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Água
11/02/2020
Plenário
Aprovado PL que cria plano emergencial em caso de rompimento de barragens
Resultado dos trabalhos da CPI das Barragens – que investigou os impactos no abastecimento hídrico na capital gerados pelo rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019 – já pode virar lei o Projeto de Lei 844/19, que determina a inclusão de um plano emergencial na Política Municipal de Saneamento para prevenção e minimização das consequências daquele...
09/12/2019
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Vereadores vistoriam obras em novo ponto de captação no Rio Paraopeba
Retomadas após determinação da Justiça, as obras de construção de novo ponto de captação de água da Copasa no Rio Paraopeba foram visitadas nesta segunda-feira (9/12) pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara de BH. As obras são a principal alternativa à possibilidade de desabastecimento de água da Região Metropolitana após o rompimento da barragem de rejeitos da Vale no Córrego do Feijão,...
18/11/2019
POLÍTICA URBANA
PL que prevê câmeras de vigilância em boates recebe parecer contrário
O projeto que prevê a instalação de câmeras de vigilância em casas noturnas da Capital recebeu parecer pela rejeição da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta segunda-feira (18/11). Na mesma ocasião, os parlamentares emitiram parecer favorável à proposição que inclui ações de emergência e contingência para a segurança do abastecimento hídrico na Política Municipal de Saneamento. A Comissão também...
07/11/2019
REGIÃO DO BARREIRO
Água empoçada no Tirol e cruzamento perigoso no Cardoso mobilizam comissões
Chega a durar vários dias o acúmulo de águas pluviais em um dos lados da Rua José Carmo Oliveira, no trecho entre as Ruas Antônio Eustáquio Piaza e Luiz Lemos Pedrosa, no Bairro Tirol, no Barreiro. A situação provoca transtornos e prejuízos aos moradores e pedestres. Já no Bairro Cardoso, o problema são os frequentes acidentes que ocorrem no cruzamento das Ruas Joaquim Teixeira Dias e João Ferreira Dias. As...
05/09/2019
Plenário
Vereador quer antecipar o prazo da Vale para entregar fonte de captação de água
O vereador Irlan Melo (PL) afirmou, em Plenário, nesta quinta-feira (5/9), que Belo Horizonte corre o risco de desabastecimento hídrico no ano que vem caso não haja antecipação da entrega de uma nova fonte de captação de água, a ser custeada pela Vale. De acordo com o parlamentar, a mineradora mente ao afirmar que as obras para a construção de um novo sistema de captação já teriam sido iniciadas. Na...
26/08/2019
DEFESA DO CONSUMIDOR
Designado novo relator para PL que prevê bloqueio do ar na tubulação de água
Esteve em análise na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na tarde desta segunda-feira (26/8), o Projeto de Lei 791/19, que pode obrigar a empresa concessionária do serviço de abastecimento de água, como a Copasa, a instalar dispositivo eliminador ou bloqueador de ar na tubulação que antecede os hidrômetros, sem custo adicional ao consumidor. Foi rejeitado pela Comissão o parecer inicial...
20/08/2019
CPI DAS BARRAGENS
Aprovado nesta terça, relatório final recomenda indiciamento da Vale
“Resolveu valorizar o lucro em detrimento das vidas humanas”, assim o relator da CPI das Barragens e das Águas, vereador Irlan Melo (PL), definiu o comportamento da mineradora Vale, em relação aos rompimentos de barragens em Minas Gerais e aos riscos que suas atividades impõem ao abastecimento de água na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A declaração foi feita em reunião, realizada nesta terça-...
16/07/2019
ÁGUA X MINERAÇÃO
CPI deve pedir suspensão de projetos minerários até que se revise política ambiental
Alertando para o alto risco de colapso no abastecimento de água em Belo Horizonte e na região metropolitana, especialistas e moradores das áreas de risco cobraram a mediação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens para suspensão dos grandes projetos minerários e outorgas para uso das águas, especialmente, na Bacia do Rio das Velhas, que podem agravar o problema. O encaminhamento é resultado...
02/07/2019
DESABASTECIMENTO
Volta da captação de água no Rio Paraopeba pela Copasa ainda não tem data
Os trabalhos foram intensos durante a 14ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens, instituída pela Câmara Municipal para apurar os fatos e buscar soluções para os impactos do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), além de cobrar medidas para prevenir novas ocorrências na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que trariam mais tragédias e riscos para a população e o meio...
28/06/2019
OITIVA
Órgãos estaduais ligados ao Meio Ambiente serão ouvidos pela CPI das Barragens
Autoridades de órgãos gestores estaduais ligados ao Meio Ambiente serão ouvidos na próxima terça-feira (2/7), no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens da Câmara de BH. Neste dia, são esperados representantes do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), às 10h; da Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), às 10h30, e do Instituto Estadual de Florestas (IEF), às 11h. A reunião...
24/06/2019
CPI DAS BARRAGENS
Qualidade da água e abastecimento estarão em debate em oitiva da Copasa
Buscando averiguar a qualidade da água proveniente dos Rios das Velhas e Paraopeba para o abastecimento de BH, bem como a interrupção da captação, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens ouvirá, nesta terça-feira (25/6), a diretora presidente da Copasa, Sinara Inácio Meireles Chenna; o diretor de Operação Metropolitana da empresa, Rômulo Thomaz Perilli, e o superintendente de Produção da...
15/04/2019
MEIO AMBIENTE
Mobilização popular conquista apoio parlamentar à Mata do Planalto no Plano Diretor
Área de intensa disputa entre movimentos de preservação ambiental e representantes do mercado imobiliário, a Mata do Planalto está em debate no Legislativo há mais de nove anos, tendo sido objeto de projetos de lei, visitas técnicas e audiências públicas diversas. Sem previsão de conclusão, a luta pela manutenção dessa e de outras áreas verdes que ainda restam na capital esteve em destaque na tarde desta...
09/04/2019
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
“Não dá mais pra ficar sem captação no Paraopeba”, afirma diretor da Copasa
A situação do Sistema de Captação do Rio das Velhas e a ameaça de desabastecimento na capital e na Região Metropolitana de BH foram verificadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens da Câmara de BH, nesta terça-feira (9/4). Durante visita técnica à estação de tratamento de água da Copasa, localizada no distrito de Bela Fama, em Nova Lima (RMBH), os vereadores Bella Gonçalves (Psol),...
05/04/2019
VISITA TÉCNICA
CPI das Barragens vai verificar risco de desabastecimento na Estação de Bela Fama
Conforme informado pela Copasa, o Sistema de Captação do Rio das Velhas é responsável pelo abastecimento de água em 43% da Região Metropolitana de Belo Horizonte e em mais de 70% da capital. Diante dos números, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens vai visitar uma das estações de tratamento de água do Velhas, localizada no distrito de Bela Fama, em Nova Lima (RMBH), para verificar os riscos...
26/03/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto prevê auxílio no transporte coletivo para estudantes universitários
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, começa a tramitar o Projeto de Lei 703/19, que estende o benefício do auxílio de transporte escolar, atualmente oferecido a estudantes do ensino médio, aos alunos regularmente matriculados em cursos de ensino superior. O PL esteve em pauta em reunião ad referendum da CLJ, realizada na tarde desta terça-feira (26/3). O colegiado deliberou ainda...
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