Demissão de empregados da Belotur é criticada por vereadores

A Empresa Municipal de Turismo (Belotur) demitiu 43 de seus 91 empregados públicos concursados e mais sete trabalhadores contratados. A decisão gerou reação contrária na Câmara Municipal e no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindbel). O sindicato da categoria afirma que as demissões teriam incluído até mesmo trabalhadores em período de estabilidade por conta do exercício de representação sindical e em decorrência de participação em comissão de negociação entre empresa e empregados. De acordo com o presidente da Belotur, Aluizer Malab, os demitidos não teriam perfil para atuar na empresa após mudanças promovidas por sua gestão.

O presidente do Sindibel, Israel Arimar, qualificou como falha a política de recursos humanos da empresa. Segundo ele, haveria alternativas à demissão em massa dos empregados públicos da Belotur, entre elas, a instituição de uma Programa de Demissões Voluntárias (PDV) e a requalificação de trabalhadores para o cumprimento de novas funções. Ele também salientou que, entre os demitidos, há trabalhadores que atuaram na empresa por mais de 20 anos, “Como dizer que pessoas que passaram mais de duas décadas na Belotur não se adéquam ao perfil da empresa?”, questionou o dirigente sindical.

A justificativa de que as demissões atenderiam ao princípio da economicidade também foram questionadas por Israel Arimar. De acordo com ele, após as demissões, trabalhadores que permaneceram na empresa tiveram reajustes de cerca de 20%. Além disso, novos funcionários foram contratados após as demissões em massa. O presidente do Sindibel também afirmou que trabalhadores e o sindicato somente ficaram sabendo das demissões no dia em que elas ocorreram e criticou a ausência de informação prévia sobre as intenções da empresa.

Ressignificação da Belotur

O presidente da Belotur, Aluizer Malab, afirmou que a extinção de cargos e a demissão de empregados faz parte de um processo de ressignificação e requalificação da empresa. De acordo com ele, os demitidos não teriam perfil adequado para continuar a colaborar com a Belotur em decorrência do processo de mudanças que está sendo por ele implantado.

Malab, que veio da inciativa privada, onde ficou conhecido por ter produzido grandes eventos e shows nacionais e internacionais de artistas como O Rappa, John Mayer e Renaissance, afirma que, ao enxugar os quadros da empresa, sua intenção é melhorar o atendimento prestado e mudar o conceito daquela instituição, que passaria a trabalhar com inteligência e coordenação de políticas culturais e com o desenvolvimento de políticas públicas de turismo. Ao trazer a experiência que acumulou na iniciativa privada para o setor público, o gestor afirma que um de seus objetivos é fazer com que a Belotur tenha a capacidade de promover a geração rápida de emprego e renda na capital. E, segundo ele, na requalificação que vem produzindo na empresa, não haveria espaço para os cargos extintos. Entre os trabalhadores demitidos havia auxiliares de serviços gerais, auxiliares administrativos e assistentes técnicos.

Malab afirmou, ainda, que, desde que assumiu a presidência da empresa, “sempre disse que haveria reforma” e que, portanto, se surpreende “quando dizem que ninguém sabia” da sua intenção de promover demissões. Segundo ele, o Sindibel teria recebido documento da Belotur informando sobre as demissões com a devida antecedência. O sindicato, por sua vez, afirma que o documento enviado à entidade falava em reestruturação da Belotur e não em demissão em massa de trabalhadores.

Malab garante também que os trabalhadores demitidos receberam o que lhes era devido por lei quando do desligamenteo da empresa e que, caso haja, incorreções, que estas serão sanadas. Ele também, afirmou que está pronto a atender às determinações da Justiça do Trabalho, uma vez que a questão foi judicializada pelo Sindibel.

Reação às demissões

Um dos autores do requerimento para realização da audiência, o vereador Professor Wendel Mesquita (SDD), afirmou ter ficado “assustado” quando soube que mais de 40 empregados públicos teriam sido demitidos da Belotur. Ele também questionou o fato de que os gastos da empresa com os trabalhadores que permaneceram em suas funções é superior ao que era dispendido para remunerar os empregados demitidos. “Estou do lado dos servidores”, afirmou o parlamentar, que criticou o fato de, segundo ele, não ter havido negociações prévias às demissões, nem mesmo a instituição de um PDV. Ele também afirmou que espera que os órgãos competentes apresentem parecer dizendo se as demissões foram legais.

Outro dos requerentes da audiência, o vereador Gilson Lula Reis (PCdoB), afirmou que se deve buscar a justeza nas relações de trabalho para pessoas “que tiveram papel fundamental nas políticas de articulação de eventos na cidade”. Ele também defendeu a suspensão das demissões até que se abra um diálogo efetivo com o poder público. O parlamentar ainda fez referência à crise econômica pela qual passa o país e afirmou que este não seria o momento para a adoção de uma política de demissão em massa. Ele cobrou uma visão humanista para que se resolva a situação dos trabalhadores que dependiam dos empregos na Belotur para manterem a si e às suas famílias.

O vereador Gabriel (PHS), que também assina o requerimento para realização da audiência, apresentou uma série de questionamentos a Malab acerca das demissões na Belotur O presidente da empresa afirmou que, além das informações por ele prestadas na audiência, será enviada resposta por escrito, com esclarecimentos acerca das indagações realizadas.

O líder de governo, Léo Burguês de Castro (PSL), qualificou como “absurdo” querer fazer uso político da situação dos demitidos e parabenizou o dirigente do Sindibel, Israel Arismar, pela forma como vem conduzindo sua atuação frente ao caso.

O vereador Gilson Lula Reis, em reposta a Burguês de Castro afirmou que não pretende partidarizar a discussão, mas afirmou que as demissões, bem como a crise econômica que o país vive, têm raízes políticas.

O Sindibel afirmou que aguarda decisões tanto do Ministério do Trabalho, quanto da Justiça do Trabalho, acerca das demissões.

Superintendência de Comunicação Institucional