Participantes de audiência pública criticaram substitutivo que retira de proposta este e outros trechos considerados essenciais

Para Uner Augusto, relator do parecer na CLJ, alguns dispositivos do texto violam a laicidade do Estado e criam "superdireito"

Solicitação à prefeitura busca reunir informações para embasar parecer sobre projeto de lei que proíbe a venda do veneno na cidade

Projeto obriga instalação de divisórias transparentes para tutores acompanharem serviço, além de prever treinamento aos profissionais

Fachada da Câmara Municipal receberá iluminação especial na sexta (6/6), Dia Nacional de Luta Contra Queimaduras

Executivo deve responder sobre parceria com a entidade Cellos e sobre prestação de contas dos R$ 450 mil destinados ao evento

Cidadãos podem participar de audiências, apresentar sugestões populares e propor aos parlamentares mudanças na alocação de recursos

Votação de projeto que viabiliza emendas parlamentares individuais também foi anunciada para o mesmo dia

Objetivo do encontro é debater contrato entre PBH e Artebrilho e buscar responsabilização sobre o salário dos trabalhadores

Encontro quer debater propostas que garantam direito à acessibilidade, à educação, à empregabilidade e à mobilidade urbana