Comissão buscou articular rede de mulheres em favor do equilíbrio de gênero

Criada em março de 2019, a Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte concentrou esforços na articulação de novas formas e redes de colaboração entre parlamentares, ativistas, gestoras e pesquisadoras de diversos órgãos e entidades que contribuem para o combate à violência de gênero e para a garantia de direitos. Em reuniões semanais, o colegiado ouviu dezenas de especialistas para conhecer ações em andamento e debater novas práticas, abrindo espaço para participação popular e depoimentos de mulheres vítimas de violência. No período, foram discutidos, entre outros temas, importunação a ciclistas e no transporte coletivo, violência doméstica, policial e contra profissionais do sexo e utilização de aplicativos como canais de denúncia. A Comissão realizou, ainda, o Seminário “Pela Vida das Mulheres”, que teve por finalidade discutir com especialistas e movimentos sociais temas relativos à violência contra a mulher, em especial, o feminicídio; assim como políticas de geração de renda para a população de mulheres, economia e mobilidade urbana. Foi proposta a disponibilização de uma cartilha, que está em fase de elaboração, visando a orientar as mulheres sobre seus direitos e a rede de atendimento em casos de violência.

Assédio nas ruas

Reunida no dia 3 de junho, a Comissão de Mulheres recebeu as convidadas Marlise Matos, professora e pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da UFMG, e Helena Coelho, da Associação dos Ciclistas Urbanos (BH em Ciclo). Enquanto Matos apresentou a igualdade de gênero como um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) do milênio e a Agenda 2030 da ONU, Coelho falou sobre o Grupo de Trabalho de Mulheres da BH em Ciclo e a campanha que está sendo feita para evitar assédio e importunação sexual contra as ciclistas.

Genocídio, violência policial em ocupações, violência doméstica e perseguição no mercado informal foram temas debatidos pela Comissão, em 29 de julho. Na reunião, que contou com a presença de representantes da Rede Feminista de Saúde, Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de MG (Cellos MG), Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras (Fornatrans) e Movimento Sem Teto da Bahia, foram solicitados à Comissão esforços destinados à criação de um conselho para discutir questões relativas à comunidade LGBTIQ+, garantindo seus direitos.

Tendo por finalidade fortalecer políticas voltadas para as mulheres, em consonância com a Lei Maria da Penha, o Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres foi apresentado à Comissão no dia 5 de agosto. Jà em 19 de agosto, foram debatidas medidas voltadas à redução de subnotificações em Belo Horizonte, como a utilização de aplicativos digitais como canais de denúncia e o acionamento do botão de pânico por motoristas, em casos de assédio sexual no transporte coletivo. Na oportunidade, foram mencionadas também campanhas educativas promovidas pela BHTrans, Guarda Municipal, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) e Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), a fim de impedir o assédio de mulheres em BH.

Violência doméstica e contra profissionais do sexo

“Quando decidi denunciar as agressões, foi retirada a guarda de minha filha de quatro anos, sob alegação da Justiça de alienação parental. Determinou-se, ainda, o pagamento de 50% de pensão ao pai”. Assim se resume a história de violência sofrida por Ana Luiza Barbosa Vital Soares, de Ribeirão das Neves, vítima de agressões domésticas há cinco anos, ouvida pela Comissão de Mulheres, em 26 de agosto. Após o depoimento, a Delegacia Especializada no Combate à Violência Sexual orientou a vítima sobre medidas a serem tomadas para reestabelecer a guarda da criança, informando, ainda, sobre ações psicossociais e educativas adotadas pelo órgão.

A discriminação e a violência contra profissionais do sexo em Belo Horizonte foram debatidas em 23 de setembro. Conforme relatou Fátima Moreira, do Clã das Lobas, entidade fundada em 2018 por trabalhadoras sexuais da capital, o atendimento público às prostitutas tem se pautado pelo preconceito, pois, segundo ela, a Polícia Militar só envia oficiais homens para acompanhar os casos de violência contra elas. Além disso, informou que, quando procuram a Delegacia de Mulheres, não são atendidas por serem profissionais do sexo. Ressaltou, ainda, que são levadas para a delegacia em viaturas quase sempre acompanhadas por seus agressores; e que batidas policiais são, também, sempre feitas por homens.

Seminário

Visando a encorajar e dar voz às mulheres vítimas de violência dos mais diversos setores da sociedade, a Comissão de Mulheres promoveu, no dia 30 de setembro, o Seminário “Pela Vida das Mulheres”. Segundo o requerimento que solicitou a realização do seminário, o evento foi motivado pela verificação do aumento dos índices de feminicídio em Belo Horizonte, pela necessidade de se discutir alternativas de trabalho e geração de renda para as mulheres, e por questões relativas ao acesso das mulheres ao espaço urbano, incluindo o combate ao assédio no transporte coletivo e no ambiente urbano de forma geral. O seminário contou com a presença de representantes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Polícia Civil, Guarda Municipal, Conselho Municipal de Direitos da Mulher, Centro de Apoio à Mulher Benvinda (PBH), Casa de Referência da Mulher Tina Martins, representantes de cooperativas, profissionais do sexo, Organização das Nações Unidas (ONU) / Sustainable Development Solutions Network (SDSN) e Movimentos Nossa BH, Tarifa Zero e BH em Ciclo.

Saúde da mulher

Outro tema debatido pela Comissão, em 7 de outubro, foi a endometriose, doença que acomete cerca de 200 milhões de mulheres em todo o mundo, 10 milhões no Brasil, 1,32 milhões em Minas Gerais e 210 mil em Belo Horizonte. De difícil diagnóstico, a endometriose apresenta como sintomas dor crônica, sangramento, fadiga e depressão, tendo como possíveis consequências o comprometimento das relações familiares e da capacidade laboral. Participaram da reunião mulheres que sofrem com a doença e que se engajam na divulgação de informações e sensibilização da população e da área de saúde sobre a doença, com vistas ao diagnóstico precoce, atendimento especializado às pacientes e combate ao preconceito.

Cartilha

Para embasar a elaboração da cartilha "Pela Vida das Mulheres", deliberada pela Comissão de Mulheres em reuniões anteriores, em 4 de novembro, foram aprovados pedidos de informação a serem enviados a diferentes movimentos e entidades, buscando dados sobre direitos e serviços prestados. A cartilha se propõe a orientar as mulheres sobre a rede de atendimento disponível em situações de violência.

Homenagem

Em 25 de novembro, a Comissão de Mulheres da Câmara de BH realizou audiência pública em homenagem a Minerva Mirabal, assassinada pela ditadura na República Dominicana em 25 de novembro de 1960, aos 36 anos, junto com suas irmãs Pátria e Teresa. O fato é celebrado mundialmente com o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher.

A Comissão de Mulheres é presidida pela vereadora Cida Falabella (Psol) e composta ainda por Bella Gonçalves (Psol), Marilda Portela (PRB), Edmar Branco (Avante) e Maninho Félix (PSD),

Superintendência de Comunicação Institucional