Programa prevê recuperação, despoluição de córregos e universalização do esgotamento sanitário em três bacias hidrográficas

Texto prevê divulgação de mensagens nos estabelecimentos para conscientizar os clientes sobre os riscos da ocorrência desse crime

Projeto de autoria do Executivo deve ser votado em 1º turno; previsão é que a construção modernize a estrutura do SUS-MG

Projeto ficou pronto em 2022, mas licitação para execução ainda não foi liberada; moradores relatam alagamentos e pedem urgência 

Texto busca combater discriminações, promover a equidade e incentivar a inserção da mulher no mercado de trabalho

Participantes de audiência consideram que adequações em planos de carreira ferem o direito constitucional à paridade

PT e do Psol questionaram custos e vantagens da adesão. Abrigo para animais de moradores de rua também passou em 1º turno

Comissão deu parecer favorável ao projeto, mas propôs supressão do parágrafo que proíbe funk

Lei de 2022 buscou incentivar modalidade esportiva; PL cita risco à segurança e aumento em acidentes e infrações