Câmara de BH fará devolução de valores economizados à PBH nesta quarta

A presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereadora Nely Aquino (Pode), anunciou para esta quarta-feira (15/12) nova devolução de recursos à Prefeitura. O cheque simbólico no valor de R$ 79 milhões será entregue ao secretário municipal de Finanças, João Antônio Fleury, às 13h30, no Salão Nobre da Casa. O montante repassado provem de economias e cortes de custos sistemáticos que o Legislativo  Municipal vem realizando, com a contribuição dos parlamentares. São recursos que a Casa abriu mão de gastar para garantir o custeio de ações e programas importantes da Prefeitura, como o Auxílio Belo Horizonte, destinado às famílias vulneráveis atingidas pela pandemia da covid-19.

Auxílio saltou de R$ 200 para R$ 400

Este ano R$ 40 milhões já foram repassados à Prefeitura. A expectativa é que até o final do primeiro trimestre de 2022 os R$ 79 milhões entregues nesta quarta estejam na conta do Executivo. Os valores irão garantir o pagamento do valor ampliado de R$ 400 referente ao benefício do Programa Auxílio Belo Horizonte, que deve alcançar além de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), carroceiros cadastrados BHTrans; trabalhadores do serviço de transporte escolar cadastrados na BHTrans; trabalhadores informais que atuam nos bastidores e palcos, artistas e coletivos da cultura popular cadastrados na Secretaria Municipal de Cultura; catadores de materiais recicláveis; entre outros grupos em situação de vulnerabilidade social.

A ampliação do programa, que originalmente previa o pagamento máximo de R$ 200 por família, foi possível graças ao compromisso da CMBH de devolver R$ 80 milhões de seu orçamento aos cofres municipais. Com a iniciativa da Câmara de assegurar tais recursos, a autorização para a abertura de créditos adicionais ao orçamento para a implementação do programa pôde ser alterada de R$ 160 milhões para R$ 240 milhões.

Em outubro último a presidente reuniu-se com o Colégio de Líderes e definiu pelo avanço no cortes de gastos. Dentre as medidas anunciadas na ocasião está a suspensão definitiva de impressão de jornais para divulgação parlamentar e, a partir de meados deste mês de dezembro, do serviço de motorista. O cálculo é de que apenas com estas duas contenções a economia seja de cerca de R$ 5,7 milhões até o ano de 2024.

Superintendência de Comunicação Institucional