Destinação dos recursos para o setor cultural entra em debate na Câmara

Por solicitação de sua presidente, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo promoverá uma audiência pública na próxima terça-feira (27/2) com a finalidade de debater o Orçamento da Cultura de Belo Horizonte. A realização do debate tem o objetivo de intermediar o diálogo entre a Prefeitura, os agentes culturais e demais interessados a respeito da destinação dos recursos para as políticas culturais e conhecer os programas e projetos que deverão ser implementados ao longo do ano com vistas ao desenvolvimento cultural da Capital. Para facilitar o comparecimento dos interessados, o evento será às 19h, no plenário principal da Câmara.

De acordo com a autora do requerimento Cida Falabella (Psol), que preside a comissão responsável, entre outros temas, pelo acompanhamento e fiscalização das políticas e sistemas municipais voltados aos setores cultural e artístico, é necessário que a destinação e a efetiva execução dos recursos previstos na Lei de Orçamento Anual (LOA) 2018 sejam expostas e esclarecidas pelo Executivo aos membros do Legislativo, aos representantes do setor e a toda a sociedade, garantindo a transparência, a adequação e a efetividade das políticas e ações. Em razão do grande número de atores sociais que integram a cena cultural da cidade, como servidores, agentes e promotores, além dos participantes e frequentadores de seus eventos e equipamentos, o debate será realizado no maior espaço da Casa, o Plenário Amynthas de Barros.

Convidados

Para participar do debate, são aguardados os secretários municipais de Governo, Paulo Lamac, de Cultura, Juca Ferreira, e de Planejamento, Orçamento e Informação, André Abreu Reis;  a chefe de gabinete do Prefeito, Adriana Branco; o Secretário Adjunto de Cultura, Gabriel Portela; o presidente da Fundação Municipal de Cultura, Romulo Avelar, e os representantes do servidores da entidade, Cláudio Lima e Caroline Craveiro; a representante do Conselho Municipal de Política Cultural, Rita Gusmão, e do Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais, Romulo Duque; além de produtores, gestores, artistas e ativistas culturais da cidade.

O debate é aberto à participação de qualquer cidadão interessado.

Superintendência de Comunicação Institucional