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audiência pública
11/03/2021
DIREITOS HUMANOS
Política de combate à discriminação racial será tema de audiência pública
Embora práticas racistas sejam consideradas crime inafiançável, com penas de até cinco anos de prisão, a discriminação racial é tangível e revela a necessidade de ações afirmativas para a construção de ambientes mais inclusivos. Com o objetivo de discutir políticas públicas eficazes para combater os efeitos desta discriminação, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realiza audiência...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta lei que inclui mulheres vítimas de violência em programa de assentamento
Regulamentada no último sábado (6/3), a Lei 11.166/2019 (Lei da Morada Segura), que estabelece a inclusão das mulheres vítimas de violência doméstica entre os beneficiários do Programa de Assentamento (Proas) da Prefeitura, será discutida em audiência pública pela Comissão de Mulheres nesta sexta-feira (12/3), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, por videoconferência. De acordo com...
10/03/2021
RUMOS DA BHTRANS
Tarifa Zero e Instituto Urbe questionam contrato, tarifas e falta de subsídios
Tendo em vista o cenário em que se encontra o transporte coletivo em Belo Horizonte, com recorrentes reclamações de usuários relativas ao preço das passagens, frota e integração metropolitana, a Comissão Especial de Estudo - Reformulação da BHTrans realizou, nesta quarta-feira (10/3), audiência pública para discutir medidas emergenciais para a reestruturação da empresa. A reunião, solicitada pela...
EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Reabertura das escolas infantis será debatida em audiência nesta quinta (11/3)
A reabertura das escolas infantis, fechadas desde 19 de março de 2020, será discutida em audiência pública nesta quinta-feira (11/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, a pedido de todos os membros da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Vários vereadores defendem a imediata volta às aulas nas escolas, seguindo protocolos sanitários. O tema foi discutido em...
08/03/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Tarifa Zero é próximo convidado em encontro que debaterá rumos da BHTrans
Dando continuidade aos encontros que vêm sendo realizados pela Comissão Especial de Estudo – Reformulação da BHTrans, o movimento Tarifa Zero será convidado da audiência pública desta quarta-feira (10/3), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitada pela vereadora Iza Lourença (Psol), a reunião vai ouvir integrantes do movimento a partir das perspectivas a que se dedica de...
05/03/2021
DIGNIDADE MENSTRUAL
Vereadoras apresentam pedido para incluir absorventes nas cestas básicas da PBH
Debater o impacto da pobreza na dignidade menstrual para mulheres em situação de vulnerabilidade social foi o objetivo da audiência pública realizada nesta sexta-feira (5/3) pela Comissão de Mulheres. A intenção é elaborar iniciativas que contribuam para eliminar a desigualdade social em que vivem grande parte das mulheres belo-horizontinas. Solicitada pelas vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Iza...
03/03/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Com atividades suspensas, mercado de eventos segue sem previsão de retomada
Cerca de 45% dos trabalhadores empregados no setor de eventos são autônomos ou informais e sofrem com paralisação das atividades do setor em decorrência da pandemia. Com fechamento e reabertura parcial de feiras, bares, boates, casas de shows e afins, o setor de entretenimento sentido, há um ano, as consequências dos impactos socioeconômicos dessa crise sanitária e segue sem perspectivas de retomar o...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, dignidade menstrual para mulheres em situação de vulnerabilidade
A Comissão de Mulheres está abrindo o mês em que se lembram as batalhas e se comemoram as conquistas femininas com audiência pública sobre o impacto da pobreza na dignidade menstrual para mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade em Belo Horizonte. O evento será no Plenário Helvécio Arantes, às 10h, e visa elaborar iniciativas que contribuam para extinguir a desigualdade social em que vive grande...
24/02/2021
CONTAS DO MUNICÍPIO
Adiamento na execução de dívidas contribuiu para superávit no orçamento
O contingenciamento de gastos em áreas não correlatas ao combate da pandemia, o adiamento do pagamento de dívidas, possibilitada pela Lei Complementar 173/20, e os repasses feitos pelo governo federal por meio do Programa de Enfrentamento ao Coronavírus permitiram ao Município encerrar o ano de 2020 com um superávit (diferença entre o que foi empenhado e o que foi gasto) no valor de R$ 390 milhões. Os...
16/12/2020
PERÍODO DE CHUVAS
Audiência vai debater situação dos desabrigados no contexto da Covid-19
Apenas nos dias 24 e 28 de janeiro deste ano, dias de maiores ocorrências relativas às chuvas na capital, foram registrados 3.166 desabrigados e desalojados na cidade. Os dados, informados pelo Executivo Municipal, constam de requerimento aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor que prevê audiência pública para debater a situação das famílias desabrigadas no contexto da pandemia da...
11/12/2020
FEIRA DA AFONSO PENA
Regras de funcionamento impostas pela PBH estariam desagradando feirantes
Após seis meses sem atividades, em função do isolamento social imposto pela pandemia, a tradicional “Feira Hippie” voltou o ocupar a Avenida Afonso Pena no último dia 27 de setembro. Entretanto, as condições de funcionamento atuais, como localização e distanciamento entre barracas e mudança do setor de alimentação para outro local têm desagradado feirantes e frequentadores. O tema será debatido em...
10/12/2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Obras da Via 710 dificultam acesso ao Bairro São Paulo
Por conta de obras da Via 710 (que ligará as Regiões Leste e Nordeste de Belo Horizonte), com a consequente interdição de trecho da Avenida Cachoeirinha, o acesso ao Bairro São Paulo (Região Nordeste), depois do Minas Shopping, está sofrendo gargalo, o que aumenta o tempo no trânsito e chega a oferecer perigo a motoristas e pedestres. Os veículos que estão na Avenida Cristiano Machado e vão atravessar o...
26/10/2020
CONSELHOS TUTELARES
PL que altera legislação sobre Conselhos Tutelares conta com apoio da categoria
A convocação de suplentes para os plantões dos Conselhos Tutelares, prevista em projeto de lei da Prefeitura, que evitará o deslocamento dos titulares de suas unidades de origem, obteve a aprovação de todos os participantes da audiência pública promovida nesta segunda-feira (26/10) pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Outras questões apresentadas pelos conselheiros, como o número...
15/10/2020
PLANO PLURIANUAL
Entre as metas da PBH para 2021, o reassentamento de famílias pelo Programa Vila Viva
Dando continuidade à apresentação dos anteprojetos do Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021 (PPAG) e do Orçamento (LOA) 2021 pela Prefeitura, audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças, nesta quinta-feira (15/10), colocou em tela metas e resultados previstos nas Áreas de Resultado Sustentabilidade Ambiental, Habitação e Urbanização, Mobilidade Urbana...
09/10/2020
ORÇAMENTO 2021
População pode participar das audiências públicas que irão debater PPAG e LOA
As audiências públicas para a discussão dos Projetos de Lei do Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021 (PPAG) e do Orçamento (LOA) 2021, enviados pela Prefeitura à Câmara de BH, irão acontecer nos próximos dias 14 e 15 de outubro, estando ambas agendadas para as 9h30, no Plenário Amynthas de Barros. O objetivo da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, promotora das audiências, é assegurar...
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