audiência pública | Page 35 | Portal CMBH

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15/10/2020

Audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quinta-feira (15/10), que apresentou Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2018-2021 da PBH, nas Áreas de Resultado Sustentabilidade Ambiental, Habitação e Urbanização, Mobilidade Urbana e Segurança

PLANO PLURIANUAL

Entre as metas da PBH para 2021, o reassentamento de famílias pelo Programa Vila Viva

Dando continuidade à apresentação dos anteprojetos do Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021 (PPAG) e do Orçamento (LOA) 2021 pela Prefeitura, audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças, nesta quinta-feira (15/10), colocou em tela metas e resultados previstos nas Áreas de Resultado Sustentabilidade Ambiental, Habitação e Urbanização, Mobilidade Urbana...

09/10/2020

ORÇAMENTO 2021

População pode participar das audiências públicas que irão debater PPAG e LOA

As audiências públicas para a discussão dos Projetos de Lei do Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021 (PPAG) e do Orçamento (LOA) 2021, enviados pela Prefeitura à Câmara de BH, irão acontecer nos próximos dias 14 e 15 de outubro, estando ambas agendadas para as 9h30, no Plenário Amynthas de Barros. O objetivo da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, promotora das audiências, é assegurar...

07/10/2020

Vereadores da Comissão de Saúde em reunião no Plenário Helvécio Arantes

SAÚDE E SANEAMENTO

Audiência pública para prestação de contas do SUS é remarcada para 14/10

Em reunião realizada nesta quarta-feira (7/10), a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou requerimento para realização de uma audiência pública em 14 de outubro, às 13h50, no Plenário Helvécio Arantes, visando apresentação, pelo gestor, do relatório detalhado de prestação de contas sobre o Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte (SUS-BH), relativo ao 2º quadrimestre de 2020. O documento deverá conter...

01/10/2020

monitor de vídeo exibe tela de videoconferência em mosaico

QUALIDADE DO ENSINO

Queda na avaliação da educação municipal preocupa parlamentares

Um dado recente vem preocupando os profissionais da educação que atuam na capital: os números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do biênio 2018/2019 apresentaram sua primeira queda desde 2007, quando a avaliação começou a ser feita nas escolas de todo Brasil. Nos anos iniciais (1º ao 5º ano) a queda foi de 6,3 para 6; e nos anos finais (6º ao 9º ano), de 4,9 para 4,7. O Ideb é medido a...

30/09/2020

sala de aula da educação infantil. alunos ocupam seus lugares. Professora escreve no quadro.

AUDIÊNCA PÚBLICA

Índice de avaliação da Educação Básica é tema de audiência desta quinta

Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e a qualidade da educação pública nas escolas municipais de BH estão em pauta na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O tema será discutido em audiência pública, na manhã desta quinta-feira (1º/10), às 10h30, no Plenário Camil Caram. Para o encontro, foram convidados a secretária municipal de...

29/09/2020

rastreamento de pulso. gráfico exibido em monitor digital

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Gestor do SUS apresentará balanço das despesas nos últimos 4 meses de pandemia

Responsável por acompanhar e fiscalizar a atuação da Prefeitura na área de saúde pública, a Comissão de Saúde e Saneamento realizará audiência pública, nesta quarta-feira (30/9), para avaliar relatório de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS-BH) nos últimos 4 meses (maio a agosto), período que coincide com o pico da pandemia de Covid-19 que atingiu o país. A atividade está prevista para as 13h50, no...

28/09/2020

Tela de computador exibindo videoconferencia. Ao fundo, cadeiras vazias no plenário e telão exibindo videoconferência

ARTESÃS NA PANDEMIA

Feirantes reivindicam melhores condições sanitárias e ampliação de espaços

Começando a retomar suas atividades, exibindo mercadorias nas feiras da capital (parcialmente autorizadas pelo Executivo na última semana), o setor de artesanato segue enfrentando dificuldades, aprofundadas pela pandemia do novo coronavírus. Entre as principais questões, as artesãs destacam a necessidade de ampliação dos espaços das feiras, de disponibilização de banheiro com torneiras nesses locais (para...

25/09/2020

em detalhe, mão de mulher esculpindo em madeira

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Impactos da pandemia sobre artesãs serão debatidos na Comissão de Mulheres

Como já se percebe em diversas atividades da economia criativa, o setor de artesanato também sofre com os impactos causados pela pandemia de Covid-19. Com a suspensão da realização de feiras livres (recente Decreto Municipal autorizou retorno de algumas feiras permanentes) e com as vendas no comércio da cidade retornando aos poucos, trabalhadoras e trabalhadores do ramo tentam se reinventar em meio à crise....

