Braulio Lara | Page 8 | Portal CMBH

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21/12/2023

Vereador é exibido em telão de sala de reuniões, presidindo reunião de forma remota.

POPULAÇÃO DE RUA

Relatório final da CPI será apreciado no dia 6 de fevereiro de 2024

Em nesta quinta-feira (21/12), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - População em Situação de Rua, marcou reunião extraordinária para apreciar o relatório final, apresentado por Cleiton Xavier (PMN), no dia 6 de fevereiro de 2024, às 9h30. O colegiado também recebeu respostas a requerimentos encaminhados a diferentes instituições; entre eles dados federais sobre custeio de serviços...

19/12/2023

Parlamentar, sentado na sala, em reunião virtual com outro parlamentar, exibido em telão.

DIREITOS HUMANOS

Concluso em 1º turno PL que declara valor ecológico da Mata do Jardim América

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 684/2023, que declara o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da Mata do Jardim América, em reunião nesta terça-feira (19/12). A proposição já pode ser incluída na pauta do Plenário para votação em 1º turno. A comissão aprovou, ainda, parecer...

15/12/2023

Imagem de um vagão de metrô parado na Estação

TRANSPORTE SOBRE TRILHOS

Grupo que assumiu o metrô de BH vai apresentar projeto de expansão

Os projetos de intervenção e os valores que serão investidos pelo Grupo Comporte - responsável pelo metrô de Belo Horizonte - serão apresentados para a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços na próxima quinta-feira (21/12). A reunião com convidados, solicitada por Braulio Lara (Novo), será transmitida ao vivo pelo Portal da CMBH. O cidadão também pode participar enviando perguntas...

13/12/2023

Plenário

Aprovada em 1º turno instalação de câmeras de segurança nas escolas

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (13/12), em 1º turno, projeto que pretende tornar obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas dependências das escolas públicas municipais. Na mesma reunião, os parlamentares aprovaram proposição do Executivo que institui o Processo de Transição de Governo e projeto de origem parlamentar que insere os produtos oriundos da agricultura urbana...

11/12/2023

COMISSÃO DE INQUÉRITO

Gestores da SLU explicam atuação da limpeza urbana junto à população de rua

Ações da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) em relação às pessoas em situação de rua em Belo Horizonte foram debatidas na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em Situação de Rua, na manhã desta segunda-feira (11/12). Além do dirigente da entidade, Edson Fonseca Junior, gestores das áreas de Planejamento e Operacional da superintendência explicaram formas de atuação da limpeza...

07/12/2023

ÔNIBUS SEM QUALIDADE

Chefe da Sumob deve falar à CPI sobre trato desigual dado ao suplementar

O tratamento diferenciado da Administração Pública dispensado ao sistema suplementar de transporte coletivo em relação ao convencional será uma das explicações que o superintendente de Mobilidade do Município (Sumob), André Soares Dantas, deve dar à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Ônibus sem Qualidade no dia 19 de dezembro. O dirigente teve sua convocação aprovada na manhã desta quinta-...

06/12/2023

Vereadores em reunião no Plenário Amynthas de Barros

Plenário

Aprovada ampliação do limite de abertura de créditos suplementares pela PBH

Na reunião do Plenário desta quarta-feira (6/12), foi aprovado em turno único o Projeto de Lei 479/2023, assinado pelo Executivo, que altera a Lei do Orçamento Anual do exercício corrente (LOA-2023) aumentando de 10% para 15% o limite permitido para abertura créditos suplementares e especiais. A votação foi realizada com blocos e destaques em meio a muito debate. Enquanto parlamentares favoráveis à...

05/12/2023

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL sugere novas regras para deposição de resíduos da Lagoa da Pampulha

Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH propõe proibir obras e intervenções que alterem o aspecto paisagístico, ecológico, histórico e cultural da Lagoa da Pampulha. Um dos objetivos é proteger o patrimônio local por meio da restrição ao depósito irregular de resíduos retirados da própria represa, no âmbito dos trabalhos de desassoreamento e limpeza da água. A proposta recebeu parecer pela...

30/11/2023

INQUÉRITO

CPI da População de Rua ouviu Rosilene Rocha, secretária de Assistência Social

Dando continuidade às ações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em situação de rua, os membros do colegiado ouviram na manhã desta quinta-feira (30/11) a secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Rosilene Rocha. Na oitiva, a gestora respondeu a perguntas sobre temas ligados ao acesso à saúde, à moradia e a oportunidades de geração...

24/11/2023

OBRAS

Modernização do Código de Edificações será objeto de estudo de Comissão Especial

Em reunião ocorrida nesta sexta-feira (24/11), a Comissão Especial de Estudo criada para discutir a modernização do Código de Edificações da cidade elegeu, por unanimidade, Braulio Lara (NOVO) como presidente dos trabalhos e Cleiton Xavier (PMN) como relator. Ficou definido, ainda, que a comissão se reunirá na primeira e na terceira sexta-feira de cada mês, sempre às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes....

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

Secretários de Saúde e de Política Urbana prestaram esclarecimentos à CPI

As questões de saúde e da ocupação do espaço urbano relativas ao cotidiano das pessoas em situação de rua foram temas de questionamentos apresentados à Prefeitura de BH na manhã desta sexta-feira (24/11). Convocados pela Comissão Parlamentar de Inquérito que trata do assunto, o secretário municipal de Saúde, Danilo Borges Matias e o secretário municipal de Política Urbana, João Antônio...

23/11/2023

TRANSPORTE PÚBLICO

Usuários apontam falta de acessibilidade em ônibus e estações de transporte

O sistema de transporte público coletivo por ônibus em Belo Horizonte conta com seis estações de integração, nas quais ocorre a ligação entre as linhas alimentadoras vindas de diversos bairros e as linhas do Move. Usuários reclamam recorrentemente de elevadores e escadas rolantes que não funcionam nessas estações, prejudicando, em especial, o acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. A...

22/11/2023

POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

CPI concluiu nesta quarta (22) rodada de visitas a unidades de acolhimento

Cuidados pessoais, como banho e alimentação, seguido por cuidados de saúde são as principais demandas apresentadas pelas mulheres que procuram o Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM), localizado no Bairro Lagoinha. A informação foi repassada para os integrantes da CPI - População em Situação de Rua, durante visita técnica solicitada por Braulio Lara (Novo) e realizada nesta quarta-feira (...

20/11/2023

CPI VISITA

Abrigo que acolhe famílias em situação de rua no Pompeia está em desativação

O Abrigo Pompeia, que recebe famílias em situação de rua na cidade, está em processo de desativação e no terreno devem ser construídas novas moradias dentro do Plano Municipal de Habitação. A informação foi confirmada pelo subsecretário de Assistência Social, José Crus, na manhã desta segunda-feira (20/11), durante visita técnica da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - População em Situação de Rua à...

16/11/2023

POPULAÇÃO DE RUA

Fiscalização não realiza remoção compulsória, mesmo em caso de vaga em abrigo

As ações da fiscalização urbana em relação aos moradores em situação de rua buscam mitigar os impactos da ocupação e pactuar o uso do espaço público. As explicações sobre como se dão as operações foram dadas pelo subsecretário Municipal de Fiscalização (Sufis), José Mauro Gomes, na manhã desta quinta-feira (16/11), durante oitiva na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em Situação de Rua....

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