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23/11/2021

POLÍTICA URBANA

Emendas ao PL que prevê remoção de fiação aérea excedente em análise

Duas emendas ao Projeto de Lei 137/2021, que determina a remoção de equipamento ou fiação aérea quando ficarem excedentes, inutilizados ou sem uso, receberam parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (23/11). As alterações propostas ao texto original visam adequar o texto à legislação vigente e simplicar a aplicação da norma. Na mesma reunião, os...

05/10/2021

MEIO AMBIENTE

Comissão vai questionar mineração e supressão de árvores no município

Dando prosseguimento à luta contra a depredação da Serra do Curral, patrimônio paisagístico, histórico e ambiental de Belo Horizonte, e pela preservação das áreas verdes que ainda resistem no espaço urbano, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou nesta terça (5/10) o envio de pedidos de informação à Prefeitura e ao Ministério Público sobre o avanço da mineração...

01/06/2021

POLÍTICA URBANA

Comissão pede ao prefeito que ocupações tenham atendimento de correio

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou, nesta terça-feira (1/6), indicação ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) sugerindo que seja garantido o atendimento de correio às ocupações urbanas na Região do Barreiro. Na mesma reunião, foi aprovado pedido de informação ao Executivo, solicitando explicações sobre área verde localizada no Condomínio Marajó, Rua da Olaria, 600, no Bairro Granja de...

23/12/2020

Vereadores compõem mesa de reunião no plenário Camil Caram. No telão, ao fundo, outros vereadores em videoconferência

EXTRAORDINÁRIA

CLJ acelera tramitação de mudanças regimentais que regulam reunião remota

Em reunião extraordinária, realizada nesta quarta-feira (23/12), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) concluiu a redação final de sete projetos de lei e de resolução, já aprovados pelo Plenário nos últimos dias. Entre eles, dois projetos de resolução que alteram o Regimento Interno da Câmara, onde está normatizado o processo legislativo, inclusive o fluxo das reuniões. Os textos preveem mudanças como a...

04/03/2020

Atingidos pelas chuvas

Moradores do Conjunto Esperança também sofrem com danos causados pelas águas

O Conjunto Esperança, na Região do Barreiro, é mais uma das comunidades a sofrerem com os danos causados pelas chuvas que se abateram sob a capital mineira. Cerca de 400 famílias moram na região e reclamam da dificuldade de transitar por ali após as chuvas recentes. Ruas sem pavimentação viraram lama e uma ponte que dá acesso à comunidade desmoronou na última noite. A Comissão de Direitos Humanos e...

11/02/2020

vista geral do plenário; vereadores ocupam seus lugares

Plenário

Aprovado PL que cria plano emergencial em caso de rompimento de barragens

Resultado dos trabalhos da CPI das Barragens – que investigou os impactos no abastecimento hídrico na capital gerados pelo rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019 – já pode virar lei o Projeto de Lei 844/19, que determina a inclusão de um plano emergencial na Política Municipal de Saneamento para prevenção e minimização das consequências daquele...

12/11/2019

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Ações para aprimorar a malha cicloviária da cidade serão discutidas

Nesta quarta-feira (13/11), ocorrerão três audiências públicas na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Às 18h30, no Plenário Juscelino Kubitschek, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário irá receber a Associação de Ciclistas Urbanos de Belo Horizonte — BH em Ciclo que irá apresentar um estudo de toda a toda malha cicloviária da cidade. As denúncias de desmatamento, queimadas e...

26/04/2019

Unidade territorial tradicional afro é alvo de despejo e demolição

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Unidade territorial tradicional afro pode ser alvo de despejo e demolição

Discutir a ação de despejo e demolição de edificações promovidas pela Prefeitura de Belo Horizonte na Unidade Territorial Tradicional Unzo Atim Kitalodé, localizada no Bairro Álvaro Camargos (Região Noroeste de Belo Horizonte). Esse é o objetivo da audiência pública a ser realizada na próxima terça-feira (30/4), pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, no Plenário Helvécio Arantes, às 18h30...

03/04/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Venda de terrenos públicos no Jaraguá e no Belvedere é analisada por comissão

Situação já percebida em outras regiões da capital e debatida no Legislativo, a ocupação de áreas públicas por empreendimentos privados voltou à pauta na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na tarde desta quarta-feira (3/4). Tramitando em 1º turno, recebeu parecer favorável do colegiado um projeto de lei que busca regularizar a situação do Clube Jaraguá (Regional Pampulha), autorizando a alienação e...

26/03/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto prevê auxílio no transporte coletivo para estudantes universitários

Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, começa a tramitar o Projeto de Lei 703/19, que estende o benefício do auxílio de transporte escolar, atualmente oferecido a estudantes do ensino médio, aos alunos regularmente matriculados em cursos de ensino superior. O PL esteve em pauta em reunião ad referendum da CLJ, realizada na tarde desta terça-feira (26/3). O colegiado deliberou ainda...

31/08/2017

Vista superior do "nosso bosque" em declive. Solo seco e limpo. Arbustos e escada em alvenaria

“NOSSO BOSQUE”

Comunidade do Grajaú quer revitalizar pequena área verde local

Perdido entre ruas íngremes e muitos prédios, em um bairro bastante adensado como o Grajaú (Região Oeste da capital), o "Nosso Bosque" é uma pequena faixa de terra, gramado e arbustos, em aclive acentuado, mas que serve de grande respiro aos moradores do entorno. No entanto, sem a adequada iluminação e limpeza, a área tem se tornado local de descarte de entulhos e dejetos sanitários. Em visita técnica ao...

30/08/2017

Terreno em aclive, escada, arbustos, lixo e resíduo de esgoto escorrendo no chão

VISITA TÉCNICA

Moradores denunciam abandono em área verde no Grajaú

Mato alto, entulhos, esgoto a céu aberto e iluminação precária preocupam moradores da Rua Canaã e proximidades no Bairro Grajaú, Região Oeste da capital. Abandonada pelo poder público, uma pequena área verde da região estaria sendo utilizada como local de despejo de dejetos e levando transtorno à comunidade. A denúncia será apurada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em visita técnica ao local...

23/05/2017

VISITA TÉCNICA

Ainda fechado para visitação geral, Parque das Mangabeiras vai receber vereadores

Após ter o acesso proibido ao público, depois que macacos foram encontrados mortos em sua área, o Parque das Mangabeiras, localizado na Região Centro-sul da capital vai receber a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (24/5), às 15h. Na semana passada, a Fundação de Parques Municipais divulgou que foram reabertas as visitas de escolas mediante agendamento. Solicitada pelo...

14/02/2017

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Situação de ACEs e ACSs e enchentes na Vilarinho em pauta na comissão

Com a aprovação unânime de todos os seus integrantes, a Comissão de Administração Pública definiu a realização de três audiências na reunião ordinária desta terça-feira (14/2), sendo uma externa e duas na sede da Câmara Municipal. Nos encontros, representantes da prefeitura serão solicitados a prestar esclarecimentos sobre a nomeação de aprovados na seleção pública para Agente de Controle de Endemias (ACE) e...

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