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audiência pública
06/02/2020
EDUCAÇÃO E CULTURA
Inserção do Hino Nacional em contracapa de material escolar é alvo de debate
Impressão do Hino Nacional nos cadernos e livros escolares, obrigatoriedade de matérias específicas no contraturno das escolas integradas e situação dos estabelecimentos de ensino depois da calamidade causada pelas enchentes foram os assuntos debatidos nesta quinta-feira (6/2) na reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. ...
04/02/2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão discutir a realização do Carnaval de 2020 em BH
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai realizar nesta quarta-feira (5/2) uma audiência pública para debater questões relativas à realização do Carnaval de Belo Horizonte em 2020. A audiência, que será realizada no Plenário Helvécio Arantes, às 10h30, ganha ainda mais importância após as fortes chuvas que caíram na cidade no mês de janeiro. Com as...
27/01/2020
BALANÇO MULHERES 2019
Comissão buscou articular rede de mulheres em favor do equilíbrio de gênero
Criada em março de 2019, a Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte concentrou esforços na articulação de novas formas e redes de colaboração entre parlamentares, ativistas, gestoras e pesquisadoras de diversos órgãos e entidades que contribuem para o combate à violência de gênero e para a garantia de direitos. Em reuniões semanais, o colegiado ouviu dezenas de especialistas para...
11/12/2019
BAIRRO DAS INDÚSTRIAS
Moradores cobram ampliação de centro de saúde como medida compensatória
Moradores do Bairro das Indústrias e adjacências participaram na manhã desta quarta-feira (11/12) de uma audiência pública para cobrar a inclusão da reforma do centro de saúde do bairro na lista de medidas compensatórias a serem executada pela Vallourec, em função da construção de um complexo logístico que a empresa pretendente implantar na região. Parada há dez anos, a obra foi uma conquista da comunidade...
09/12/2019
DIREITOS HUMANOS
Na pauta: assentamentos, direito à moradia e questões ligadas a eventos públicos
A moradia popular em BH e as questões ligadas aos assentamentos urbanos foram tema de três dos seis requerimentos aprovados pelos parlamentares durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, realizada nesta segunda-feira (9/12). Os vereadores também aprovaram pedido de informação à Prodabel sobre eventuais falhas do sistema utilizado para a eleição dos...
06/12/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão discutirá não funcionamento da tirolesa do Parque das Mangabeiras
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará audiência pública na próxima segunda-feira (9/12), às 13h40, no Plenário Helvécio Arantes. O requerimento do evento é do vereador Professor Juliano Lopes (PTC), e visa discutir a administração do Parque Municipal das Mangabeiras (localizado no Bairro Mangabeiras, em Belo Horizonte) e o motivo do não funcionamento da tirolesa pertencente ao equipamento...
02/12/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara volta a discutir outorga onerosa, IPTU progressivo e desapropriações
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara de BH vai realizar, nesta terça-feira (3/12), às 13h30, no Plenário Camil Caram, audiência pública com o objetivo de debater a legalidade do Projeto de Lei 868/19, que dispõe sobre a aplicação dos instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor (Lei nº 11.181), tais como IPTU progressivo no tempo, desapropriação de imóvel com pagamento em títulos...
28/11/2019
EDUCAÇÃO E CULTURA
Aprovada audiência para discutir autorização de eventos em espaços públicos e privados
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, nesta quinta-feira (28/11), a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 885/2019, do Executivo, dispõe sobre a realização de eventos e manifestações populares, artísticas ou culturais na cidade. O objetivo da proposta, segundo a PBH, é “uniformizar e atualizar a legislação”...
27/11/2019
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão apoia projeto que restringe venda de guloseimas nas escolas
Preocupada com o valor nutricional da alimentação diária e o impacto disso na saúde das crianças, a Comissão de Saúde e Saneamento referendou o Projeto de Lei 828/19, de Catatau do Povo (PHS), que propõe a implantação de melhores hábitos alimentares nas escolas da capital, como forma de combate à desnutrição e de prevenção à obesidade. O texto esteve em análise no Colegiado na tarde desta quarta-feira (27/11...
22/11/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara vai debater demora no cumprimento de sentenças em central criada pelo TJMG
Com o objetivo de discutir aspectos de eficiência e efetividade da Central de Cumprimento de Sentença (Centrase), criada em 2015 pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para conferir celeridade à fase de execução dos processos cíveis, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública, nesta quarta-feira (27/11), às 13h, no Hall da Presidência. De acordo com o...
12/11/2019
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Ações para aprimorar a malha cicloviária da cidade serão discutidas
Nesta quarta-feira (13/11), ocorrerão três audiências públicas na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Às 18h30, no Plenário Juscelino Kubitschek, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário irá receber a Associação de Ciclistas Urbanos de Belo Horizonte — BH em Ciclo que irá apresentar um estudo de toda a toda malha cicloviária da cidade. As denúncias de desmatamento, queimadas e...
11/11/2019
COMISSÃO DE MULHERES
Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher será tema de audiência
A passagem do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, celebrado anualmente em 25 de novembro, será tema de audiência pública nesta data, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, realizada pela Comissão de Mulheres da Câmara de BH. A data foi instituída pelo movimento feminista latinoamericano em 1981 e a iniciativa foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em...
08/11/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Denúncias colocam sob suspeição eleição para conselho tutelar
O processo eleitoral para conselheiro tutelar do Município será discutido em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na segunda-feira (11/11), às 19h, no Plenário Helvécio Arantes. De acordo com o requerimento para realização da audiência pública, assinado pelo vereador Gilson Reis (PCdoB), candidatos ao cargo de conselheiro tutelar apresentaram diversas denúncias que colocam...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nova regulamentação para infraestrutura de telecomunicações está em debate
Tramitando na Câmara de BH em 1º turno, o Projeto de Lei 851/19 apresenta uma nova regulamentação para a implantação de infraestrutura de telecomunicações na cidade, envolvendo instalação e compartilhamento de equipamentos como postes e torres que dão suporte a Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETRs). Autor da proposta, Léo Burguês de Castro (PSL) aponta a importância de se atualizar a...
07/11/2019
QUEDA DE AVIÃO
Comunidade do Carlos Prates quer consulta pública para transferência do aeroporto
Repercutindo a trágica queda de um avião no Bairro Caiçara, no último mês de outubro (21/10), que matou quatro pessoas e deixou outras duas feridas, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizou audiência pública, na tarde desta quinta-feira (7/11), para debater o possível fechamento e a transferência do Aeroporto Carlos Prates instalado na região. Moradores locais denunciaram...
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