Pontualidade, transparência, sustentabilidade e passagem mais barata estarão entre os pilares do novo contrato 

Proposta prevê a aplicação de multas que podem variar de R$500 a R$10 mil em caso de descumprimento da norma e reincidência

Proposta é que animais possam acompanhar assistidos em estabelecimentos públicos municipais, privados e nos meios de transporte

Com parecer favorável da CLJ, projeto será encaminhado a três comissões de mérito antes de ser votado pelo Plenário em 1º turno

Procedimento seria para pessoas com dependência química ou sofrimento mental; comissão quer mais dados sobre rede de assistência

Comissão aprovou substitutivo que visa tornar o texto mais operacionalizável; outras nove emendas tiveram parecer pela rejeição

Moradores denunciam depredações na via. Comissão questiona sobre viaduto e obra de redução de enchentes na Cristiano Machado

Proposta altera a Lei 11.821, de 2025, que definiu uma série de obrigações para o comércio e hospedagem de animais

Atualmente, técnicos recebem 70% do piso dos enfermeiros, enquanto os auxiliares têm direito a 50%

Norma federal em vigor desde janeiro prevê situações específicas em que uso do aparelho deve ser admitido nas escolas