de seus direitos.   

A comissão aprovou ainda o envio de pedido de informação à Cemig e à Secretaria de Governo, solicitando esclarecimentos a respeito de questões diversas, como o montante arrecadado pela PBH com a Contribuição de Iluminação Pública (CIP); o valor pago pela prefeitura à Cemig em função da taxa de iluminação pública; o tempo de espera para religamento da força nos casos de queda de energia, bem como a quantidade postes e de consumidores cadastrados no município. O pedido de informações foi requerido pelo vereador Pedro Patrus (PT).

Assista a reunião na íntegra

Superintendência de Comunicação Institucional