Em pauta, biometria nas eleições

A identificação biométrica é um sistema usado para identificar pessoas por meio de uma característica física, como a impressão digital. Vista como resposta para combater roubos e fraudes, a biometria é muito usada na área de segurança, identificação criminal e controle de ponto e acesso, chegando, agora, ao sistema de votação. O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) começou a fazer o cadastramento biométrico dos eleitores de Belo Horizonte em setembro deste ano. Em BH, maior colégio eleitoral de Minas, com mais de 1,9 milhão de eleitores, quase 50 mil eleitores já fizeram o cadastramento biométrico. A previsão é que, nas eleições de 2018, a biometria seja obrigatória. O programa Câmara Debate desta quinta-feira (7/1) discutirá o tema da segurança biométrica. O Câmara Entrevista desta sexta (8/1) também vai tratar do voto biométrico. As edições inéditas vão ao ar às 18h no canal 11 a cabo e 61.4 na frequência digital aberta.

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais começou a fazer o cadastramento biométrico dos eleitores de Belo Horizonte em setembro de 2015. Nas eleições deste ano, 52 cidades mineiras irão realizar a votação utilizando essa tecnologia. Esse quadro chama atenção para necessida de discutir os aspectos de segurança implicados nessa tecnologia. Para tratar do assunto, participarão do Câmara Debate o diretor geral do TRE, Adriano Denardi, o engenheiro de telecomunicações, José Lúcio Balbi, o advogado da comissão de direito eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB-MG), Acácio Wilde, e o diretor executivo da Maxis Informática, Marcos Brafman.

O programa inédito vai ao ar nesta quinta, às 18h, comandado pelo jornalista Kemil Acib. Confira reprises no domingo, na segunda, na quarta e na sexta-feira, às 6h30, e também no sábado e na terça-feira, às 18h.

Câmara Entrevista

Em 2016, todas as sessões das 18 zonas eleitorais da capital terão como novidade a urna com identificação biométrica. O sistema, que aumenta a segurança na hora do voto, será cobrado apenas de quem se recadastrar até maio deste ano. Considerado um avanço para a justiça eleitoral, o voto por meio de identificação biométrica vai permitir ao eleitor votar na urna utilizando a própria impressão digital. Em Belo Horizonte, quem quiser usar esse tipo de tecnologia nas eleições de 2016 já pode procurar os postos da justiça eleitoral na cidade.

Por enquanto, o cadastramento biométrico ainda não é obrigatório, mas a pessoa que procurar a justiça eleitoral de BH para fazer o título de eleitor, transferência, segunda via ou atualização de dados vai ter que passar pelo procedimento. Para o cadastramento, os eleitores devem portar documento oficial com foto e comprovante de endereço. No caso de ser a primeira inscrição como eleitor, aqueles do sexo masculino devem apresentar, também, comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório. O prazo para o cadastramento biométrico se encerra em maio.

Foram convidados para o programa Rodolfo Viana, membro da comissão de direito eleitoral da OAB nacional e Adriano Denardi, diretor geral do TRE-MG.

O Câmara Entrevista vai ao ar nesta sexta, às 18h. Confira reprises no sábado, na terça e na quinta-feira, às 6h30, e domingo, segunda e quarta-feira, às 18h.

Superintendência de Comunicação Institucional