Proposta visa modernizar a gestão; relatora apresentou emenda para preservar “dignidade da pessoa humana”

Também recebeu parecer favorável PL que prevê inscrição de voluntários para apadrinhar idosos residentes em entidades assistenciais

Parecer desfavorável do colegiado segue entendimento da Suprema Corte que suspendeu tentativa semelhante em São Paulo

Proposta recebeu parecer favorável da CLJ. Revogação de proibição de pets em supermercados também começa a tramitar

Cadastramento pode agilizar voto nas eleições de 2026; local oferece também alistamento, transferência de título e emissão de certidões

Objetivo é que pessoas em situação de rua possam permanecer com seus animais de estimação; separação leva muitos a recusarem acolhimento

Propostas são de vacinação domiciliar para pessoas autistas e proibição da obrigatoriedade de uso de uniformes escolares

Autoridades serão informadas sobre seriedade da situação e importância de atuação urgente para evitar tragédia no local

Encontro será na próxima quinta (22/5). Na pauta, falta de intervenções corretivas no asfalto após obras realizadas pela Copasa

Discussão busca fortalecer e propor políticas públicas de proteção a crianças e adolescentes

Reunião será no Plenário Camil Caram, às 13h30; foram convidados representantes dos conselhos, da PBH e do judiciário