Imóvel investigado por CPI foi alvo de visita técnica nesta quinta-feira

Localizado na Rua das Pedrinhas, nº 343, em Venda Nova, o imóvel alvo de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Abuso de Poder, recebeu, na manhã desta quinta-feira (22/6), a visita de parlamentares que integram o colegiado. A vistoria teve o intuito de confirmar a posição exata do terreno, que no início das investigações, de acordo com a Prefeitura, tinha localização desconhecida. Segundo os parlamentares que integram a CPI, várias informações levantadas ao longo das investigações mostram que o imóvel pertence à família do ex-prefeito Alexandre Kalil. Para a relatora da CPI, Fernanda Pereira Altoé (Novo), na visita desta manhã comprovou-se o que já se sabia. “Temos uma resposta da Prefeitura de que este imóvel que temos à nossa frente é de Alexandre Kalil. De que ele não foi desapropriado e é um imóvel que ainda tem dívidas e um processo pendente para execução”, afirmou a parlamentar.

Abandono e usucapião

O imóvel da Rua Pedrinhas tem 682 m² e o fundo da propriedade faz divisa com a linha do MOVE. O terreno que abriga cerca de cinco mangueiras é murado, tem portão de garagem e além de uma pequena construção de alvenaria, abriga duas garagens com cobertura em estrutura metálica. Enquanto a equipe da CPI estava nas proximidades, integrante da família que cuida do terreno contou aos vereadores que há anos o local vinha abandonado. Segundo relatou, o terreno que sempre esteve sem manutenção, atraía usuários de drogas e, no local, uma mulher chegou a ser violentada. A pessoa, que pediu para não ter sua identidade relevada, disse que, em 2015, buscou uma posição mais ativa em relação ao imóvel e hoje, além da responsabilidade fiscal e tributária junto ao Município, move uma ação de usucapião. “Nossa família cuida do local há anos. Fiz busca nos cartórios, não há registros e não tem ninguém reivindicando a sua posse”, afirmou.

Embora não haja reivindicação formal, o detentor das chaves do portão, conta que sempre ouviu os vizinhos dizerem que o terreno pertence a Alexandre Kalil. Além de um muro construído em 1993 ou 94 - disse não se lembrar ao certo - contou que há cerca de sete anos chegou a ser procurado por uma pessoa que se apresentou como advogado do ex-prefeito e que iria fazer a regularização do imóvel, não tendo havido entretanto, novo contato.

Na CPI

O terreno da Rua Pedrinhas passou a ser objeto de investigação da CPI quando o imóvel teve processo de cobrança de IPTU, extinto pelo Município. Durante as investigações, a Secretaria de Fazenda Municipal justificou que a extinção se deu em função da impossibilidade de se localizar o endereço do imóvel. Ainda durante o inquérito, entretanto, após um trabalho de sobreposição de mapas físicos e digitais, a Prodabel pode confirmar a localização correta do terreno.

Segundo as investigações, o imóvel da Rua Pedrinhas era do avô de Kalil (Moisés Kalil) e o registro da época é do Município de Santa Luzia, já que a área pertencia àquela cidade. Com a morte do avô, a propriedade foi para o pai do ex-prefeito (Elias Kalil) que também não teria executado o registro. Com o falecimento de Elias, em 1993, o imóvel passou a Alexandre Kalil. Para o presidente da CPI, Wesley Moreira (PP), as investigações foram essenciais para mostrar que o inquérito não busca tratar de ‘fato fabricado’, mas de questões ligadas à possibilidade de abuso de poder. “Disseram que isso era um circo, uma fantasia, que era um lote que nem existia. Mas desde o início (das investigações) eu vim aqui, conversei com os moradores e eles sempre falavam que era do Kalil. Então isso vai fundamentar o abuso de poder cometido pelo ex-prefeito Alexandre Kalil”, afirmou.

A CPI ainda não definiu se ouvirá o ex-prefeito e a expectativa é de que os trabalhos de investigação se encem em julho.

Além do presidente e da relatora da CPI, participou da visita a vereadora Loíde Gonçalves (Pode).

Superintendência de Comunicação Institucional