Seminário irá apresentar relatório parcial dos trabalhos da comissão de estudo

Apresentar o relatório parcial das atividades e ouvir representantes de movimentos ligados à juventude. Este é o objetivo do Seminário ‘Juventude Negra Viva e Livre’ que a Comissão Especial de Estudo - Empregabilidade, Violência e Homicídios de Jovens Negros realiza no dia 13 de maio, das 19h às 22h, no Plenário Amynthas de Barros, em Reunião Especial. Requerido pelas vereadoras Iza Lourença (Psol) e Macaé Evaristo (PT), o encontro tem ainda o objetivo de acolher demandas e sugestões dos participantes para subsidiar o relatório final da comissão. Além da deputada federal Área Carolina (Psol) e do ex-vereador Arnaldo Godoy, são esperados como palestrantes a professora Carla Benitez, o professor Gustavo Seferian e o ativista Otávio Balbino. O seminário será realizado de forma presencial, com transmissão ao vivo pelo Portal CMBH e pelo canal da Escola do Legislativo no YouTube.

Programação

18:00 - Recepção e credenciamento

18:45 - Apresentação cultural

19:00 - Apresentação da Comissão Especial de Estudo: Vereadoras Macaé Evaristo (presidente) e Iza Lourença (relatora); deputada federal Áurea Carolina; e ex-vereador Arnaldo Godoy 

19:10 - Apresentação do Relatório

Preâmbulo e introdução - Otávio Balbino (estudante de Administração Pública, militante do Afronte e do Psol e ativista nas causas raciais)

“Afinal, O que entendemos por violência?” -  Carla Benitez Martins (professora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro Brasileira - Unilab e coordenadora do GT de Gênero e Sexualidade do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais - IPDMS)

“Juventude Negra e Empregabilidade em Belo Horizonte” - Gustavo Seferian (professor de Direito do Trabalho da UFMG, diretor do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - Andes e membro da Secretaria Nacional do Instituto de Pesquisas, Direitos e Movimentos Sociais - IPDMS) 

“Quais são as possíveis saídas?” - Iza Lourença

20:00 - Dúvidas e falas dos convidados 

21:00 - Fechamento

Criada em fevereiro do ano passado, a partir da assinatura de 17 vereadores, a Comissão Especial de Estudos - Empregabilidade, Violência e Homicídios de Jovens Negros debateu os impactos sociais e econômicos do fenômeno, buscando proposições e diretrizes para o enfrentamento ao tema. Além de Macaé Evaristo, presidente, e de Iza Lourença, relatora, formam o grupo Gilson Guimarães (Rede), Marcos Crispim (PP) e Wesley (PP). 

Encarceramento e trabalho precarizado

Somente em 2021, a comissão realizou ao menos três audiências públicas e encaminhou uma série de pedidos de informação ao Executivo Municipal. Em outubro do ano passado, por solicitação de Iza Lourença, então presidente da Comissão Especial, foi debatido o tema “Juventude Negra Viva”. No encontro, foi discutido o encarceramento de jovens negros, o assassinato desses jovens por forças policiais e a necessidade de implementação de políticas públicas voltadas às comunidades periféricas, com ênfase em educação, cultura e emprego.

Com o tema “Racismo e Trabalho: a juventude quer direitos!", em novembro de 2021 o debate foi sobre a discriminação racial no mercado de trabalho e no direcionamento de políticas de educação. Na reunião, relatou-se que, segundo dados do IBGE, além de representarem maior parte dos desempregados e desocupados, os negros são maioria dentre os que preenchem vagas em atividades precarizadas, como o transporte por aplicativos. Já dezembro de 2021, com o com o tema “Juventude Negra Resiste!”, outra audiência debateu os avanços que a juventude negra periférica tem conquistado por meio de estratégias específicas de comunicação, mas que ainda esbarram na ausência de políticas públicas perenes e do pleno acesso à internet.

A Comissão Especial desta legislatura dá continuidade aos trabalhos da Comissão Especial de Estudo - Homicídio de Jovens Negros e Pobres, com atividades entre 2016 e 2020. Antes de encerrar os trabalhos, em 2018, o colegiado apresentou um relatório parcial, que serviu de base para a produção de estudos recentes e foram consolidados no Relatório de Prevenção à Letalidade Juvenil e de Adolescentes (2019), produzindo pela Prefeitura de Belo Horizonte. Entre os dados trazidos pelo relatório parcial, constava que em 2010, BH figurava como a décima primeira capital brasileira com as mais altas taxas de homicídio de jovens negros, sendo a segunda capital mais violenta fora do Norte e Nordeste. O documento foi debatido em audiência pública, em fevereiro deste ano, pelos integrantes da Comissão de Estudo - Empregabilidade, Violência e Homicídios de Jovens Negros. 

Superintendência de Comunicação Institucional