Vereadora defende ampliação da atenção à saúde mental nas escolas
Laudos psiquiátricos são responsáveis por 55% das readaptações de professores; estudantes também sofrem com ansiedade e depressão

Foto: Tatiana Francisca/CMBH
As ações voltadas à promoção de saúde mental nas escolas da rede municipal de ensino foram debatidas na manhã desta quinta-feira (31/7) em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O encontro, solicitado pela Professora Marli (PP), reuniu uma psicóloga e representantes das secretarias de Educação e de Saúde da Prefeitura de Belo Horizonte, que relataram o trabalho realizado por meio da presença de psicólogos e assistentes sociais nas unidades, realização de oficinas e desenvolvimento de planos de convivência. A diretora Estratégica de Pessoas da Secretaria Municipal de Educação (Smed), Shirley Miranda, ainda revelou que a pasta está desenvolvendo um núcleo de acolhimento, valorização e bem-estar dos professores. Professora Marli defendeu que o trabalho ainda é insuficiente para suprir as necessidades de saúde mental da comunidade escolar e deve ser expandido.
Falta de ações estruturadas
De acordo com a psicóloga Ana Paula Nascimento, tem ocorrido um aumento nos casos de professores afastados por depressão, ansiedade e síndrome de burnout, que seria reflexo de “um ambiente de trabalho exaustivo, muitas vezes solitário, com excesso de demandas, falta de reconhecimento e pouca estrutura”.
A profissional também alertou para o adoecimento de crianças e adolescentes, que enfrentam problemas como ansiedade, automutilação, bullying, medos e pensamentos suicidas. “Tem crianças de oito anos que já pensam em autoextermínio. A escola precisa ser um espaço seguro, de vínculo, pertencimento”, refletiu. Para a psicóloga, a saúde mental não recebe a atenção devida nas escolas públicas de BH.
“Embora o sofrimento mental esteja presente no dia a dia, ainda há muita dificuldade em lidar com ele de forma estruturada. Faltam espaços de escuta, faltam profissionais preparados, falta integração com a rede de saúde e, principalmente, falta tempo para o cuidado”, afirmou.
Programa Saúde na Escola
Representantes da prefeitura relataram as ações desenvolvidas por meio do Programa Saúde na Escola (PSE). A iniciativa, lançada por meio de decreto do governo federal em 2007, inspirou a criação de uma versão municipal que prevê educação permanente em saúde. A assessora da Diretoria de Atenção Primária, Integração e Cuidado da Secretaria Municipal de Saúde, Rafaela Sardi de Almeida, que coordena o PSE, afirmou que são realizadas oficinas temáticas sobre saúde mental em pelo menos 50% das instituições da rede. Para ela, o melhor lugar para se levar prevenção e promoção de saúde mental é na escola, já que as crianças e adolescentes passam a maior parte do tempo no local.
Também à frente do Programa Saúde na Escola, a enfermeira Andreia disse que no segundo semestre será ministrada a oficina “Corpo, emoções e cuidado: vamos cuidar de nós e dos outros” nas unidades, contemplando crianças de seis a oito anos. A ideia do programa é trabalhar o tema de maneira lúdica com os pequenos.
Presença permanente
A presença permanente das equipes de saúde dentro das escolas foi questionada pela Professora Marli, que relatou ter recebido essa demanda de algumas diretoras de escolas visitadas neste ano. De acordo com ela, as gestoras gostariam de ter um espaço nas unidades reservado para atuação desses profissionais. A psicóloga Ana Paula Nascimento também defendeu essa presença de forma definitiva. “Não como visitas esporádicas, mas como parte da equipe escolar, e que esses profissionais atuem de forma integrada, com escuta, com cuidado, com propostas educativas”, sugeriu.
Segundo a diretora de Políticas Intersetoriais da Smed, Bernadete Quirino Duarte, essa presença já é realidade por meio do Projeto PAS – Psicólogos e Assistentes Sociais na Educação. Ela explicou que a iniciativa existe em 315 unidades, com atuação cotidiana desses profissionais na mediação das relações sociais e institucionais, prestando apoio aos estudantes e suas famílias.
Acolhimento para professores
A rede municipal de ensino de BH conta com cerca de 15 mil professores concursados, de acordo com a diretora estratégica de pessoas da Smed, Shirley Miranda. Ela relatou que, dos 1.438 servidores que estão em readaptações funcionais, 55%, em média, foram por causa de laudos psiquiátricos. A readaptação é um direito dos servidores públicos de serem realocados para outras funções em virtude de limitações em sua capacidade física ou mental, comprovadas por recomendação médica.
“A Organização Internacional do Trabalho considera a atividade docente como uma das mais estressantes e de alto risco do mundo, tendo em vista as altas taxas de exaustão, absenteísmo e hipermedicação dos professores”, disse Shirley Miranda.
A representante da Smed afirmou que a pasta está desenvolvendo um núcleo de acolhimento, valorização e bem-estar dos professores, com a finalidade de elaborar medidas de prevenção ao adoecimento. Também é objetivo da secretaria entender as causas dos problemas de saúde mental que acometem os docentes para fundamentar as ações. “É importante a gente ter esse olhar. Por que isso está acontecendo, em qual escola, com qual condição de trabalho, e o que podemos fazer?”, falou.
Mais trabalho
As ações atuais de prevenção aos transtornos de saúde mental de estudantes e professores ainda são insuficientes, de acordo com a psicóloga Ana Paula Nascimento. “Tem uma demanda muito grande para poucos profissionais atenderem. A gente precisa de mais braços, mais pessoas, mais ação. É preciso mais políticas públicas, apoio institucional e recursos concretos”, defendeu. A Professora Marli concordou.
“Se a gente está trabalhando, temos que trabalhar muito mais, porque não está funcionando muito não. Para casa: vamos trabalhar mais, todas nós”, afirmou a vereadora, encerrando o encontro.
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