População do Aglomerado da Serra denuncia excessos de abordagem policial

“O morro não é bagunça, a gente tem voz e está cansado de apanhar da polícia. A cultura periférica é que salva a juventude do tráfico de drogas.” A fala de Vitor Vasconcelos, representante da União da Juventude Socialista (JS), em audiência pública realizada nesta terça-feira (22/4) pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, ilustra a reclamação da população do Aglomerado da Serra. Moradores e comerciantes da região da Praça do Cardoso relataram casos de violência policial na dispersão do público em feriados prolongados e grandes eventos no local. Representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública de Minas Gerais disponibilizaram canais para denúncias. Além disso, vereadores encaminharam a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a questão da segurança e a solicitação de um mutirão de denúncias na praça.

Pedro Rousseff (PT), que solicitou o debate, ressaltou que a diversidade cultural do Aglomerado da Serra é um orgulho para Belo Horizonte e afirmou que o objetivo da audiência era entrar em consenso e encontrar uma solução boa para todos, pessoas que frequentam o baile, moradores, comerciantes e Polícia Militar. O parlamentar declarou ainda que recebe denúncias de abuso policial todos os fins de semana e que o fato não pode continuar. “O que não pode acontecer é, às 22h, alguns policiais militares entrarem na Praça do Cardoso e jogarem spray de pimenta nos comerciantes que estão ali trabalhando. Não dá mais para a violência policial continuar do jeito que está no Aglomerado da Serra”, disse o vereador.

Pâmela Cunha, produtora cultural e moradora do Aglomerado da Serra, afirmou que não existe diálogo entre a comunidade e os órgão de segurança pública, que já abordam a população com violência. Para a produtora, a população está carente de atividades culturais.  “O que falta dentro da comunidade é apoio à cultura, é o diálogo. A comunidade está carente de cultura e de atenção. Ninguém quer escutar favelado, favelado não pode falar nada que já está errado”, declarou Pâmela.

Protestos

Sargento Jalyson (PL) destacou a dificuldade do trabalho dos policiais militares e afirmou que os bailes funk devem existir pela cultura, mas em local adequado. Segundo ele, esses eventos são apropriados por criminosos. “O funk hoje é utilizado como cortina de fumaça para o tráfico de drogas, corrupção de menores, todo tipo de crime que vocês imaginarem. Não temos nada contra o funk, desde que seja feito em local adequado. Não vamos arredar um milímetro para que o crime ocupe”, disse o vereador.

A declaração do parlamentar desencadeou protestos do público presente na audiência. Comerciantes da Praça do Cardoso exibiram vídeos e afirmaram que a Polícia Militar precisa separar os trabalhadores das pessoas envolvidas com o tráfico de drogas. Eles também alegaram que a abordagem realizada no Aglomerado da Serra é diferente da feita em outras regiões de Belo Horizonte. “Alguém aqui já viu a polícia indo lá na Savassi e fazendo o que faz na Praça do Cardoso? Eu nunca vi. No Santa Tereza a rua é tomada pelo som até de manhã cedo. Algum policial foi lá jogar spray de pimenta? Por que dentro do Aglomerado da Serra tem de ser assim?”, afirmou Laidiane Rodrigues, comerciante da região.

Encaminhamentos

Ângelo Alexandre, promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, informou que o órgão tem atualmente três promotoras que trabalham diretamente no controle externo policial e que há um e-mail (dhumanos@mpmg.mp.br) para receber denúncias sem a necessidade de identificação. Segundo o promotor, haverá um cuidado para que cada reclamação que chegue seja averiguada.

Defensor público da Coordenadoria de Defesa Especializada de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, Aylton Rodrigues Magalhães também informou que as pessoas que se sentirem prejudicadas por esse tipo de ação podem ser atendidas pela Defensoria Pública, que tomará as providências cabíveis. O promotor disponibilizou o e-mail (direitoshumanos@defensoria.mg.def.br) para contato.

Juhlia Santos (Psol) propôs a organização de um mutirão do Ministério Público para receber as denúncias na Praça do Cardoso, solicitação aceita por Ângelo Alexandre, e que será encaminhada à ouvidoria do órgão. Pedro Rousseff lamentou a ausência de representantes da Prefeitura de Belo Horizonte e encaminhou a criação de grupo de trabalho dentro da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, com a participação da Polícia Militar, da Defensoria e do Ministério Público, para acompanhar a questão da segurança e buscar a regularização dos comércios e bailes funk no Aglomerado da Serra.

O colegiado também vai enviar um ofício à prefeitura para solicitar informações sobre as câmeras de segurança instaladas na Praça do Cardoso. Os parlamentares querem saber quantas câmeras existem, se estão funcionando e, em caso negativo, por que as que não funcionam não foram substituídas.

Superintendência de Comunicação Institucional