Comissão marca vistorias em todos os centros de saúde do município

Em sua 1ª reunião ordinária de 2025, nesta quarta-feira (12/2), a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou a realização de visitas técnicas a todos os centros de saúde do Município. A fiscalização das condições estruturais e de funcionamento nas unidades foi requerida pelo presidente do colegiado, José Ferreira (Podemos). A restrição do atendimento e o adiamento de cirurgias ortopédicas nos hospitais da rede SUS, que repercutiu na imprensa neste início de ano, serão tema de audiência pública já na próxima semana. Outros encontros aprovados vão abordar direitos de pessoas com diabetes, com deficiência e com Transtorno de Espectro Autista (TEA). Confira as informações completas.

Em mais de 150 requerimentos, José Ferreira propõe visitas da Comissão a todas as unidades de atenção básica da rede SUS-BH, distribuídas por área nas nove Regionais Administrativas do Município. O objetivo é averiguar as condições de funcionamento, corpo técnico, estrutura física, equipamentos e insumos. A série de visitas vai de fevereiro a junho deste ano. As datas e locais serão divulgadas com antecedência na agenda da Câmara, disponível no Portal CMBH.

Cirurgias ortopédicas

Na próxima quarta-feira (19/2), audiência pública requerida por Bruno Pedralva (PT), Helinho da Farmácia (PSD), José Ferreira, Maninho Félix (PSD) e Neném da Farmácia (Mobiliza) vai discutir o fechamento do bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins, na Regiao Centro-,Sul, e o adiamento de cirurgias ortopédicas nas unidades da rede SUS-BH. O encontro será às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, após a apreciação da pauta da Comissão.

Foi aprovado ainda o envio de pedido de informação de Pablo Almeida (PL) à Secretaria Municipal de Saúde solicitando esclarecimentos do órgão sobre a restrição do atendimento de urgência no Hospital Risoleta Neves, um dos principais prontos-socorros de Belo Horizonte, noticiado recentemente em jornais da cidade .

Políticas para PcD

As políticas públicas para pessoas com diabetes e o veto do presidente Lula ao Projeto de Lei 2.687/2022, que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência, garantindo aos portadores os direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência estarão em pauta na audiência solicitada por Cláudio do Mundo Novo (PL). O encontro foi marcado para o dia 12 de março, no horário e local da reunião semanal da Comissão.

Requerida por Dra. Michelly Siqueira (PRD), outra audiência da Comissão, no dia 19 de março, vai discutir o descredenciamento de clínicas de terapia para pessoas com deficiência e transtorno de espectro autista (TEA) pela Unimed-BH. Em outro requerimento, Dra. Michelly solicita informações sobre os equipamentos e profissionais de saúde responsáveis pelo atendimento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública do município.

Atendimento pediátrico

Dirigido ao prefeito Fuad Noman e ao secretário municipal de Saúde, Danilo Borges Matias, pedido de informações de Fernanda Pereira Altoé (Novo) quer saber como está a situação atual do atendimento pediátrico nas unidades da rede municipal. A falta de profissionais da área e as reclamações dos usuários estiveram em pauta na Casa em 2024.

Apreciação adiada

Dos 186 requerimentos em pauta, 24 tiveram a apreciação adiada para a próxima reunião em razão do velório do ex-vereador de BH Mauro Matias, realizado no Hall de entrada da Câmara.

Acesse aqui a pauta completa e o resultado das votações.

Superintendência de Comunicação Institucional