SUS-BH recebeu em 2024 R$ 84 mi em emendas assinadas por vereadores

A Rede SUS-BH recebeu, em 2024, R$ 84 milhões provenientes de emendas parlamentares municipais. O valor supera o montante de emendas estaduais - R$ 54 milhões indicados e repassados no mesmo período. No âmbito federal, foram mais de R$ 109 milhões recebidos por meio de emendas. No total, o Município aplicou, no ano passado, mais de R$ 6 bilhões em ações e serviços públicos de saúde. A prestação de contas foi apresentada em audiência pública realizada nesta quarta-feira (26/2) pela Comissão de Saúde e Saneamento, a requerimento do vereador José Ferreira (Podemos), presidente do colegiado. O secretário municipal de Saúde, Danilo Borges Matias, e outros integrantes da pasta participaram da reunião. Confira aqui o resultado completo da reunião.

Além do montante e fonte dos recursos do SUS em BH, os parlamentares foram informados sobre o andamento de obras para melhorar o atendimento à população e tiveram oportunidade de tirar dúvidas com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde. Danilo Borges considerou que muitos avanços foram alcançados em 2024. “O trabalho continua e precisamos do apoio desta Casa, pois o fortalecimento do SUS depende de todos que têm compromisso com o bem-estar do cidadão. Queremos aumentar o número de cirurgias eletivas e melhorar a qualidade dos serviços prestados”, destacou. 

Novo serviço de oncologia

Entre os avanços foi apontado o novo serviço de oncologia 100% SUS no Hospital Universitário Ciências Médicas. Por meio da instituição será possível atender 3 mil novos casos de tumores sólidos e 250 casos de neoplasias hematológicas. Também foram disponibilizados 207 novos leitos por meio dos Hospitais Luxemburgo e da Baleia, que passaram a prestar assistência exclusiva ao SUS.

Quanto ao andamento das obras, a diretora de Planejamento da Secretaria, Nadine Magalhães, explicou que a Maternidade Odilon Behrens alcançou, em dezembro de 2024, 38,96% do cronograma de obras. Além disso, foram concluídas obras de cinco centros de saúde (Horto, Heliópolis, Conjunto Santa Maria, Diamante e Dom Orione).

Acompanhamento das emendas

José Ferreira relatou a falta de retorno da Prefeitura em relação às emendas encaminhadas por ele. Nadine Magalhães disse que o processo de acompanhamento das emendas é desafiador: “As emendas parlamentares têm especificidades e podem exigir a realização de processos licitatórios”. Ela citou como exemplos reformas e aquisições de materiais permanentes. “Em 2025 entramos com um processo mais estruturado para conseguirmos reduzir o prazo de execução”, pontuou.

O ex-vereador Wilsinho da Tabu sugeriu a criação de um sistema online que permita ao parlamentar verificar o andamento de cada emenda, sendo informado de que a Secretaria está desenvolvendo uma ferramenta que facilite esse acompanhamento.

Informações sobre obras

Outra dúvida recorrente entre os parlamentares foi sobre o andamento de obras. Helinho da Farmácia (PSD) questionou sobre a obra de ampliação da UPA Barreiro e foi informado de que o início está previsto para maio deste ano.

Dr. Bruno Pedralva (PT) quis saber como está a compra e instalação de aparelhos de ar condicionado nas unidades de saúde que não são parcerias público-privadas (PPPs), sendo informado de que estão sendo feitas adequações na parte elétrica das unidades para receber os aparelhos.

O petista ainda questionou a mudança da empresa licitada para gerir o Samu, com a não renovação de contrato com a Litoral Med. Ele perguntou se os atuais condutores serão mantidos ou trocados. “Logo após, o Carnaval a transição ocorrerá. Vamos manter todos os condutores que quiserem continuar. Temos que respeitar muito o Samu de BH. Eu gostaria que todos os motoristas que saíram retornassem”, disse Danilo Borges.

Confira outros dados apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde durante a audiência:

Rede SUS BH (dados acumulados 2024)

• 37.857 cirurgias eletivas (dado parcial)
• 7. 271.168 atendimentos individuais nos centros de saúde
• 443.508 atendimentos na rede de saúde mental
• 121.518 atendimentos pelo Samu
• 932.721 atendimentos nas UPAs
• 81.927 doses de vacinas aplicadas na campanha de multivacinação
• 94,2% de abastecimento de medicamentos nos centros de saúde
• 82,1% de cobertura vacinal de poliomielite inativada e pentavalente
• 32.863 de cirurgias de esterilização de cães e gatos
• 27.131 teleconsultas
• 153 centros de saúde no município
• 597 equipes de saúde da família

Assista à integra da reunião.

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