Blocos pedem atuação descentralizada da polícia para prevenção de crimes sexuais

A atuação do poder público na repressão a crimes sexuais durante o Carnaval foi debatida na manhã desta quinta-feira (20/2), em audiência pública requerida pelas integrantes da Comissão de Mulheres da Câmara Municipal. Relatos de violências e situações de risco durante os dias de festa no ano passado motivaram pedidos de representantes de blocos femininos aos órgãos de segurança, como pontos de atendimento em bairros distantes do Hipercentro, maior oferta de banheiros químicos e capacitação dos agentes para que saibam a forma correta de acolher as vítimas.

Falta de acolhimento

Segundo a representante do bloco feminino Bruta Flor, Mariana Araujo, queixas de assédio nos cortejos nem sempre são levadas a sério pela Polícia Militar e pela Guarda Civil Municipal. “Temos de fazer nossos próprios combates, com palavras de ordem e exposição dos agressores, e a gente se desgasta muito. Quando falamos, muitas vezes dão risadas, como se fosse um chilique de mulher”, relatou. Para reduzir a possibilidade de descrédito por parte dos agentes, Mariana reivindica maior efetivo feminino durante os dias de festa.

Mais uma queixa contra o acolhimento da polícia veio da vereadora Juhlia Santos (Psol). Ela relatou o caso de uma mulher trans que, após ser esfaqueada debaixo do Viaduto Santa Tereza, no Carnaval de 2024, não recebeu ajuda dos militares a quem recorreu, tendo que se dirigir ao hospital sozinha. Outro caso foi descrito pela representante do Movimento de Mulheres Olga Benário e do bloco Clandestinas, Paola Dias, que reclamou da ida da polícia a um dos ensaios do grupo, realizado há poucas semanas em uma ocupação. Os agentes questionaram a realização do evento.

Situações de risco

A exposição das mulheres a situações de risco também foi uma preocupação colocada pela representante do Bruta Flor. De acordo com ela, no ano passado não havia nenhum banheiro químico no trajeto do grupo, que dura entre quatro e cinco horas em um bairro residencial. “A gente não pode fazer xixi na rua e fica vulnerável, procurando um banheiro a quilômetros de distância, longe do cortejo”, afirmou.

Uma das soluções encontradas pelo poder público para reduzir o risco em lugares ermos é a vigilância por meio do uso de drones. Segundo a subinspetora da Guarda Municipal, Aline Oliveira dos Santos, no ano passado foram realizados 44 voos, e a inteção é triplicar o número este ano com foco na prevenção à violência sexual.

Descentralização

Para as representantes dos blocos Truck do Desejo e As Charangueiras, falta maior presença dos agentes de segurança nos cortejos, para que as mulheres tenham a quem pedir ajuda. “Como a Prefeitura deseja fazer um Carnaval descentralizado se as principais redes de amparo estão localizadas no centro?”, questionou Lara Souza, do Truck do Desejo. No ano passado, o ponto de acolhimento para vítimas funcionou em um local fixo na Praça da Liberdade.

Com a proposta de facilitar o acesso ao atendimento, neste ano o acolhimento será feito por agentes da Defensoria Pública e do Ministério Público em três vans, de acordo com a presidente da Comissão de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da OAB/MG, Isabel Araujo. Após divergências nas informações sobre o funcionamento dos veículos por parte dos diferentes representantes do poder público na audiência, ela esclareceu que a previsão é de que as vans realizem atendimentos em pontos fixos na Praça Sete de Setembro, na Praça da Savassi e em um ponto próximo à Igreja da Pampulha. Além disso, haverá uma carreta da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública na Avenida dos Andradas. As foliãs também poderão contar com o ponto de apoio da Guarda Civil Municipal que já existe na Praça da Estação.

Outros agentes nas ruas

Há previsão de instalação de centros de apoio da Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica da Polícia Militar de Minas Gerais, para receber mulheres vítimas de importunação sexual ou estupro, em diferentes pontos da cidade, segundo o tenente Rafael Alencar. Além disso, tanto a Polícia Militar como a Polícia Civil e a Guarda Municipal escalaram 100% do efetivo para trabalhar nos dias da festa.

Prevenção à violência

De acordo com a representante da Subsecretaria de Direitos Humanos do Município, Luana Magalhaes de Araujo Cunha, campanhas de sensibilização contra a importunação sexual no Carnaval já estão sendo realizadas na cidade, por meio de mensagens de Whatsapp para a população e da capacitação de blocos carnavalescos com uma adaptação do Protocolo Quebre o Silêncio. A iniciativa estabelece um fluxo de atendimento para vítimas em estabelecimentos de cultura e entretenimento na cidade.

A ação continua nos dias de festa, com a presença de mobilizadoras que vão distribuir leques informativos nos cortejos e serão capacitadas a encaminhar vítimas a um ponto de atendimento da Prefeitura no Centro de Referência das Juventudes, localizado na Rua Guaicurus, no Centro. O local vai contar com atendimento psicológico e de assistência social. As mulheres que quiserem prestar queixas de crimes vão receber a orientação da Guarda Civil Municipal. 

Encaminhamentos

Ao final da reunião, Juhlia Santos criticou a ausência de pronunciamentos por parte de representantes da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur), que estiveram presentes de maneira virtual no início do encontro. Ela ressaltou, ainda, a necessidade de envolvimento maior do Estado na realização de um evento que mobiliza pessoas de todo o território mineiro e teria se tornado muito grande para que sua gestão seja feita apenas por um órgão do município. A presidente da Comissão de Mulheres, Loíde Gonçalves (MDB), se comprometeu a encaminhar ofícios para os órgãos públicos solicitando mais informações sobre a atuação dos agentes de segurança no Carnaval de 2025.   

Assista à reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional