Braulio Lara | Page 2 | Portal CMBH

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29/05/2024

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Prefeitura empenhou 41,7% do orçamento de 2024 no primeiro quadrimestre

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara de BH recebeu o chefe do Legislativo e gestores do Executivo nesta quarta-feira (29/5) para prestação das contas do 1º quadrimestre de 2024. Apresentados de forma resumida, os números da Prefeitura apontam que, de janeiro a abril, 39,5% da receita de R$ 18,27 bilhões prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) já entraram nos cofres do Município,...

28/05/2024

CPI Pampulha

Diretor e engenheira se calam diante de perguntas sobre contratação sem licitação

O diretor de Gestão de Águas Urbanas da Prefeitura de BH, Ricardo de Miranda Aroeira, e a engenheira da mesma diretoria Ana Paula Fernandes Viana Furtado optaram por permanecer em silêncio diante das perguntas feitas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Pampulha. Intimados na investigação dos contratos para a despoluição da lagoa, os servidores não responderam às perguntas formuladas...

24/05/2024

Lagoa da Pampulha evista lateral da Igrejinha da Pampulha, durante o dia.

LAGOA DA PAMPULHA

Servidores terão que explicar contrato sem licitação para limpeza da Lagoa

O diretor de Gestão de Águas Urbanas, Ricardo de Miranda Aroeira, e a engenheira da mesma diretoria, Ana Paula Fernandes Viana Furtado, foram intimados a prestar informações à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Pampulha sobre as razões para a contratação, na modalidade de inexigibilidade de licitação, de empresa que não logrou êxito no cumprimento de contratos anteriores para limpeza da Lagoa da...

22/05/2024

FISCALIZAÇÃO

Pacote de obras previsto em R$ 3 bi é objeto de questionamentos na CMBH

Os vereadores têm entre suas funções a de fiscalizar o Executivo Municipal de modo a garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente e transparente em benefício da população. Foi nessa perspectiva que sete vereadores apresentaram à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas requerimento para discutir o anúncio feito pela PBH, no dia 4 de abril, de um investimento de cerca de R$ 3 bilhões...

21/05/2024

CPI Pampulha

Especialistas recomendaram outras técnicas para despoluição da lagoa

Em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Pampulha, na manhã desta terça-feira (21/5), técnicos da Fundação Christiano Ottoni afirmaram que a biorremediação não deve parar, mas que a bacia precisa ser tratada. Outras técnicas para a despoluição da Lagoa da Pampulha deveriam ser consideradas, na opinião deles, dada a complexidade da bacia. Além do presidente da entidade, Benjamim...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate, conjunto de obras de R$ 3 bilhões anunciado pela PBH em abril

O pacote de obras com investimento total de R$ 3 bilhões anunciado pelo prefeito Fuad Noman no dia 4 de abril desse ano será tema de audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (22/5) às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por Braulio Lara (Novo) e um grupo de vereadores, o evento visa apresentar à sociedade os detalhes e as diretrizes do conjunto...

20/05/2024

CPI Pampulha

Representantes da Fundação Christiano Ottoni devem ser ouvidos nesta terça

Representantes da Fundação Christiano Ottoni (FCO) são aguardados para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Pampulha, nesta terça (21/5), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. Na oitiva, convocada por Sérgio Pinho Fernando Tavares (MDB) e Braulio Lara (Novo), respectivamente, presidente e relator do inquérito, os depoentes devem esclarecer, na condição de testemunhas, informações sobre...

16/05/2024

Um homem e uma mulher se consultam com profissionais da Ouvidoria Itinerante sentados à mesa, em praça, durante o dia, acompanhados pelo ouvidor e outro servidor da Ouvidoria.

AÇÃO ITINERANTE

Ouvidoria monta estrutura em Santa Tereza para receber demandas populares

Um local de acesso às demandas populares e a informações sobre direitos e cidadania esteve aberto na Praça Duque de Caxias, no Bairro Santa Tereza, Região Leste, durante toda esta quinta-feira (16/5). O projeto “Ouvidoria Itinerante”, evento dedicado a promover a transparência, a participação popular e a disseminação do conhecimento sobre as ações da Câmara de BH, montou um espaço coberto no...

15/05/2024

ORDEM DO DIA

Pauta do Plenário desta quinta (16/5) tem 14 projetos de lei para apreciação

Quatorze projetos de lei (PL) e um projeto de resolução (PR) estão na pauta de votações do Plenário da Câmara Municipal nesta quinta-feira (16/5), a partir das 15h. A maioria das proposições, nove delas, são textos que tramitam em 1º turno e tratam de assuntos em debate no país, como o PL 806/2023, que permite que em eventos com capacidade superior a 500 pessoas o público possa portar água para consumo...

07/05/2024

CPI Pampulha

Investigação questiona Prefeitura sobre plantio de árvores na orla da Lagoa

Em reunião nesta terça-feira (8/5), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Pampulha aprovou o envio de pedido de informação ao prefeito Fuad Noman e à Fundação Municipal de Cultura (FMC) questionando o plantio de árvores em pontos da orla da Lagoa da Pampulha. Eles perguntam quais as espécies introduzidas e se há autorização de órgãos como o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico do...

30/04/2024

CPI EM CAMPO

Esgoto e lixo continuam chegando à Lagoa da Pampulha por meio dos afluentes

Lixo, esgoto, resíduos de óleo, assoreamento e mato alto estão presentes na Lagoa da Pampulha nos trechos onde desembocam os oito córregos afluentes da bacia. Em visita técnica realizada na manhã desta terça-feira (30/4), integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pampulha percorreram os trechos e comprovaram a situação que contribui para a poluição sistêmica da lagoa. O quadro de maior...

29/04/2024

BAIRRO CASTELO

Prefeitura de BH confirma a construção de 500 unidades do Minha Casa Minha Vida

Apesar dos protestos e do abaixo-assinado dos moradores, a construção de cerca de 500 unidades do programa Minha Casa Minha Vida em três áreas públicas do Bairro Castelo (Regional Pampulha) foi confirmada nesta segunda-feira (29/4), em audiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Autor do requerimento, Sérgio Fernando Pinho Tavares (MDB) explicou que o debate na Câmara...

23/04/2024

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Comissão dá aval a PL que declara valor histórico do Aeroporto Carlos Prates

A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, nesta terça-feira (23/4), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei 867/2024, em 1º turno, que declara o valor histórico e arquitetônico do Aeroporto Carlos Prates para que ele retome suas atividades. O texto também reconhece a importância do Parque Maria do Socorro Moreira, situado no mesmo terreno, vedando a...

19/04/2024

CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES

Comissão cobra respostas da PBH sobre demora na avaliação de projetos

Há duas semanas, a Comissão Especial de Estudo – Modernização do Código de Edificações aprovou o envio de oito pedidos de informações à Secretaria Municipal de Política Urbana acerca de dificuldades apontadas pelo setor da construção civil para a liberação de novos empreendimentos, mas a pasta ainda não enviou respostas. Diante disso, o colegiado decidiu, nesta sexta-feira (19/4), encaminhar...

PAMPULHA

CPI pede ao Iphan cópias de notificações e multas emitidas contra PBH

Cópias de todas as notificações, autuações e multas emitidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ao Município por descumprimento da legislação em vigor, em relação ao tombamento do Conjunto Arquitetônico da Pampulha, deverão ser enviadas pelo órgão à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Pampulha no prazo de cinco dias úteis. O requerimento foi aprovado em reunião da...

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