23/09/2020

palco de teatro com cortina fechada. cadeiras vazia na plateia

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Setor cultural quer debater protocolos sanitários para eventos presenciais

Pronto para retornar, presencialmente, às suas atividades e entrar novamente em cena, após a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, o setor cultural de Belo Horizonte quer informações da Prefeitura sobre protocolos sanitários a serem adotados em grandes e pequenos eventos na cidade. Buscando ouvir o Poder Público sobre a definição dessas medidas de segurança, a Comissão de Educação, Ciência,...

21/09/2020

Audiência pública remota da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (21/9), para debater a criação de hortas comunitárias a partir das práticas de agroecologia, para sobrevivência e manutenção da renda durante a pandemia

HORTAS COMUNITÁRIAS

Comunidades cobram da PBH apoio a agricultura urbana durante a pandemia

Vários são os benefícios da agroecologia e de alimentos da agricultura urbana, saudáveis e medicinais, cultivados em hortas comunitárias para o autoconsumo ou como fonte de renda familiar, principalmente em tempos de pandemia. Entretanto, a atividade, realizada essencialmente por mulheres, muitas vezes não é reconhecida pelo poder público no país, nem devidamente contabilizada nas estatísticas. O...

03/09/2020

Reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, de forma remota e presencial, nesta quinta-feira (3/9).

EDUCAÇÃO E CULTURA

Em pauta, retorno das aulas presenciais na rede municipal e de atividades culturais

A previsão de retorno das aulas nas escolas municipais de forma presencial, bem como a retomada do setor cultural nas ruas da cidade, essas com atividades suspensas e aquelas ocorrendo de forma remota, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, foram temas em pauta na reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo desta quinta-feira (3/9). Os parlamentares...

02/09/2020

Computador mostra vereadores e convidados em reunião remota

ENFRENTAMENTO À COVID-19

Atualização de dados, contratos, gastos e testagem da população estiveram em debate

A Comissão Especial de Estudo – Enfrentamento da Covid-19 realizou audiência pública na terça-feira (1º/9) visando debater as compras realizadas pelo Município no combate à doença e obter esclarecimentos em relação a contratos e execução orçamentária da Prefeitura em função da pandemia, conforme planilha disponibilizada no próprio portal da PBH. Os representantes das Secretarias Municipais de Saúde...

21/08/2020

Audiência pública remota da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (20/8), para debater sobre o funcionamento do Mercado Distrital de Santa Tereza e da Feira coberta do Padre Eustáquio

PE. EUSTÁQUIO E STA. TEREZA

Comunidades reivindicam participação em gestão privada de feira e mercado

Espaços tradicionais das Regiões Leste e Noroeste de Belo Horizonte para a venda de produtos da agricultura familiar de todo o Estado, além de cultura e artesanato estãp hoje sob gestão privada. É o caso do Mercado Distrital de Santa Tereza e da Feira Coberta do Padre Eustáquio. A necessidade de preservação e de reforma e a maneira de funcionamento desses locais foram tema de audiência pública da...

18/08/2020

ENFRENTAMENTO À COVID-19

Colegiado decide cancelar convocação ao Executivo e faz novo convite à audiência

Parlamentares que integram a Comissão Especial de Estudo para o enfrentamento da Covid-19 aprovaram na manhã desta terça-feira (18/8) requerimento para o cancelamento da convocação para audiência pública com a finalidade de discutir com a Prefeitura as compras realizadas visando ao enfrentamento da Covid-19. Em substituição, vereadores apresentaram outro requerimento remarcando para a mesma data,...

Vereadores, em participação presencial e remota, em reunião da Comissão Especial de Estudo - Direitos trabalhistas dos servidores e empregados públicos municipais, nesta terça-feira (18/

DIREITOS DOS SERVIDORES

Comissão debaterá Covid como acidente de trabalho no serviço público da capital

A Comissão Especial de Estudo - Direitos Trabalhistas dos Servidores e Empregados Públicos Municipais vai realizar nova audiência pública, no dia 25 de agosto, para debater a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para doentes por Covid-19, pela Prefeitura. A decisão foi tomada em reunião nesta terça-feira (18/8) e dá continuidade ao debate anterior, realizado em 4 de agosto, com...

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